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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 159.276,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS

Advogados

Autor:

DIEGO MENDES BRITO TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 38599· CPF 028.***.***-08

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Autor:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Autor:

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 47340· CPF 586.***.***-15

Autor:

JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA· OAB BA 46151· CPF 053.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO BARROS DE SOUZA· OAB BA 62899· CPF 065.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO BARROS DE SOUZA em 21/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 159.276,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS

Advogados

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Autor:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Autor:

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 47340· CPF 586.***.***-15

Autor:

JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA· OAB BA 46151· CPF 053.***.***-08

Autor:

GIOVANNA GRASIELLE MATOS SEVERO· OAB BA 69845· CPF 014.***.***-97

Reu:

DANILO BARROS DE SOUZA

Último movimento: Juntada de certidão (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/12/2018

Distribuição

24/12/2018

Valor

R$ 7.593,92

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CENTRO DE APOIO AOS MICROEMPREENDEDORESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 1.737,23

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CENTRO DE APOIO AOS MICROEMPREENDEDORESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

26/09/2008

Valor

R$ 524,66

Autor

CENTRO DE APOIO AOS MICROEMPREENDEDORESCPF

Reu

PATRICIA CARNEIRO DA SILVACPF

Outros

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 5484· CPF 034.***.***-10

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030342-81.2008.8.20.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE APOIO AOS MICROEMPREENDEDORES EXECUTADO: PATRICIA CARNEIRO DA SILVA DESPACHO Cumpra-se a parte final do despacho ID 120076926 quanto ao arquivamento, em consonância com o pedido da própria parte exequente, cumpridas as formalidades legais para tanto. P.I. Natal/RN, 3 de julho de 2024. CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmen... (04/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 13.564,65

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CENTRO DE APOIO AOS MICROEMPREENDEDORESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

CENTRO DE APOIO AOS MICROEMPREENDEDORESCPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/02/2026)

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