Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RESTA NETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Advogados

Autor:

RÔMULO FERREIRA AMARANTE· OAB SP 378324· CPF 331.***.***-70

Autor:

ADALBERTO DA SILVA DE JESUS· OAB SP 116686· CPF 074.***.***-50

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Reu:

RÔMULO FERREIRA AMARANTE· OAB SP 378324· CPF 331.***.***-70

Reu:

ADALBERTO DA SILVA DE JESUS· OAB SP 116686· CPF 074.***.***-50

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Último movimento: Definitivo (22/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CESAR RESTA ANTUNESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RESTA ANTUNES· OAB PR 029844· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ORLEI DA SILVA DE MELOCPF

THIAGO SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

ANDERSON MORINIGO ACOSTACPF

Advogados

Autor:

NATALICIO CLARO DA SILVA· CPF 240.***.***-87

Autor:

CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES· CPF 948.***.***-34

Autor:

LEONARDO AUGUSTO GUELFI· CPF 028.***.***-96

Reu:

LUCAS AUGUSTO SCHULZ ARAUJO· CPF 073.***.***-47

Reu:

ADRIANA APARECIDA DA SILVA· OAB PR 030707· CPF 931.***.***-87

Reu:

ANIS SOBHI ISSA· OAB PR 062704· CPF 010.***.***-23

Reu:

DAVI YOUNES BATISTA MOTA· CPF 059.***.***-35

Reu:

CASSIANA PARISOTTO· OAB PR 120297· CPF 079.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MORINIGO ACOSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RESTA ANTUNES· OAB PR 029844· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLEI DA SILVA DE MELOCPF

ANDERSON MORINIGO ACOSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS AUGUSTO SCHULZ ARAUJO· CPF 073.***.***-47

Autor:

MARLI LEDESMA DE OLIVEIRA· CPF 931.***.***-49

Autor:

FERNANDO CESAR RESTA ANTUNES· OAB PR 029844· CPF 023.***.***-23

Autor:

MONALISA MANUELLE NASCIMENTO ALMADA· CPF 073.***.***-77

Reu:

ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES· CPF 566.***.***-91

Reu:

MANOEL DO SOCORRO TAVARES PASTANA· CPF 256.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ05 (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

THIAGO MARQUES DOS SANTOSCPF

JEAN MARQUES DOS SANTOSCPF

MARLON DADERIOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM TETSUO TEIXEIRA IWAKIRI· CPF 058.***.***-90

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA DE FREITAS· OAB PR 111281· CPF 033.***.***-00

Reu:

ANTONIO CESAR PORTELA· OAB PR 070618· CPF 040.***.***-20

Reu:

MAURICIO SANTOS KROEFF· CPF 923.***.***-68

Reu:

FRANK EUGENIO ZAKALHUK· CPF 007.***.***-52

Reu:

JOAO JULIANO JOSUE FRANCISCO· CPF 055.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON DADERIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MARLON DADERIOCPF

JEAN MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

THIAGO MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Autor:

CICERO AUGUSTO PUJOL CORREA· CPF 554.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRE· CPF 458.***.***-20

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Autor:

JOÃO PAULO DE MELLO· OAB PR 055525· CPF 049.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA DE FREITAS· OAB PR 111281· CPF 033.***.***-00

Reu:

ANTONIO CESAR PORTELA· OAB PR 070618· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ03 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

AIRES SILVACPF

EVORI ROBERTO PATZLAFFCPF

PAULO CEZAR BARANCELLI DE ARAUJOCPF

VALTER MARTIN SCHROEDER JUNIOR

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

VILSON SPERFELDCPF

CARLOS JULIANO BUDELCPF

INACIO COLOMBELLICPF

MELQUIZEDEQUE DA SILVA FERREIRA CORRêA SOUZACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRE· CPF 458.***.***-20

Autor:

CICERO AUGUSTO PUJOL CORREA· CPF 554.***.***-15

Autor:

FERNANDO CESAR RESTA ANTUNES· OAB PR 029844· CPF 023.***.***-23

Autor:

MARLI LEDESMA DE OLIVEIRA· CPF 931.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO AUGUSTO BIATO NETO· OAB PR 038642· CPF 954.***.***-87

Reu:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB DF 066470· CPF 022.***.***-26

Reu:

VANESSA DAS NEVES PICOUTO· OAB PR 034728· CPF 029.***.***-80

Reu:

WELINGTON EDUARDO LUDKE· OAB PR 036906· CPF 030.***.***-03

Reu:

ARIANE DIAS TEIXEIRA LEITE DEFASSI· OAB PR 032179· CPF 024.***.***-21

+ outros advogados do reu

Outros

FABIANA CRISTINA ORTEGA SEVERO DA SILVA· OAB DF 040863· CPF 044.***.***-32

LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 072895· CPF 065.***.***-90

EDUARDA CANDIDO ZAPPONI· OAB DF 064353· CPF 056.***.***-30

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

THIAGO TURBAY FREIRIA· OAB DF 057218· CPF 998.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2016735/PR (2022/0235038-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: ANA PAULA MARTINS SANTOS RECORRENTE: EVORI ROBERTO PATZLAFF ADVOGADO: KAIO RICARDO MENDES VELOSO - PR076255 RECORRENTE: MELQUIZEDEQUE DA SILVA FERREIRA CORREA SOUZA ADVOGADO: ARIANE DIAS TEIXEIRA LEITE DEFASSI - PR032179 RECORRENTE: VALTER MARTIN SCHROEDER ADVOGADOS: JAMILA DE SOUZA GOMES - PR045717 WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO - DF066470 RECORRENTE: RODRI... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA MARTINS SANTOSCPF

FERNANDO DA SILVA BIJARICPF

CARLOS JULIANO BUDELCPF

RODRIGO BECKERCPF

EDSON QUEIROZ DUTRACPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS FOGACACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CESAR RESTA ANTUNES· OAB PR 29844· CPF 023.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

THAINARA CAROLINE TROIAN DA CRUZCPF

KENEDI WESLEI DOS REIS MOTTACPF

THALYTA LAYLA OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CESAR RESTA ANTUNES· OAB PR 29844· CPF 023.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JONATHAN WESLLEY FOGACA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CESAR RESTA ANTUNES· OAB PR 29844· CPF 023.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GüLTEN ÜLVAN VERHEYEN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DOUGLAS NOGUEIRA BRAZCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

Autor:

PEDRO SILVEIRA SIMÕES PIRES· OAB RS 120864

Autor:

IAGO COSTA DA MATA· OAB SP 392569· CPF 421.***.***-56

Autor:

LEANDRO VUSBERG COELHO· OAB SP 371206· CPF 335.***.***-61

Autor:

RENATO UCHA MOREIRA· OAB RS 43889· CPF 632.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI· OAB SP 151581· CPF 130.***.***-01

Reu:

PEDRO SILVEIRA SIMÕES PIRES· OAB RS 120864

Reu:

IAGO COSTA DA MATA· OAB SP 392569· CPF 421.***.***-56

Reu:

LEANDRO VUSBERG COELHO· OAB SP 371206· CPF 335.***.***-61

Reu:

RENATO UCHA MOREIRA· OAB RS 43889· CPF 632.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal