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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 6.321,67

Autor

MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ

Reu

CENTRAL MADEIRAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Autor:

ADMAR AGOSTINI MANICA· OAB MT 3560· CPF 157.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 6.321,67

Autor

MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ

Reu

CENTRAL MADEIRAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Autor:

ADMAR AGOSTINI MANICA· OAB MT 3560· CPF 157.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 24.508,27

Autor

JOSE JONAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR· OAB MA 8443· CPF 658.***.***-44

Autor:

ANDERSON PESSOA MAMEDE· OAB MA 14039· CPF 842.***.***-53

Reu:

HUGO GEDEON CARDOSO· OAB MA 8891· CPF 003.***.***-45

Reu:

CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR· OAB MA 8443· CPF 658.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 24.508,27

Autor

JOSE JONAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 10.311,98

Autor

CARLOS JOSE LOUZEIRO ALVES

Reu

MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO· OAB PA 12179· CPF 770.***.***-25

Reu:

CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR· OAB MA 8443· CPF 658.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 03/10/2023 23:59. (06/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON FREITAS MARQUES· OAB MA 2769· CPF 175.***.***-72

Reu:

MILA CHRISTY DIAS VALERIO· OAB MA 18531· CPF 604.***.***-59

Reu:

CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR· OAB MA 8443· CPF 658.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON FREITAS MARQUESCPF

Reu

CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GILSON FREITAS MARQUES· OAB MA 2769· CPF 175.***.***-72

Reu:

GILSON FREITAS MARQUES· OAB MA 2769· CPF 175.***.***-72

Reu:

CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR· OAB MA 8443· CPF 658.***.***-44

Reu:

MILA CHRISTY DIAS VALERIO· OAB MA 18531· CPF 604.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: RAIMUNDA COSTA Requerido: MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO Ato Ordinatório Atento ao Provimento nº 22/2018 CGJ-MA, que trata sobre os Atos Ordinatórios, procedo à intimação das partes, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Mirinzal/MA,Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023 SURAMA SILVA SALVINO RIBEIRO Técni... (07/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON FREITAS MARQUESCPF

Reu

CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GILSON FREITAS MARQUES· OAB MA 2769· CPF 175.***.***-72

Reu:

GILSON FREITAS MARQUES· OAB MA 2769· CPF 175.***.***-72

Reu:

CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR· OAB MA 8443· CPF 658.***.***-44

Reu:

MILA CHRISTY DIAS VALERIO· OAB MA 18531· CPF 604.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (06/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Restabelecimento de Pagamento de Vantagem RemuneratóriaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 461.084,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE CENTRAL DO MARANHHAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO VENICIUS BAETA DE MORAES· OAB MA 15337· CPF 988.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Outros

ENEAS GARCIA FERNANDES NETO· OAB MA 6756· CPF 839.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 18.448,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 06/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 18.448,00

Autor

IVETE NOGUEIRA AMORIM BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES· OAB MA 7675· CPF 656.***.***-53

Autor:

FREDERICO CARNEIRO FONTELES· OAB MA 7659· CPF 644.***.***-34

Reu:

ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO· OAB MA 13654· CPF 017.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 1.902,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 1.902,43

Autor

VALBELICE CARDOZO COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FREDERICO CARNEIRO FONTELES· OAB MA 7659· CPF 644.***.***-34

Autor:

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES· OAB MA 7675· CPF 656.***.***-53

Reu:

ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO· OAB MA 13654· CPF 017.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 3.807,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 3.807,11

Autor

LICIA MARIA PIRES BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES· OAB MA 7675· CPF 656.***.***-53

Autor:

FREDERICO CARNEIRO FONTELES· OAB MA 7659· CPF 644.***.***-34

Reu:

ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO· OAB MA 13654· CPF 017.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 4.342,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 4.342,37

Autor

MARIA CELESTE COSTA BARBOZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES· OAB MA 7675· CPF 656.***.***-53

Autor:

FREDERICO CARNEIRO FONTELES· OAB MA 7659· CPF 644.***.***-34

Reu:

ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO· OAB MA 13654· CPF 017.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2022)

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