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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

Reu

CREDISA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA· OAB SC 052560· CPF 103.***.***-48

Reu:

ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO· OAB SC 027756· CPF 035.***.***-96

Reu:

VLADIMIR DE MARCK· OAB SC 008746· CPF 493.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 28.896,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

RENE JOSE PAMATO ALVESCPF

Reu

DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE JOSE PAMATO ALVESCPF

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA

Reu

DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA· OAB SC 052560· CPF 103.***.***-48

Reu:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 258423· CPF 304.***.***-61

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 3.573,20

Autor

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDAL RAMOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENE JOSE PAMATO ALVES· CPF 003.***.***-82

Reu:

OTAVIO DE SOUSA DE FARIAS· OAB SC 48358· CPF 011.***.***-03

Outros

ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA· OAB SC 052560· CPF 103.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição (05/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 3.573,20

Autor

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDAL RAMOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA· OAB SC 052560· CPF 103.***.***-48

Reu:

OTAVIO DE SOUSA DE FARIAS· OAB SC 48358· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 187310/2026 (05/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 3.573,20

Autor

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDAL RAMOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012242312020824007520250127090317 (27/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NFTM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

FS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

RENE JOSE PAMATO ALVES· CPF 003.***.***-82

Reu:

ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA· OAB SC 052560· CPF 103.***.***-48

Reu:

CRISTIANO JOSE HAESBAERT RIBEIRO· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (05/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

Reu

NFTM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENE JOSE PAMATO ALVES· CPF 003.***.***-82

Reu:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (05/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

Reu

NFTM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA· OAB SC 052560· CPF 103.***.***-48

Reu:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

RENE JOSE PAMATO ALVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA· OAB SC 052560· CPF 103.***.***-48

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Autor:

RENE JOSE PAMATO ALVES· CPF 003.***.***-82

Autor:

HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SC 070677· CPF 109.***.***-13

Autor:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

Reu:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB AL 018285· CPF 055.***.***-00

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 028906· CPF 458.***.***-68

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (16/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

RENE JOSE PAMATO ALVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

RENE JOSE PAMATO ALVESCPF

Reu

VIRGINIA CALLAS PAMATO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Autor:

LUIZA NOVARO BARBAGELATA DOS SANTOS· OAB SC 065238· CPF 015.***.***-08

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE BARROS DAMM· CPF 085.***.***-83

Autor:

JAÍLSON FERNANDES· OAB SC 020146· CPF 767.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB RS 087975· CPF 469.***.***-53

Outros

LUANA DOS SANTOS MARCHESKI· OAB SC 064373· CPF 096.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição (26/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

RENE JOSE PAMATO ALVESCPF

Reu

VIRGINIA CALLAS PAMATO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Autor:

JAÍLSON FERNANDES· OAB SC 020146· CPF 767.***.***-15

Autor:

LUIZA NOVARO BARBAGELATA DOS SANTOS· OAB SC 065238· CPF 015.***.***-08

Autor:

LUANA DOS SANTOS MARCHESKI· OAB SC 064373· CPF 096.***.***-97

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB RS 087975· CPF 469.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 187300/2026 (05/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SociedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CERÂMICA ARTÍSTICA GISELI LTDA (AGRAVANTE)

2. RENE JOSE PAMATO ALVES (AGRAVANTE)

Reu

3. VIRGÍNIA CALLAS PAMATO ALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZA NOVARO BARBAGELATA DOS SANTOS· OAB SC 065238· CPF 015.***.***-08

Autor:

LUANA DOS SANTOS MARCHESKI· OAB SC 064373· CPF 096.***.***-97

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Autor:

JAÍLSON FERNANDES· OAB SC 020146· CPF 767.***.***-15

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA NOVARO BARBAGELATA DOS SANTOS· OAB SC 065238· CPF 015.***.***-08

Reu:

LUANA DOS SANTOS MARCHESKI· OAB SC 064373· CPF 096.***.***-97

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Reu:

JAÍLSON FERNANDES· OAB SC 020146· CPF 767.***.***-15

Reu:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO CANDIDO BASTOSCPF

Reu

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 78743· CPF 497.***.***-49

Autor:

BRUNO LOPES SILVEIRA· OAB RJ 220397· CPF 125.***.***-95

Reu:

ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA· OAB SC 52560· CPF 103.***.***-48

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

Reu

MARCIO CANDIDO BASTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA

Reu

MARCIO CANDIDO BASTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CANDIDO BASTOSCPF

Reu

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES SILVEIRA· OAB RJ 220397· CPF 125.***.***-95

Autor:

ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA· OAB SC 52560· CPF 103.***.***-48

Autor:

GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 78743· CPF 497.***.***-49

Reu:

BRUNO LOPES SILVEIRA· OAB RJ 220397· CPF 125.***.***-95

Reu:

ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA· OAB SC 52560· CPF 103.***.***-48

Reu:

GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 78743· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CANDIDO BASTOSCPF

Reu

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES SILVEIRA· OAB RJ 220397· CPF 125.***.***-95

Autor:

ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA· OAB SC 52560· CPF 103.***.***-48

Autor:

GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 78743· CPF 497.***.***-49

Reu:

BRUNO LOPES SILVEIRA· OAB RJ 220397· CPF 125.***.***-95

Reu:

ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA· OAB SC 52560· CPF 103.***.***-48

Reu:

GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 78743· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o executado argui: a) iliquidez do título executivo; b) incompetência absoluta; c) excesso de execução (fls. 3.292/3.308). Assiste razão ao devedor em alegar que a sentença é ilíquida, pois o acórdão determinou que o montante fosse corrigido por ocasião da liquidação do julgado (fls. 2.957/2.958). Ocorre que o exequente promoveu a respectiva liquidação (fls. 3.278/3.279) e o executa... (22/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

VIRGINIA CALLAS PAMATO ALVESCPF

Reu

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

VIRGINIA CALLAS PAMATO ALVESCPF

RENE JOSE PAMATO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 4.281,72

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADOCNPJ

Reu

CERAMICA ARTISTICA LUIZA LTDACNPJ

MARCELO MONTE DE ALMEIDACPF

MAURICIO MONTE DE ALMEIDACPF

Outros

SILVIO ROGERIO DE MORAES· OAB SP 145171· CPF 123.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 4.281,72

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADOCNPJ

Reu

CERAMICA ARTISTICA LUIZA LTDACNPJ

MARCELO MONTE DE ALMEIDACPF

MAURICIO MONTE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ROGERIO DE MORAES· OAB SP 145171· CPF 123.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2003

Distribuição

27/02/2003

Valor

R$ 96.980,44

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CERAMICA ARTISTICA LUIZA LTDACNPJ

MARCELO MONTE DE ALMEIDACPF

MAURICIO MONTE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

WALDIR BORTOLETTO· OAB SP 89611· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/05/2025)

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