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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/1999

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 129.295,41

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

GERVASIO MENDES DE MELOCPF

MATILDE CURVO DE MORAESCPF

BENEDITO SANTANA DAS NEVESCPF

ANTONIO GONCALO DE ALENCAR MENDESCPF

ADENILSON FIGUEIREDO XAVIERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 22122· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2002

Distribuição

03/04/2002

Valor

R$ 28.772,85

Último movimento: Juntada de informação (14/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 28.772,85

Autor

MAURICIO JOSE TIMBO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO LAIO MESQUITA PINTO· OAB CE 35713· CPF 044.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2002

Distribuição

03/04/2002

Valor

R$ 719.686,05

Último movimento: Juntada de informação (14/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 719.686,06

Autor

AUGUSTO LAIO MESQUITA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 719.686,05

Autor

CEBEL CENTRAL DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO LAIO MESQUITA PINTO· OAB CE 35713· CPF 044.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

20/10/1998

Distribuição

20/10/1998

Valor

R$ 135.854,11

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANTONIO MAURICIO MARTINS PINTOCPF

YA TORRES TIMBO PINTO

FERNANDO TAYLON TIMBO PINTOCPF

MARIA DE BELEM MESQUITA PINTOCPF

YAN TORRES TIMBO PINTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Autor:

EXPEDITO MELO CARLOS· OAB CE 16250· CPF 042.***.***-00

Autor:

JOSE VALDO DE MELO JUNIOR· OAB CE 10461· CPF 120.***.***-72

Reu:

AUGUSTO LAIO MESQUITA PINTO· OAB CE 35713· CPF 044.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 196560397 (24/04/2026)

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