Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JEYSIANE ELEN SILVA SENA em 01/09/2025 23:59. (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DE OLIVEIRA CHAVESCPF

JEYSIANE ELEN SILVA SENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAN ALDENAN DA SILVA GONCALVES

JEYSIANE ELEN SILVA SENA

EMERSON DE OLIVEIRA CHAVESCPF

ANTONIO WILSON LUZ ASSUNCAO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LEILA GOMES GAYA· CPF 889.***.***-20

Autor:

JOSE ITAMAR DE SOUZA· CPF 260.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMERSON DE OLIVEIRA CHAVES (AGRAVANTE)

2. JEYSIANE ELEN SILVA SENA (AGRAVANTE)

Reu

EMERSON DE OLIVEIRA CHAVESCPF

JEYSIANE ELEN SILVA SENACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE ITAMAR DE SOUZA· OAB PA 19763· CPF 260.***.***-68

Reu:

LEILA GOMES GAYA· OAB PA 23143· CPF 889.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: EMERSON DE OLIVEIRA CHAVES Endereço: Passagem Chico Mendes, 265, rua da UPA, Icuí-Guajará, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-750 DECISÃO Considerando o retorno dos autos e a certidão de trânsito em julgado do acórdão, fundada nas novas diretrizes e recomendações estabelecidas pelo CNJ acerca do cumprimento inicial de penas em regime semiaberto e aberto, determino a Secretaria que adote as seguintes providências: 1. EXPEÇA-SE a Guia de de exec... (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

REGINALDO REIS LACORTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ERICA NAYARA MORAIS DOS SANTOSCPF

ERICA NAYARA MORAIS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

DORVALINO SANTOS PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO TAPANA - PROPAZ - BELEM

A COMUNIDADE O ESTADO

DELEGACIA DO TAPANA

Reu

LAERDSON LEONARDO SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de LAERDSON LEONARDO SANTOS OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59. (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIMA QUINTA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

BRUNO SOUSA FRANCACPF

ALANA DE QUEIROZ DIAS

Advogados

Reu:

YURI FERREIRA MACIEL· OAB PA 25777· CPF 885.***.***-30

Reu:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Reu:

PEDRO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 29409· CPF 015.***.***-18

Reu:

LEANDRO BENICIO MONTEIRO· OAB PA 29761· CPF 809.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANA DE QUEIROZ DIAS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

BRUNO SOUSA FRANCACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LEANDRO BENICIO MONTEIRO· OAB PA 29761· CPF 809.***.***-72

Autor:

PEDRO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 29409· CPF 015.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

UELITON RAMOS DOS PRAZERES

Último movimento: Decorrido prazo de UELITON RAMOS DOS PRAZERES em 07/02/2023 23:59. (11/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SIDNEY PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LEANDRO DIAS BAIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/08/2025 23:59. (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOEL DE AZEVEDO SERRAO

RONALDO CARNEIRO DOS REIS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/04/2023 23:59. (06/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal