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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.060,78

Autor

TANZILLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

SOROCAP RECAUCHUTAGEM SOROCABA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO· OAB SP 168896· CPF 167.***.***-97

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 37.603,36

Autor

SOROCAP RECAUCHUTAGEM SOROCABA LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO LUCHETTA CIA LTDA - EPPCNPJ

BRUNO HENRIQUE PEREIRA LUCHETTACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO JUNIOR· OAB SP 248227· CPF 299.***.***-30

Autor:

VICTOR LUIZ FOGAÇA DA SILVA· OAB SP 485583· CPF 461.***.***-67

Reu:

FERNANDA RODRIGUES BASSO· CPF 461.***.***-05

Reu:

GUSTAVO SERAFIM SIMIONI· OAB SP 226959· CPF 274.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 5.293,09

Autor

SOROCAP RECAUCHUTAGEM SOROCABA LTDA.CNPJ

Reu

WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO JUNIOR· OAB SP 248227· CPF 299.***.***-30

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JAIR BORGES GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

YAN SOARES DE SAMPAIO NASCIMENTO· OAB SP 282273· CPF 008.***.***-06

Reu:

NILVO DE OLIVEIRA PORTO· CPF 104.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 82.825,45

Autor

CESAR DA SILVA LEALCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DA COSTA PEREIRA MINGHE· OAB SP 366629· CPF 381.***.***-70

Autor:

LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA· OAB SP 338214· CPF 336.***.***-71

Autor:

MINGHE E COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

MINGHE E COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DA SILVA LEALCPF

Advogados

Autor:

MINGHE E COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA· OAB SP 338214· CPF 336.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 82.825,45

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CESAR DA SILVA LEALCPF

Advogados

Reu:

ROGER DA COSTA PEREIRA MINGHE· OAB SP 366629· CPF 381.***.***-70

Reu:

LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA· OAB SP 338214· CPF 336.***.***-71

Último movimento: Expedição de certidão. (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 3.625,48

Autor

CESAR DA SILVA LEALCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA· OAB SP 338214· CPF 336.***.***-71

ROGER DA COSTA PEREIRA MINGHE· OAB SP 366629· CPF 381.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Cesar da Silva Leal - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. PLEITO DE RETIRADA DE INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE POLICIAL MILITAR (DEJEM) APÓS A EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL 17.293/2020. ADMISSIBILIDADE. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, POIS AS PARCELAS COBRADAS NÃO... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 3.625,48

Autor

CESAR DA SILVA LEALCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA· OAB SP 338214· CPF 336.***.***-71

Autor:

ROGER DA COSTA PEREIRA MINGHE· OAB SP 366629· CPF 381.***.***-70

Último movimento: Expedido certidão (24/05/2025)

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