CERAMICA PORTO VELHO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA PORTO VELHO LTDACNPJ

Reu

BUSCH DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

RODRIGO SILVA FERREIRA· OAB SP 222997· CPF 294.***.***-48

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI· OAB SP 237165· CPF 278.***.***-69

MAURICIO PAULINO MOREIRA DE ANDRADE· OAB RJ 224059· CPF 127.***.***-50

OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO· OAB RJ 152932· CPF 108.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA PORTO VELHO LTDA

Reu

BUSCH DO BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CERAMICA PORTO VELHO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

CASSIANO RODRIGUES GIMENES· OAB RJ 209387· CPF 143.***.***-81

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 21.130,25

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHOCNPJ

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 003956· CPF 007.***.***-08

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Outros

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· OAB GO 037281

Último movimento: Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Reu:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 003956· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 21.130,25

Autor

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Reu:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 003956· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 40.013,24

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHOCNPJ

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 003956· CPF 007.***.***-08

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Reu:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 003956· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 40.013,24

Autor

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Reu:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 003956· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 17.764,45

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHOCNPJ

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 003956· CPF 007.***.***-08

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Reu:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 003956· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 17.764,45

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Reu:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 003956· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 249.135,50

Autor

CAMILA ROTUNO VIEIRACPF

OSVALDO MATAVELLO JUNIORCPF

Reu

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 004712· CPF 831.***.***-49

Autor:

ELIEZER BELCHIOR DANTAS· CPF 986.***.***-72

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Outros

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· OAB GO 037281

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADÊLHA· OAB RO 009003· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA ROTUNO VIEIRACPF

OSVALDO MATAVELLO JUNIORCPF

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CAMILA ROTUNO VIEIRACPF

OSVALDO MATAVELLO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 004712· CPF 831.***.***-49

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 009003· CPF 008.***.***-12

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 004712· CPF 831.***.***-49

Reu:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 009003· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 249.135,50

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

OSVALDO MATAVELLO JUNIORCPF

CAMILA ROTUNO VIEIRACPF

Reu

OSVALDO MATAVELLO JUNIORCPF

CAMILA ROTUNO VIEIRACPF

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 004712· CPF 831.***.***-49

Autor:

ELIEZER BELCHIOR DANTAS

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 004712· CPF 831.***.***-49

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Reu:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 21.453,28

Autor

GISELE TEIXEIRA DE SOUZA MOURACPF

ELIZABETE ALVES DE SOUZA MOURACPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZ· OAB RO 4432· CPF 811.***.***-34

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 25/04/2023 23:59. (26/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 21.453,28

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

Reu

GISELE TEIXEIRA DE SOUZA MOURACPF

ELIZABETE ALVES DE SOUZA MOURACPF

Advogados

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZ· OAB RO 4432· CPF 811.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLORIANA ARAUJO CHAVESCPF

Reu

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZ· OAB RO 4432· CPF 811.***.***-34

Reu:

AMANDA MAYARA PALIOTTA· OAB SP 401090

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 11/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 173.034,26

Autor

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

ANDRE RICARDO STRAPAZZON DETOFOLCPF

ALCIMAR LOURDES DE SOUZA VOGEL

SIDNEI VOGEL

Reu

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA PACHECOCPF

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIVALES - SICREDI UNIVALES MT/ROCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI VOGEL· OAB PA 23257· CPF 020.***.***-25

Autor:

ANDRE RICARDO STRAPAZZON DETOFOL· OAB RO 4234· CPF 654.***.***-91

Autor:

ALCIMAR LOURDES DE SOUZA VOGEL

Reu:

EDRIANE FRANCINE DALLA VECCHIA HAMMERSCHMIDT· OAB RO 7029· CPF 390.***.***-49

Reu:

HELEN KAROLINE ZAN SANTANA· OAB RO 9769· CPF 136.***.***-62

Reu:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Outros

ALCIMAR LOURDES DE SOUZA· OAB PR 50009

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 22.901,75

Autor

THIAGO FERREIRA FRAGA DE MORAESCPF

LEILA GOMES DE OLIVEIRA FRAGACPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZ· OAB RO 4432· CPF 811.***.***-34

Autor:

JOYCE LAZARO LIMA· OAB RO 7648· CPF 966.***.***-91

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 22.901,75

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

Reu

THIAGO FERREIRA FRAGA DE MORAESCPF

LEILA GOMES DE OLIVEIRA FRAGACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZ· OAB RO 4432· CPF 811.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/12/2021)

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