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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 2.468,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 2.468,17

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

MARCELO PAOLLO DOS SANTOSCPF

CERAMICA TOP LINE LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

HEBERTT SILVA MELOCPF

Reu

MARCELO PAOLLO DOS SANTOSCPF

CASA BELA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CERAMICA TOP LINE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Autor:

RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA· OAB RN 12337· CPF 057.***.***-75

Reu:

FERNANDA LUZIA REGINALDO DE OLIVEIRA· OAB RN 14180· CPF 670.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA LUZIA REGINALDO DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59. (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 30.667,47

Autor

JOSE CARLOS DA CUNHA JUNIORCPF

Reu

SIOL CONSTRUCOES SERVICOS E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

MARCELO PAOLLO DOS SANTOSCPF

CERAMICA TOP LINE LTDA - MECNPJ

RECICLALL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

VANESSA PORTELA FERREIRA· OAB RN 14746· CPF 053.***.***-18

KASSIA KALIANNY GOMES DA SILVA· OAB RN 9733· CPF 065.***.***-20

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 30.667,47

Autor

JOSE CARLOS DA CUNHA JUNIORCPF

Reu

RECICLALL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SIOL CONSTRUCOES SERVICOS E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

MARCELO PAOLLO DOS SANTOSCPF

CERAMICA TOP LINE LTDA - MECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (08/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 235.077,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0115131-76.2014.8.20.0106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: Luzianna Mayara de Morais Advogado(s) do reclamante: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA, KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO Demandado: CERAMICA TOP LINE LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: SUZIANE ALVES DA CUNHA FONTENELLE DECISÃO Após exaurida, sem sucesso, as consultas ao... (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 235.077,05

Autor

LUZIANNA MAYARA DE MORAIS

Reu

CERAMICA TOP LINE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTACPF

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTOCPF

Reu

SUZIANE ALVES DA CUNHA FONTENELLECPF

Advogados

Autor:

SUZIANE ALVES DA CUNHA FONTENELLE· OAB RN 10174· CPF 047.***.***-56

Autor:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Autor:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA· OAB RN 8396· CPF 011.***.***-50

Reu:

SUZIANE ALVES DA CUNHA FONTENELLE· OAB RN 10174· CPF 047.***.***-56

Reu:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Reu:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA· OAB RN 8396· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTACPF

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTOCPF

Reu

SUZIANE ALVES DA CUNHA FONTENELLECPF

Advogados

Autor:

SUZIANE ALVES DA CUNHA FONTENELLE· OAB RN 10174· CPF 047.***.***-56

Autor:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Autor:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA· OAB RN 8396· CPF 011.***.***-50

Reu:

SUZIANE ALVES DA CUNHA FONTENELLE· OAB RN 10174· CPF 047.***.***-56

Reu:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Reu:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA· OAB RN 8396· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Luzianna Mayara de Morais Advogado(s) do reclamante: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA, KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO Executado: CERAMICA TOP LINE LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: SUZIANE ALVES DA CUNHA FONTENELLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZIANE ALVES DA CUNHA FONTENELLE DECISÃO Suspendida a execução pelo prazo de um ano, com esteio no art. 921, inciso III, do CPC, conforme ID 160911596, a parte agravou da decisão. Em cons... (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 16.960,72

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

CERAMICA TOP LINE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 16.960,72

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

CERAMICA TOP LINE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Distribuído por sorteio (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA BELA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

SILVESTRE HONORATO DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SILVESTRE HONORATO DE MELOCPF

Reu

MARCELO PAOLLO DOS SANTOSCPF

CASA BELA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

CERAMICA TOP LINE LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Autor:

FRANCISCO ADENILSON FERREIRA· OAB RN 13086· CPF 011.***.***-09

Autor:

RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA· OAB RN 12337· CPF 057.***.***-75

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

THICIANNEDY ALICE VERISSIMO DE BRITO· OAB RN 17595· CPF 013.***.***-86

Reu:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Reu:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA· OAB RN 8396· CPF 011.***.***-50

Reu:

FERNANDA LUZIA REGINALDO DE OLIVEIRA· OAB RN 14180· CPF 670.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em análise) para Núcleo de Conciliação e Mediação (15/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVESTRE HONORATO DE MELOCPF

Reu

CERAMICA TOP LINE LTDA - ME

Advogados

Autor:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Autor:

RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA· OAB RN 12337· CPF 057.***.***-75

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ADENILSON FERREIRA· OAB RN 13086· CPF 011.***.***-09

Autor:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA· OAB RN 8396· CPF 011.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Reu:

RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA· OAB RN 12337· CPF 057.***.***-75

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ADENILSON FERREIRA· OAB RN 13086· CPF 011.***.***-09

Reu:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA· OAB RN 8396· CPF 011.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVESTRE HONORATO DE MELOCPF

Reu

CERAMICA TOP LINE LTDA - ME

Advogados

Autor:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Autor:

RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA· OAB RN 12337· CPF 057.***.***-75

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ADENILSON FERREIRA· OAB RN 13086· CPF 011.***.***-09

Autor:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA· OAB RN 8396· CPF 011.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Reu:

RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA· OAB RN 12337· CPF 057.***.***-75

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ADENILSON FERREIRA· OAB RN 13086· CPF 011.***.***-09

Reu:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA· OAB RN 8396· CPF 011.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: CERAMICA TOP LINE LTDA - ME e outros CERTIDÃO Certifico que no dia 15/12/2025 às 23:59:59, decorreu o prazo legal, sem que a parte EXECUTADA tenha efetuado o pagamento voluntário da obrigação, bem como, decorreu o prazo sem apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença, consoante EDITAL de INTIMAÇÃO no ID 167465148, disponibilizado no dia 22/10/2025 no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional. O referido é verdade; do... (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 29.707,88

Autor

JOSE CARLOS DA CUNHA JUNIORCPF

Reu

MARCELO PAOLLO DOS SANTOSCPF

CERAMICA TOP LINE LTDA - MECNPJ

Outros

VANESSA PORTELA FERREIRA· OAB RN 14746· CPF 053.***.***-18

KASSIA KALIANNY GOMES DA SILVA· OAB RN 9733· CPF 065.***.***-20

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 29.707,88

Autor

JOSE CARLOS DA CUNHA JUNIORCPF

Reu

MARCELO PAOLLO DOS SANTOSCPF

CERAMICA TOP LINE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: ILO GUILHERME DA SILVA JUNIOR Advogados: TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA - OAB/RN 6446A, TALLES LUIZ LEITE SARAIVA - OAB/RN 6779 Parte ré: SEVERINO ALVES RODRIGUES NETO e outros (3) Advogado: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - OAB/RN 8396 DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - M... (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEVERINO ALVES RODRIGUES NETO

CASABELA

MARCELO PAOLLO DOS SANTOSCPF

CERAMICA TOP LINE LTDA - MECNPJ

Reu

ILO GUILHERME DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

CERAMICA TOP LINE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 37.000,00

Autor

SHARLENE CARVALHO GONZAGACPF

Reu

CERAMICA TOP LINE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Autor:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA· OAB RN 8396· CPF 011.***.***-50

Autor:

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA· OAB RN 16697· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 37.000,00

Autor

SHARLENE CARVALHO GONZAGACPF

Reu

CERAMICA TOP LINE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/01/2022)

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