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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL STUDIUM & GENIUS LTDACNPJ

ANTONIA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LIMA LINHARES· OAB CE 30848· CPF 043.***.***-03

Autor:

PATRICIA SOARES AZEVEDO· OAB CE 30835· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/07/2024 23:59. (02/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FRANCISCO CLEBIO DOS SANTOS

ANTONIA ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CLEBIO DOS SANTOS

Reu:

LARISSA LIMA LINHARES· OAB CE 30848· CPF 043.***.***-03

Reu:

PATRICIA SOARES AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

19/11/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA SUSETE DE MELO OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

CENTRO EDUCACIONAL STUDIUM & GENIUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO ARAUJO· OAB CE 11410· CPF 155.***.***-68

Autor:

MOISES CASTELO DE MENDONCA· OAB CE 9340· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025. Documento: 177549900 (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 52.800,00

Autor

LINDONZELIA SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

CENTRO EDUCACIONAL STUDIUM & GENIUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR· OAB CE 27898· CPF 023.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIKA EVILYN ALBQUERQUE SOUZA

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

CENTRO EDUCACIONAL STUDIUM & GENIUS LTDACNPJ

Outros

JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 20392· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Juntada de informação (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA PAULA GOMES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

CENTRO EDUCACIONAL STUDIUM & GENIUS LTDACNPJ

Outros

JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 20392· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão (31/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 47.280,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL STUDIUM & GENIUS LTDACNPJ

JOSE OSMAR ALVES DE MELOCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

INSS

Advogados

Autor:

LARISSA LIMA LINHARES· OAB CE 30848· CPF 043.***.***-03

Autor:

PATRICIA SOARES AZEVEDO· OAB CE 30835· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 193579388 (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 37.538,57

Autor

JONAS OLIVEIRA MENEZES JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

CENTRO EDUCACIONAL GENIOS DO FUTURO LTDA - MECNPJ

Outros

MATHEUS ALVES PEREIRA· OAB PB 32577· CPF 047.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 35.434,70

Autor

JONAS OLIVEIRA MENEZES JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

CENTRO EDUCACIONAL GENIOS DO FUTURO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES PEREIRA· OAB PB 32577· CPF 047.***.***-29

Autor:

LIDYANE PEREIRA SILVA· OAB PB 13381· CPF 050.***.***-77

Último movimento: Publicado Expediente em 14/05/2026. (14/05/2026)

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