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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

KATERINE SANTOS GUEDES DA SILVACPF

IVAN ALISSON PEREIRA MARTINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PREFEITURA DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

INSTITUTO CANDIDA VARGAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ· OAB PB 15606· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Expedição de Carta. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

CRISLAYNE CRUZ DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO CANDIDA VARGAS

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOBSON RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 23407· CPF 081.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 26.400,00

Autor

CRISLAYNE CRUZ DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

INSTITUTO CANDIDA VARGAS

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOBSON RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 23407· CPF 081.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

26/11/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MIGUEL CORDEIRO DIASCPF

NIVEA PAULA CORDEIRO SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOZACPF

DEBORA REGINA BEZERRA BORBA DE MACEDO SILVACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

DEBORA REGINA B B DE M SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SARA ALVES DE SOUZA ANIZIO· OAB PB 27212· CPF 119.***.***-05

Autor:

DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS· OAB PB 8737· CPF 629.***.***-72

Reu:

ROGERIO DUNDA MARQUES· OAB PB 16652· CPF 010.***.***-02

Reu:

RICARDO BERILO BEZERRA BORBA· OAB PB 9671· CPF 952.***.***-72

Último movimento: Nomeado perito (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 316.048,80

Autor

LUCIMARA NERIS VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

INSTITUTO CANDIDA VARGAS

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PB 22768· CPF 011.***.***-60

Autor:

TARCIANA ARAUJO DE LIMA· OAB PB 23058· CPF 768.***.***-00

Autor:

LIZANDRA XAVIER DA SILVA· OAB PB 21122

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 316.048,80

Autor

INSTITUTO CANDIDA VARGAS

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

LUCIMARA NERIS VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

TARCIANA ARAUJO DE LIMA· OAB PB 23058· CPF 768.***.***-00

Reu:

LIZANDRA XAVIER DA SILVA· OAB PB 21122· CPF 084.***.***-81

Reu:

WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PB 22768· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIMARA NERIS VIEIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

LUCIMARA NERIS VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PB 22768· CPF 011.***.***-60

Reu:

LIZANDRA XAVIER DA SILVA· OAB PB 21122· CPF 084.***.***-81

Reu:

TARCIANA ARAUJO DE LIMA· OAB PB 23058· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

LUCIMARA NERIS VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PB 22768· CPF 011.***.***-60

Reu:

LIZANDRA XAVIER DA SILVA· OAB PB 21122· CPF 084.***.***-81

Reu:

TARCIANA ARAUJO DE LIMA· OAB PB 23058· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 81.200,00

Autor

BRUNA DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

INSTITUTO CANDIDA VARGAS

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SOUSA QUEIROZ GREGORIO· OAB PB 20395· CPF 008.***.***-32

Autor:

RENAN DE CARVALHO PAIVA· OAB PB 21393· CPF 090.***.***-00

Autor:

ESTEVAO CARDOSO· OAB PB 33664· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

NYEGINA CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

INSTITUTO CANDIDA VARGAS

Advogados

Autor:

JUNIOR MARTINS DA SILVA· OAB PB 32252· CPF 708.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 16.183,58

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

MARIA CANDIDA VARGASCPF

ARNILDO DA COSTA VARGASCPF

ADELAR VARGASCPF

Advogados

Autor:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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