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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 2.167,00

Autor

ROSANGELA FIGUEIRA DA SILVACPF

SUPERMERCADO POTENTE LTDA - ME

SUPERMERCADO POTENTE LTDA - MECNPJ

Reu

CDA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CEREAL - CEREAIS ARAGUAIA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB MG 42400· CPF 302.***.***-72

Reu:

LUCAS RODRIGUES MENDONCA

Reu:

DAIANE MARCELA ROMAO· OAB GO 34852· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0814112-50.2024.8.14.0028 (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 2.167,00

Autor

SUPERMERCADO POTENTE LTDA - MECNPJ

Reu

CEREAL - CEREAIS ARAGUAIA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB MG 42400· CPF 302.***.***-72

Reu:

DAIANE MARCELA ROMAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

R$ 200,00

Autor

M F DE BRITOCNPJ

Reu

COMERCIAL SOUSA LTDACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS· OAB PI 4557· CPF 829.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS SOARES MARTINS· OAB GO 41678· CPF 024.***.***-75

Reu:

FABIO MELO MAIA· OAB MA 6736· CPF 635.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

COMERCIAL SOUSA LTDACPF

Reu

M F DE BRITOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MELO MAIA· OAB MA 6736· CPF 635.***.***-87

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS SOARES MARTINS· OAB GO 41678· CPF 024.***.***-75

Reu:

HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS· OAB PI 4557· CPF 829.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SOUSA LTDACNPJ

Reu

CEREAL CEREAIS ARAGUAIA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS SOARES MARTINS· OAB GO 41678· CPF 024.***.***-75

Autor:

FABIO MELO MAIA· OAB MA 6736· CPF 635.***.***-87

Autor:

HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS· OAB PI 4557· CPF 829.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS SOARES MARTINS· OAB GO 41678· CPF 024.***.***-75

Reu:

FABIO MELO MAIA· OAB MA 6736· CPF 635.***.***-87

Reu:

HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS· OAB PI 4557· CPF 829.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SOUSA LTDACNPJ

Reu

CEREAL CEREAIS ARAGUAIA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS SOARES MARTINS· OAB GO 41678· CPF 024.***.***-75

Autor:

FABIO MELO MAIA· OAB MA 6736· CPF 635.***.***-87

Autor:

HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS· OAB PI 4557· CPF 829.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS SOARES MARTINS· OAB GO 41678· CPF 024.***.***-75

Reu:

FABIO MELO MAIA· OAB MA 6736· CPF 635.***.***-87

Reu:

HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS· OAB PI 4557· CPF 829.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: COMERCIAL SOUSA LTDA APELADO: M F DE BRITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JUSTIÇA GRATUITA. INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. INÉRCIA DO APELANTE. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS RECURSAIS, SOB PENA DE DESERÇÃO. ART. 99, § 2º, E ART. 1.007 DO CPC. DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MARIO BASILIO DE MELO PROCESSO Nº:... (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 65.277.975,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CEREALI AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

SINOVERDE AGRONEGOCIOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 30.180.550,54

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CEREALI AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

ESPINDOLA & CONCEICAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CEREALI AGRONEGOCIOS LTDA

ESPINDOLA & CONCEICAO LTDA - EPP

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 233.837,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CEREALI AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

A. DOS ANJOS SOARES - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

A. DOS ANJOS SOARES - EPP

CEREALI AGRONEGOCIOS LTDA

Último movimento: Provisório (25/08/2025)

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