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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 29.500,00

Autor

CEDOTES - CENTRO DE DOENCAS DO TORAX DO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

SUE ELLEN SIQUEIRA DE ALBERNAZ· OAB ES 015464· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 29.500,00

Autor

CEDOTES - CENTRO DE DOENCAS DO TORAX DO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SUE ELLEN SIQUEIRA DE ALBERNAZ· OAB ES 015464· CPF 003.***.***-19

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (19/07/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BRUNO DESIMON TESTA DA SILVACPF

FERNANDA DESIMON TESTA DA SILVACPF

DAVI DESIMON TESTA DA SILVACPF

LUIZ FERNANDO TESTA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MEDEIROS FÉLIX· OAB RS 077679· CPF 929.***.***-20

Reu:

MAÇAZUMI FURTADO NIWA· OAB PR 027852· CPF 885.***.***-59

Outros

VINICIUS YUDI AIHARA· OAB PR 061628

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841407/PR (2025/0012384-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BRUNO DESIMON TESTA DA SILVA AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO TESTA DA SILVA AGRAVANTE: FERNANDA DESIMON TESTA DA SILVA AGRAVANTE: DAVI DESIMON TESTA DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO MEDEIROS FÉLIX - RS077679 AGRAVADO: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO ADVOGADOS: MAÇAZUMI FURTADO NIWA - PR027852 VINICIUS YUDI AIHARA - PR061628 Processo distribuído pelo sistema a... (20/02/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DESIMON TESTA DA SILVACPF

LUIZ FERNANDO TESTA DA SILVACPF

FERNANDA DESIMON TESTA DA SILVACPF

DAVI DESIMON TESTA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MEDEIROS FÉLIX· OAB RS 077679· CPF 929.***.***-20

Reu:

MAÇAZUMI FURTADO NIWA· OAB PR 027852· CPF 885.***.***-59

Reu:

VINICIUS YUDI AIHARA· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DAVI DESIMON TESTA DA SILVACPF

FERNANDA DESIMON TESTA DA SILVACPF

BRUNO DESIMON TESTA DA SILVACPF

LUIZ FERNANDO TESTA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MEDEIROS FÉLIX· OAB RS 077679· CPF 929.***.***-20

Reu:

MAÇAZUMI FURTADO NIWA· OAB PR 027852· CPF 885.***.***-59

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (06/05/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 20.307,41

Autor

FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIROCPF

ASSOCIACAO DE MANTENEDORES BENEFICIARIOS DA PETROS (AMBEP)CPF

Reu

BRUNO DE JESUS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS YUDI AIHARA· OAB PR 61628· CPF 053.***.***-60

Autor:

MAÇAZUMI FURTADO NIWA· OAB PR 27852· CPF 885.***.***-59

Autor:

ADALBERTO LUIZ PRECOMA· OAB PR 12134· CPF 231.***.***-53

Autor:

DANIELE CRISTINE ANDRADE PRÉCOMA· OAB PR 74662· CPF 007.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO FERREIRA MOTTA· OAB PR 50518· CPF 544.***.***-20

Reu:

LUIZ CELSO BRANCO FILHO· OAB PR 52452· CPF 799.***.***-00

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (27/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 430.000,00

Autor

FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIROCNPJ

Reu

DIRETOR EXECUTIDO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA

Advogados

Autor:

MAÇAZUMI FURTADO NIWA· OAB PR 027852· CPF 885.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAÇAZUMI FURTADO NIWA (OAB PR027852) APELADO: Diretor Executido do Fundo Nacional de Saúde - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Brasília (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargad... (25/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 430.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIROCNPJ

DIRETOR EXECUTIDO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

MAÇAZUMI FURTADO NIWA· OAB PR 027852· CPF 885.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE (09/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIROCNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIROCNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/04/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImunidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MAÇAZUMI FURTADO NIWA· OAB PR 027852· CPF 885.***.***-59

Autor:

CRISTIANO SOUZA PRATES· OAB PR 067982· CPF 687.***.***-04

Reu:

MAÇAZUMI FURTADO NIWA· OAB PR 027852· CPF 885.***.***-59

Reu:

CRISTIANO SOUZA PRATES· OAB PR 067982· CPF 687.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConvênioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MAÇAZUMI FURTADO NIWA· OAB PR 027852· CPF 885.***.***-59

Autor:

CRISTIANO SOUZA PRATES· OAB PR 067982· CPF 687.***.***-04

Reu:

MAÇAZUMI FURTADO NIWA· OAB PR 027852· CPF 885.***.***-59

Reu:

CRISTIANO SOUZA PRATES· OAB PR 067982· CPF 687.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5060048-07.2018.4.04.7000/PR RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELADO: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAÇAZUMI FURTADO NIWA (OAB PR027852) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. São cabíveis embargos de declaração contra decisão judici... (24/06/2025)

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