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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2001

Distribuição

10/10/2001

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROGER CESAR AMORIM SOUTO

ROBSON CESAR AMORIM SOUTO

REGINA CELIA SILVACPF

RODRIGO CESAR AMORIM SOUTO

Reu

CESAR SOUTO

Advogados

Autor:

JULIA DA ANUNCIACAO BAETA DE SOUZA· OAB MG 65157

Autor:

MARIANA SALES MAGNANI DE FREITAS· OAB MG 92667· CPF 055.***.***-24

Autor:

CASSIO MAGNANI JUNIOR· OAB MG 40288· CPF 276.***.***-20

Autor:

DOROTHY PINTO RIBEIRO MORAES· CPF 118.***.***-15

Autor:

ARLANDO MENDES TEIXEIRA· OAB MG 155677· CPF 090.***.***-60

+ outros advogados do autor

Outros

RACHEL RIBEIRO SEMIAO· OAB MG 90947· CPF 040.***.***-01

DOROTHY PINTO RIBEIRO MORAES· OAB MG 59215

ROSILENE DE FREITAS SANTOS· OAB MG 68441· CPF 799.***.***-49

NEWTON DE ARAUJO PORTO· OAB MG 16652

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO RIBEIRO PIRES

Reu

FREDERICO MAIA HAUNCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044· CPF 403.***.***-68

Autor:

PHILOMENO RIBEIRO VELLOSO PIRES· OAB MG 43227· CPF 009.***.***-00

Autor:

IVANO BARBOSA OLIVA· OAB MG 168841· CPF 532.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO MAIA HAUN em 10/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FREDERICO MAIA HAUNCPF

Advogados

Reu:

PHILOMENO RIBEIRO VELLOSO PIRES· OAB MG 43227· CPF 009.***.***-00

Reu:

IVANO BARBOSA OLIVA· OAB MG 168841· CPF 532.***.***-00

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE MONTES CLAROS-MG

RONALDO DOS REIS SOUTOCPF

Reu

1 VARA CIVEL DE MATA DE SAO JOAO

FREDERICO MAIA HAUN

Advogados

Autor:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Frederico Maia Haun em 10/12/2024 23:59. (11/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 5.261,38

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NATAL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO· CPF 403.***.***-68

Reu:

SUELEN STEFANI VIEIRA FREIRES

Outros

SUELEN STEFANI AFONSO VIEIRA FREIRE· OAB MG 155104

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

ROBERTO JOSE DA SILVACPF

JOAO HERBBER GOMES DE BRITOCPF

ROBSON RODRIGUESCPF

DANIEL FELLIP MARTINS ESCOBARCPF

AURELIANO GOMES DE MELO JUNIORCPF

+ 35 outros

Advogados

Reu:

RAPHAELA APARECIDA NERY· OAB MG 125029· CPF 070.***.***-96

Reu:

ODILON PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 11375· CPF 011.***.***-53

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

GABRIELA BERNARDES DE VASCONCELLOS LOPES· CPF 069.***.***-70

Reu:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNO ALVES RUAS· OAB MG 118664

ANA CAROLINA GONCALVES FERNANDES· OAB MG 105681

MARCO AURELIO DA SILVA PARAISO· OAB MG 142244

CLOVIS AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 6607· CPF 034.***.***-34

GABRIELA B. DE VASCONCELLOS LOPES· OAB MG 123176· CPF 069.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SERGIO JABBUR DE OLIVEIRACPF

SANDRA JABBUR DE SOUZACPF

CLAUDIA JABBUR PEDRON DE SOUZACPF

WALDOMIRO JABBURCPF

LUCY JABBURCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044· CPF 403.***.***-68

Reu:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA· OAB SP 423289· CPF 398.***.***-84

Reu:

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE MACHADO GUARITA· OAB SP 157017· CPF 153.***.***-23

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS· OAB MG 129212· CPF 065.***.***-26

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIRA VALENTIM E GALLARDO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SANDRA JABBUR DE SOUZACPF

SERGIO JABBUR DE OLIVEIRACPF

IGOR MONTEIRO JABBURCPF

PATRICIA MONTEIRO JABBURCPF

+ 5 outros

Reu

CLAUDIA JABBUR PEDRON DE SOUZACPF

GRUPO CASAS BAHIA S.ACPF

VIA VAREJO S/ACNPJ

IGOR MONTEIRO JABBURCPF

DALMAR JABBUR LOPESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066

Autor:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044

Reu:

RAFAEL BERNARDI SILVA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTINA MINEIRO DE OLIVEIRACPF

ZAURITA MARTINS PRATES DA FONSECACPF

MARIA SOLANGE DOS SANTOS CORDEIRO SIMOESCPF

Reu

IVO ALVES PEREIRACPF

MUNICIPIO DE MONTEZUMACNPJ

Outros

ANE LETICIA CORDEIRO DE SA· OAB MG 114797· CPF 050.***.***-00

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

RAIMUNDO CANDIDO NETO· OAB MG 98737· CPF 013.***.***-21

WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS· OAB MG 167556· CPF 111.***.***-14

