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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 63.155,09

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

CERAMICA NOSSO BLOCO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GISELLA FERREIRA MERIGUETTE· OAB BA 17864· CPF 785.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 41.877,06

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CERAMICA NOSSO BLOCO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (24/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 10.328,14

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

DERMEVAL FERREIRA RAMOSCPF

GENIVALDO SILVA XAVIERCPF

CERAMICA NOSSO BLOCO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (27/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BATISTA DA CONCEICAO E "BEL KEANE"

"LALA"

INDETERMINADO

"BEL KEANE"

JOAO BATISTA DA CONCEICAOCPF

+ 1 outros

Reu

CERAMICA BLOCO FORTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO SILVEIRA ARRUDA· OAB SP 47049· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 11.500,00

Autor

JOSE RIBEIRO DE SEPULVIDACPF

JOSE ARIMATEIA FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

CERAMICA BLOCO FORTE LTDACNPJ

ERIQUE ADRIANO TORTOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES· OAB PI 10654· CPF 453.***.***-72

Autor:

JOSE ARIMATEIA FERREIRA DE SOUSA· CPF 497.***.***-00

Reu:

ERIQUE ADRIANO TORTOSA· CPF 123.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CERAMICA BLOCO FORTE LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

PEDRO DA ROCHA PORTELA· OAB PI 2043· CPF 227.***.***-49

Autor:

PEDRO DA ROCHA PORTELA II· OAB PI 12265· CPF 010.***.***-56

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 64.129,41

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESICNPJ

Reu

CERAMICA BLOCO FORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES· OAB DF 10557· CPF 305.***.***-72

Autor:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Autor:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 22425· CPF 717.***.***-68

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 087.***.***-79

Autor:

BRUNO GONCALVES DE LIMA· CPF 152.***.***-88

Reu:

PEDRO DA ROCHA PORTELA II· OAB PI 12265· CPF 010.***.***-56

Reu:

PEDRO DA ROCHA PORTELA· OAB PI 2043· CPF 227.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 7.747,61

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CERAMICA BLOCO FORTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO SILVEIRA ARRUDA· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (15/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Admissão TemporáriaSobre Importação de Bens/VeículosIPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados+3

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 6.013,91

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CERAMICA BLOCO FORTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO SILVEIRA ARRUDA· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (12/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 5.100,16

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

CERAMICA BLOCO FORTE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de termo (01/07/2022)

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