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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE HERMANO MACIEL DO NASCIMENTO

LINDEMBERGUE LOPES MOURA

ANTONIO WILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA· OAB CE 22624· CPF 283.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WILTON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LINDEMBERGUE LOPES MOURA

ANTONIO WILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

JOSE HERMANO MACIEL DO NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA· OAB CE 22624· CPF 283.***.***-87

Último movimento: Remessa (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

VALDEMAR LAURINDO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIDELSON PAULINO DE SOUZA

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Advogados

Autor:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Autor:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Autor:

AURELIO THIAGO BEZERRA TEIXEIRA· OAB RN 14937· CPF 058.***.***-76

Outros

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JAIDELSON PAULINO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Advogados

Autor:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Autor:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Autor:

AURELIO THIAGO BEZERRA TEIXEIRA· OAB RN 14937· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO PEDRO DA CRUZCPF

Reu

PAULO JUSTINO DA SILVA

MANOEL VIEIRA DA SILVA

JOSE TAVARES DA SILVA

JOSE MARIA DE OLIVEIRA

RAIMUNDO CANDIDO DE LIMA

+ 19 outros

Outros

ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL· OAB RN 828· CPF 025.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000836-69.2011.8.20.0158. AUTOR: JOAO PEDRO DA CRUZ ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: IGOR HERMANO DE ALMEIDA TORRES - RN10440, Advogado do(a) REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: IGOR HERMANO DE ALMEIDA TORRES - RN10440 RÉU: PAULO JUSTINO DA SILVA e outros (22) ADVOGADO: Advogado do(a) REU: ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL - RN828 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: IGOR HERMANO DE ALMEIDA TORRES ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL Por... (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL TEIXEIRA BRAZCPF

Advogados

Autor:

VALERIO COGO· CPF 560.***.***-68

Autor:

MARLOS DA ROSA MARTINS· CPF 010.***.***-84

Autor:

MARCOS ROBERTO LAMIN· CPF 007.***.***-56

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NASSER VITORIA JALIL· OAB RS 037419· CPF 238.***.***-15

Reu:

LUIS FERNANDO ABREU GOMIDE· OAB SC 059308· CPF 081.***.***-33

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 52133357020248217000/TJRS (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL TEIXEIRA BRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ABREU GOMIDE· OAB SC 059308· CPF 081.***.***-33

Reu:

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK· CPF 478.***.***-68

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Revisão Criminal (Grupo) Número: 52133357020248217000 (02/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL TEIXEIRA BRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ABREU GOMIDE· OAB SC 059308· CPF 081.***.***-33

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53613472620248217000/TJRS (05/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Férias / Gozo / FruiçãoÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRISTINAPOLISCNPJ

Outros

ANTONIO PERICLES MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB SE 5679· CPF 000.***.***-31

GIRLANDIA SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 11866· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 334,00

Autor

OTICA VISAOCNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/11/2023)

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