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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6782 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 2.998,00

Autor

JUCELIA MARIA MENDES RAMOSCPF

Reu

CENTRO DE CENTRO DE ESTUDOS E MOBILIZACOES COMUNITARIAS MEDIAR BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MENDES PEDROZO· OAB PR 95608· CPF 041.***.***-09

Autor:

RHANA PAULA DESCHAMPS PEREIRA· OAB PR 71622· CPF 078.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA TODESCHINICPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - CEMARGSCNPJ

Outros

LUCAS PORCIUNCULA PORTO· OAB RS 098398· CPF 015.***.***-71

RAFAEL YUJI VERGARA SASADA· OAB RS 087156· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 16.120,00

Autor

CARLA TODESCHINICPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - CEMARGSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL YUJI VERGARA SASADA· OAB RS 087156· CPF 021.***.***-52

Autor:

LUCAS PORCIUNCULA PORTO· OAB RS 098398· CPF 015.***.***-71

Reu:

FILIPE MORAIS SILVA· CPF 046.***.***-70

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 16.120,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - CEMARGSCNPJ

Reu

CARLA TODESCHINICPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

SANDRA REGINA FALCETA DA SILVEIRA· CPF 295.***.***-49

Reu:

RAFAEL YUJI VERGARA SASADA· OAB RS 087156· CPF 021.***.***-52

Reu:

LUCAS PORCIUNCULA PORTO· OAB RS 098398· CPF 015.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL2CIV1 (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

YURI WITCZAK· OAB RS 113571

Reu:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

YURI WITCZAK· OAB RS 113571

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5115176-45.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51151764520218210001/RS) RELATOR: JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LAN... (30/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 17.682,04

Autor

FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 048824· CPF 936.***.***-20

Reu:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Reu:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH· CPF 888.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50897287020218210001/TJRS (25/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 17.682,04

Autor

FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 048824· CPF 936.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1 (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Autor:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 48824· CPF 936.***.***-20

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 048824· CPF 936.***.***-20

Autor:

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Reu:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 48824· CPF 936.***.***-20

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 048824· CPF 936.***.***-20

Reu:

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5089728-70.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50897287020218210001/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 09/06/2026 - Recurso Especial não admitido (10/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

ALEX OLIVEIRA GONZALEZ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· OAB RS 41809

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

PAULO CESAR KLEIN· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· OAB RS 41809

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

PAULO CESAR KLEIN· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 508), DO DIA 04 DE MARÇO DE 2026 (04/03/2026), QUARTA-FEIRA, OS FEITOS ABAIXO RE... (23/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

OncológicoRecurso Especial

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

ANAROLINO VITORIO REGINATOCPF

Advogados

Autor:

EDELAR ANGELO POSSAN· OAB RS 62036· CPF 558.***.***-91

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· OAB RS 41809

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EDELAR ANGELO POSSAN· OAB RS 62036· CPF 558.***.***-91

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· OAB RS 41809

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 238.383,10

Autor

VIVIAN BECKER LOPES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CHASSOT SIMON· OAB RS 108994· CPF 031.***.***-29

Autor:

MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI· OAB RS 036798· CPF 672.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

FELIPE NAVARRO SESSIM DO AMARAL· OAB RS 111059

INGRID SCHUASTE LIMA· OAB RS 086651· CPF 014.***.***-54

FRANCIS DREON CALZA· OAB RS 083775· CPF 007.***.***-28

RESENBRINK MUNDSTOCK· OAB RS 082461· CPF 967.***.***-97

THIAGO ROSA ALVAREZ· OAB RS 131238· CPF 320.***.***-30

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51073858820228210001/TJRS (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 238.383,10

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VIVIAN BECKER LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

DANIELA CHASSOT SIMON· OAB RS 108994· CPF 031.***.***-29

Reu:

MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI· OAB RS 036798· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita (20/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 238.383,10

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VIVIAN BECKER LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ROSA ALVAREZ· CPF 023.***.***-06

Reu:

RESENBRINK MUNDSTOCK· OAB RS 082461· CPF 967.***.***-97

Reu:

FRANCIS DREON CALZA· CPF 007.***.***-28

Reu:

INGRID SCHUASTE LIMA· OAB RS 086651· CPF 014.***.***-54

Reu:

DANIELA CHASSOT SIMON· OAB RS 108994· CPF 031.***.***-29

Reu:

FELIPE NAVARRO SESSIM DO AMARAL· CPF 014.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 653,66

Autor

IARA ROBERTA SOARES SCHERERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BORGES FORTES MARIANO· OAB RS 083255· CPF 013.***.***-71

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

GEÓRGIA PONTES LEÃO· OAB RS 052773· CPF 958.***.***-20

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 653,66

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IARA ROBERTA SOARES SCHERERCPF

Advogados

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Reu:

GEÓRGIA PONTES LEÃO· OAB RS 052773· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA ROBERTA SOARES SCHERERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

JULIANA BORGES FORTES MARIANO· OAB RS 83255· CPF 013.***.***-71

Autor:

GEÓRGIA PONTES LEÃO· OAB RS 52773· CPF 958.***.***-20

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB DF · CPF 377.***.***-06

Autor:

GEÓRGIA PONTES LEÃO· OAB RS 052773· CPF 958.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GEÓRGIA PONTES LEÃO· OAB RS 52773· CPF 958.***.***-20

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB DF · CPF 377.***.***-06

Reu:

GEÓRGIA PONTES LEÃO· OAB RS 052773· CPF 958.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5209313-66.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50091825220228210014/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI AGRAVANTE: IARA ROBERTA SOARES SCHERER (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA BORGES FORTES MARIANO (OAB RS083255) INTERESSADO: ACCEER INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA BORGES FORTES MARIANO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 -... (19/02/2026)

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