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044· CPF 403.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA MINEIRO DE OLIVEIRACPF

ZAURITA MARTINS PRATES DA FONSECACPF

MARIA SOLANGE DOS SANTOS CORDEIRO SIMOESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTEZUMACNPJ

IVO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA· OAB MG 141162

Reu:

WLADIMIR RODRIGUES DIAS

Reu:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821

Reu:

WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS· OAB MG 167556

Reu:

ANE LETICIA CORDEIRO DE SA· OAB MG 114797

Reu:

GABRIEL TRINDADE SILVA DE BRITO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO VIEIRA SOUTOCPF

Outros

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES· OAB MG 86706

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044· CPF 403.***.***-68

RONALDO DOS REIS SOUTO JUNIOR· OAB MG 134579· CPF 016.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

LEONARDO VIEIRA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998

Autor:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA

Reu:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

LEONARDO VIEIRA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998

Autor:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA

Reu:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO JUNIOR

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Último movimento: Recebidos os autos (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO VIEIRA SOUTOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354

Autor:

RONALDO DOS REIS SOUTO JUNIOR

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044

Reu:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA

Último movimento: Recebidos os autos (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO VIEIRA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO JUNIOR

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO VIEIRA SOUTO

Reu

LEONARDO VIEIRA SOUTO

Advogados

Autor:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044· CPF 403.***.***-68

Autor:

RONALDO DOS REIS SOUTO JUNIOR· OAB MG 134579· CPF 016.***.***-13

Autor:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES· OAB MG 86706

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354· CPF 140.***.***-89

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044· CPF 403.***.***-68

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO JUNIOR· OAB MG 134579· CPF 016.***.***-13

Reu:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES· OAB MG 86706

Reu:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354· CPF 140.***.***-89

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (01/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Ingresso e ConcursoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO VIEIRA SOUTO

Reu

LEONARDO VIEIRA SOUTO

Advogados

Autor:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044· CPF 403.***.***-68

Autor:

RONALDO DOS REIS SOUTO JUNIOR· OAB MG 134579· CPF 016.***.***-13

Autor:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES· OAB MG 86706

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354· CPF 140.***.***-89

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044· CPF 403.***.***-68

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO JUNIOR· OAB MG 134579· CPF 016.***.***-13

Reu:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES· OAB MG 86706

Reu:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354· CPF 140.***.***-89

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0196927-73.2014.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEONARDO VIEIRA SOUTO CPF: 075.458.446-10 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Fica a parte autora INTIMADA p... (08/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

IVANI DAS NEVES LOPESCPF

Advogados

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044

Reu:

HEIDY CRISTINA BOAVENTURA SIQUEIRA· OAB MG 115488

Outros

ANTONIO JOSE DE ASSIS CASTRO· OAB MG 58196

LAURA MARIA FERNANDES RODRIGUES DIAS· OAB MG 41430

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

HENRIQUE EDUARDO MARQUES D'ANGELIS· OAB MG 160015

RODRIGO SERGIO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 118750

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

23/05/2005

Distribuição

23/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MONTEZUMACPF

Reu

IVANI DAS NEVES LOPESCPF

Advogados

Autor:

ADELSON ARAUJO CHAVES· OAB MG 186848· CPF 576.***.***-04

Autor:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044· CPF 403.***.***-68

Autor:

HENRIQUE EDUARDO MARQUES D'ANGELIS· OAB MG 160015

Autor:

RODRIGO SERGIO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 118750

Autor:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ADELSON ARAUJO CHAVES· OAB MG 186848· CPF 576.***.***-04

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044· CPF 403.***.***-68

Reu:

HENRIQUE EDUARDO MARQUES D'ANGELIS· OAB MG 160015

Reu:

RODRIGO SERGIO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 118750

Reu:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MONTEZUMACPF

Reu

IVANI DAS NEVES LOPESCPF

Advogados

Autor:

ADELSON ARAUJO CHAVES· OAB MG 186848· CPF 576.***.***-04

Autor:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044· CPF 403.***.***-68

Autor:

HENRIQUE EDUARDO MARQUES D'ANGELIS· OAB MG 160015

Autor:

RODRIGO SERGIO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 118750

Autor:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ADELSON ARAUJO CHAVES· OAB MG 186848· CPF 576.***.***-04

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044· CPF 403.***.***-68

Reu:

HENRIQUE EDUARDO MARQUES D'ANGELIS· OAB MG 160015

Reu:

RODRIGO SERGIO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 118750

Reu:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024 AUTOR: MUNICÍPIO DE MONTEZUMA; RÉU: IVANI DAS NEVES LOPES Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas do retormo dos autos, podendo manifestar no prazp de 05 dias, requrendo o que entender de direito. Adv - HENRIQUE EDUARDO MARQUES D'ANGELIS, RONALDO DOS REIS SOUTO, ADELSON ARAUJO CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas... (11/04/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 38.110,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LESSA HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 38.110,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LESSA HOTEL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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