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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Busca e Apreensão

Ajuizamento

25/04/1996

Distribuição

11/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BANESTADO S.A.

Reu

CERG CONSTRUçõES LTDA

Advogados

Autor:

LAURO SOARES DA SILVA· OAB PR 9543

Reu:

LAURO SOARES DA SILVA· OAB PR 9543

Último movimento: Definitivo (04/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 810,00

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MIRANDA MOURACPF

FRANCISCO MIRANDA OLIVEIRA NETOCPF

ERONILTON OLIVEIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 35887· CPF 011.***.***-69

Reu:

YAN EMANUEL MATOS PEREIRA· CPF 015.***.***-89

Reu:

LUCIO SAMPAIO DIAS· OAB BA 76195· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 219.310,84

Autor

PATROL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA em 21/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAR LOBAO VIEIRACPF

PATROL CONSTRUCOES LTDA

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA

DANIEL DOURADO BRITOCPF

MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ

RENATA MALCON MARQUES BADARó DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ISMAR LOBAO VIEIRA· OAB BA 6602· CPF 101.***.***-04

Autor:

MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ· OAB BA 7706· CPF 533.***.***-87

Autor:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

ISMAR LOBAO VIEIRA· OAB BA 6602· CPF 101.***.***-04

Reu:

MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ· OAB BA 7706· CPF 533.***.***-87

Reu:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 8.424,90

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE MARQUES DOS REISCPF

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA ITAPICURUCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ· OAB BA 7706· CPF 533.***.***-87

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Companhia De Engenharia Rural Hídrica E De Saneamento Da Bahia Advogado: Daniel Dourado Brito (OAB:BA57418) Advogado: Renata Malcon Marques Badaró De Almeida (OAB:BA24805) Advogado: Maria Fatima Almeida De Queiroz (OAB:BA7706) Advogado: Aluizio Cunha Baptista (OAB:BA22581) Interessado: Jose PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0314173-84.2013.8.05.0001 Procedimento... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - MECNPJ

SAGGA- ESTACIONAMENTOS LTDA-ME POR SEU PROCURADOR ANDRE LUIZ AGLE FERNANDEZ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

FIONA MARY HOODSTEWARTCPF

Advogados

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Reu:

LUCIANA MUBARACK GARCIA· OAB BA 12438· CPF 506.***.***-87

Reu:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Outros

MD CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA.· OAB BA 18562· CPF 796.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA MUBARACK GARCIA em 31/01/2025 23:59. (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

FIONA MARY HOODSTEWARTCPF

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Autor:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Autor:

LUCIANA MUBARACK GARCIA· OAB BA 12438· CPF 506.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Reu:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

LUCIANA MUBARACK GARCIA· OAB BA 12438· CPF 506.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 4.862,50

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDERSON ALEX SANTOSCPF

A1MC PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAINE LIMA GERMANO DA SILVA· OAB BA 58122· CPF 055.***.***-42

Autor:

MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA· OAB BA 25783· CPF 759.***.***-00

Autor:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Reu:

MARCELO WILTON COSTA SOUSA· CPF 070.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de A1MC PROJETOS LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 730,00

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA RODRIGUES MORAES GALRAOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Autor:

MARCO FREITAS DE CARVALHO· OAB BA 49782· CPF 050.***.***-80

Autor:

JAINE LIMA GERMANO DA SILVA· OAB BA 58122· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de JAINE LIMA GERMANO DA SILVA em 04/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 37.099,20

Autor

CERB COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS DA BAHIA

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Reu

BVM LOCACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ· OAB BA 7706· CPF 533.***.***-87

Autor:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 1.960,00

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Reu

MARGARIDA OLIVEIRA PINHEIROCPF

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

EDINALVA SANTOS BISPOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA· OAB BA 25783· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO JOAQUIM DA SILVACPF

WALDECY MARQUES DE PINACPF

ALZIRA MARIA DE OLIVEIRA SOUZACPF

MUNICIPIO DE CATURAMACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Autor:

EDUARDO AGNELO PEREIRA· OAB BA 14193· CPF 613.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (14/05/2026)

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