CERAMICA ARROZAL LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE PIRAICNPJ

Reu

CERAMICA ARROZAL LTDACNPJ

ELSO LUIZ DOS SANTOSCPF

EDILA LUIZA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ARROZAL LTDA REP/P/EDUARDO LUIZ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAI

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE PIRAICNPJ

Reu

CERAMICA ARROZAL LTDACNPJ

ELSO LUIZ DOS SANTOSCPF

EDILA LUIZA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ARROZAL LTDA REP/P/ EDUARDO LUIZ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAI

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 12.812,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CERAMICA ARROZAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 (02/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE PIRAICNPJ

Reu

ELSO LUIZ DOS SANTOSCPF

EDILA LUIZA DOS SANTOSCPF

EDUARDO LUIZ DE SOUZA SANTOSCPF

CERAMICA ARROZAL LTDA

Último movimento: Juntada de documento (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ARROZAL LTDA

Reu

MUNICIPIO DE PIRAI

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIRAI

Reu

CERAMICA ARROZAL LTDA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PIRAI

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE PIRAI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ APELADO: CERAMICA ARROZAL LTDA Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: "... Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0002365-68.2015.8.19.0043 Assunto: Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PIRAI NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002365-... (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIRAI

Reu

CERAMICA ARROZAL LTDA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PIRAI

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE PIRAI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ APELADO: CERAMICA ARROZAL LTDA Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: "... Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0002365-68.2015.8.19.0043 Assunto: Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PIRAI NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002365-... (21/05/2026)

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