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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 5.534,64

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

CEPIL CERAMICA PIAUI LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CEPIL CERAMICA PIAUI LTDA em 12/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 1.247,21

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

CEPIL CERAMICA PIAUI LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.247,21

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

CEPIL CERAMICA PIAUI LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2026 (03/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 12.898,24

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JULIO CESAR DA SILVA TAVARESCPF

ANTONIO EDIR WESTPHALCPF

CONSTRUSUL - CONSTRUTORA DE REDES ELETRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON· CPF 456.***.***-49

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 19.350,00

Autor

EDINEI DORNELES DUARTECPF

Reu

CONSTRUSUL - CONSTRUTORA DE REDES ELETRICAS LTDACNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLÔ LORENZ DA SILVA SEIFERT· OAB RS 074622· CPF 004.***.***-17

Autor:

PAULO TEIXEIRA SPERB JUNIOR· OAB RS 105033· CPF 007.***.***-90

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 7.282,06

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CONSTRUSUL - CONSTRUTORA DE REDES ELETRICAS LTDACNPJ

ANTONIO EDIR WESTPHALCPF

JULIO CESAR DA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON· CPF 456.***.***-49

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ARTHUR AMARAL MONTEIRO· CPF 091.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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