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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Realizado cálculo de custas (31/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (27/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN· OAB SP 125212

Reu:

PÂMELA SILVEIRA LEITE· OAB SP 285778

Reu:

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN· OAB SP 125212

Reu:

PÂMELA SILVEIRA LEITE· OAB SP 285778

Reu:

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN· OAB SP 125212

Reu:

PÂMELA SILVEIRA LEITE· OAB SP 285778

Reu:

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN· OAB SP 125212

Reu:

PÂMELA SILVEIRA LEITE· OAB SP 285778

Reu:

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN· OAB SP 125212

Reu:

PÂMELA SILVEIRA LEITE· OAB SP 285778

Reu:

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN· OAB SP 125212

Reu:

PÂMELA SILVEIRA LEITE· OAB SP 285778

Reu:

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN· OAB SP 125212

Reu:

PÂMELA SILVEIRA LEITE· OAB SP 285778

Reu:

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 45.490.398,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/MS) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/c Advogado: José Henrique Agravo em Recurso Especial nº 1400630-61.2023.8.12.0000/50003 Comarca de... (19/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639

Reu:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639

Reu:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639

Reu:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639

Reu:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepósitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CERâMICA GUERRA LTDA - EPP

Reu

COMPANHIA ENERGéTICA DE SãO PAULO - CESP

Advogados

Autor:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Autor:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Autor:

JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400· CPF 270.***.***-23

Autor:

LUIS FERNANDO NUNES RONDÃO FILHO· OAB MS 8789· CPF 859.***.***-15

Autor:

MARCELO LOPES· OAB MS 160896

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Reu:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Reu:

JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400· CPF 270.***.***-23

Reu:

LUIS FERNANDO NUNES RONDÃO FILHO· OAB MS 8789· CPF 859.***.***-15

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MARCELO LOPES· OAB MS 160896

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/MS) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/c Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondão F... (19/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 45.490.398,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Agrav Agravo em Recurso Especial nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50011 Comarca de... (06/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMEIDA SILVARES· OAB SP 16716

Autor:

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO· OAB SP 403045

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

Reu:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas... (13/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

Autor:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

JOSE ALMEIDA SILVARES· OAB SP 16716

Reu:

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO· OAB SP 403045

Reu:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639

Autor:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

Autor:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALMEIDA SILVARES· OAB SP 16716

Reu:

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO· OAB SP 403045

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JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMEIDA SILVARES· OAB SP 16716

Autor:

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO· OAB SP 403045

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639

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PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373

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LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

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BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

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MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

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Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

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CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639

Autor:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

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MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

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Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639

Autor:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

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Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO· OAB SP 403045

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MARCELO LOPES· OAB SP 160896

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MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639

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PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373

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LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

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BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

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Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO· OAB SP 403045

Reu:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639

Autor:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

Autor:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALMEIDA SILVARES· OAB SP 16716

Reu:

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO· OAB SP 403045

Reu:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO· OAB SP 403045

Reu:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639

Autor:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

Autor:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALMEIDA SILVARES· OAB SP 16716

Reu:

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO· OAB SP 403045

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JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639

Autor:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

Autor:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

Reu:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMEIDA SILVARES· OAB SP 16716

Autor:

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO· OAB SP 403045

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

ANA LUIZA DE ALCANTARA FERREIRA· OAB SP 401558· CPF 419.***.***-51

Reu:

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE· OAB SP 291471

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 658,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ONEIDE RODRIGUES VIANACPF

JULIANA RODRIGUES VIANACPF

MAISA RODRIGUES VIANACPF

Reu

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITASCPF

Reu

ONEIDE RODRIGUES VIANA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Autor:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITASCPF

Reu

ONEIDE RODRIGUES VIANA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Autor:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0808878-36.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Luis Garcia de Freitas, Andre Luis Garcia de Freitas, Andre Luis Garcia de Freitas - Exectda: Oneide Rodrigues Viana - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediat... (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 292.396,41

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI ADVOCACIA S/CCNPJ

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI· OAB SP 25662

Reu:

LÍBERO LUCHESI NETO· OAB SP 174760· CPF 295.***.***-84

Reu:

JOSE HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

ALVARO APARECIDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANILO DA SILVA· OAB SP 263846· CPF 222.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Reu

ONEIDE RODRIGUES VIANACPF

JULIANA RODRIGUES VIANACPF

MAISA RODRIGUES VIANACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 17.244,92

Autor

ATAIR VARGAS DOS REISCPF

Reu

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

ANDREAS GABRIEL FERREIRA MIRANDA· OAB MS 25482· CPF 059.***.***-20

Reu:

DANILO DA SILVA· OAB SP 263846· CPF 222.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

LiminarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIR VARGAS DOS REISCPF

Reu

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA SILVA· OAB SP 263846· CPF 222.***.***-90

Autor:

ANDREAS GABRIEL FERREIRA MIRANDA· OAB MS 25482· CPF 059.***.***-20

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

DANILO DA SILVA· OAB SP 263846· CPF 222.***.***-90

Reu:

ANDREAS GABRIEL FERREIRA MIRANDA· OAB MS 25482· CPF 059.***.***-20

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA· OAB MS 2921

Autor:

GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA· OAB MS 7460· CPF 639.***.***-49

Reu:

ANTONIO CESAR LACERDA ALVES· OAB MS 3611

Reu:

FABIANO DE ANDRADE· OAB MS 6780

Reu:

JOSÉ ALMEIDA SILVARES· OAB SP 16716

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: CESP - Companhia Energética de São Paulo Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravado: Cerâmica Guerra Ltda Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Advogado: Antonio Cesar Lacerda Alves (OAB: 3611/MS) Advogado: Fabiano de Andrade (OAB: 6780/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 4008856-21.2013.8.1... (10/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA

Autor:

GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA· OAB MS 7460· CPF 639.***.***-49

Reu:

ANTONIO CESAR LACERDA ALVES

Reu:

FABIANO DE ANDRADE· OAB MS 6780

Reu:

JOSE ALMEIDA SILVARES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Reu

CERAMICA GUERRA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2016)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2016)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CERâMICA GUERRA LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2013)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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