CESAR LUIZ MENEZES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 6.219,74

Autor

SIDERNOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ROBSON REIS DE CARVALHOCPF

Outros

CARLA ADRIANA DE CARVALHO· OAB MG 63343

CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES· OAB MG 119420· CPF 057.***.***-66

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 32352· CPF 385.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo reativado (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON FÁBIO MAUAD JÚNIORCPF

Reu

JOSÉ ANTONIO PEREIRA BITARÃESCPF

Advogados

Autor:

BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 45625

Autor:

DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA· OAB MG 93627

Autor:

RAFAEL INACIO PESSOA· OAB MG 153969

Autor:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

CESAR LUIZ MENEZES

Reu:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735

Último movimento: Juntada de documento (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 722.000,00

Autor

MILTON FÁBIO MAUAD JÚNIORCPF

Reu

JOSÉ ANTONIO PEREIRA BITARÃESCPF

Advogados

Autor:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136· CPF 007.***.***-53

Reu:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 32352· CPF 385.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON FÁBIO MAUAD JÚNIORCPF

Reu

JOSÉ ANTONIO PEREIRA BITARÃESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 45625

Autor:

DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA· OAB MG 93627

Autor:

BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI

Autor:

RAFAEL INACIO PESSOA· OAB MG 153969

Autor:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735

Reu:

CESAR LUIZ MENEZES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ ANTONIO PEREIRA BITARÃESCPF

Reu

MILTON FÁBIO MAUAD JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735

Reu:

BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI

Reu:

RAFAEL INACIO PESSOA· OAB MG 153969

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA· OAB MG 93627

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/1995

Distribuição

27/09/1995

Valor

R$ 6.354,65

Reu

CONCREMIG CONCRETO MINAS GERAIS LTDA - MECNPJ

LUIZ NONATO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

HIRAN AMARO PINHEIRO ROQUE· OAB MG 81615· CPF 026.***.***-32

Reu:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 32352· CPF 385.***.***-04

Reu:

CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES· OAB MG 119420· CPF 057.***.***-66

Outros

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 108354· CPF 061.***.***-07

ZACARIAS CARVALHO SILVA· OAB MG 44701

ODILON JOSE COSTA JONES· OAB MG 21992

SAVIO NAPOLEAO DE MEDEIROS· OAB MG 30151· CPF 045.***.***-87

CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA· OAB MG 104625· CPF 054.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELFANIA GUIMARAESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SERRA DOURADACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Reu:

CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES· OAB MG 119420· CPF 057.***.***-66

Reu:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 32352· CPF 385.***.***-04

Outros

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

FLAVIA FIGUEIREDO GONCALVES· OAB MG 172017

ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 485

CAROLINA COIMBRA CATALDO· OAB MG 167998· CPF 117.***.***-25

FAGNER DAMIAO SOARES CALDEIRA· OAB MG 39722

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 AUTOR: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL SERRA DOURADA; RÉU: ELFANIA GUIMARÃES Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). solver custas finais pena de inscrição do debito em divida ativa junto a AGE. Adv - PEDRO FRANCO MOURAO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, CAROLINA COIMBRA CATALDO, FAGNER DAMIAO SOARES CALDEIRA, GILMAR XAVIER PEREIRA, CLAUDIA MARA FIGUEIREDO BOY DE OLIVEIRA, FLAVIA FIGUEIREDO GONCALVES, CE... (09/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOANA BETHONICO FURQUIM WERNECKCPF

JULIO BETHONICO FURQUIM WERNECKCPF

JAYME VIANA FURQUIM WERNECKCPF

Reu

BERNARDO VIANNA FURQUIM WERNECKCPF

WERCO - ENGENHARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

HENRIQUE FURQUIM WERNECKCPF

FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECKCPF

BITARAES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 46 outros

Advogados

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847· CPF 093.***.***-51

Reu:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Reu:

FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECK· OAB MG 39795· CPF 009.***.***-15

Reu:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 32352· CPF 385.***.***-04

Reu:

CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES· OAB MG 119420· CPF 057.***.***-66

Reu:

LUIZ ALBERTO COLONNA ROSMAN· OAB RJ 33053· CPF 430.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

JORGE CARLOS GOUVEA DE ANDRADE· OAB MG 40617

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735· CPF 231.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAYME VIANA FURQUIM WERNECKCPF

JULIANA DRUMOND FURQUIM WERNECKCPF

JULIO BETHONICO FURQUIM WERNECKCPF

GRANJA WERNECK SACNPJ

FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECKCPF

+ 1 outros

Reu

SERGIO LADEIRA FURQUIM WERNECK FILHOCPF

HELOISA MARIA FURQUIM WERNECK CAMPELLOCPF

HENRIQUE WERNECK GUTIERREZCPF

SILVIA FURQUIM WERNECK PARISHCPF

LEONARDO FURQUIM WERNECKCPF

+ 49 outros

Advogados

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

Autor:

JULIANA DRUMOND FURQUIM WERNECK

Autor:

FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECK

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO

Reu:

LUIZ ALBERTO COLONNA ROSMAN

Reu:

ARY AZEVEDO FRANCO NETO

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

Reu:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 27970

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos reincluídos na pauta de julgamento de 03/06/2026 (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WASHINGTON DE ANCHIETACPF

FRANCISCO CAMPOS GUIMARAES DORNASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES· OAB MG 119420· CPF 057.***.***-66

Autor:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 32352· CPF 385.***.***-04

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Outros

MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA· OAB MG 36223· CPF 371.***.***-04

MARCIA GOMES NUNES· OAB MG 68258· CPF 425.***.***-15

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Conclusos para Despacho (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WASHINGTON DE ANCHIETACPF

MARILDA NEUSA GUIMARAESCPF

FRANCISCO CAMPOS GUIMARAES DORNASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES· OAB MG 119420· CPF 057.***.***-66

Autor:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 32352· CPF 385.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 (05/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON ABRANTES

Reu

BEPREM BENEFICENCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 32352· CPF 385.***.***-04

Autor:

CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES· OAB MG 119420· CPF 057.***.***-66

Autor:

PATRICIA MARQUES CANDIDO DOS SANTOS ROMANIZIO· OAB MG 92723

Autor:

FAUSTO VIEIRA DA CUNHA PEREIRA· OAB MG 39209· CPF 176.***.***-68

Autor:

LAURA MENEZES RODRIGUES· OAB MG 97748· CPF 013.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 32352· CPF 385.***.***-04

Reu:

CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES· OAB MG 119420· CPF 057.***.***-66

Reu:

PATRICIA MARQUES CANDIDO DOS SANTOS ROMANIZIO· OAB MG 92723

Reu:

FAUSTO VIEIRA DA CUNHA PEREIRA· OAB MG 39209· CPF 176.***.***-68

Reu:

LAURA MENEZES RODRIGUES· OAB MG 97748· CPF 013.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/1995

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTANCA MARIA VEIGA VASCONCELOSCPF

Reu

BIC DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

SANDRA ANTONIA DA SILVA

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 32352· CPF 385.***.***-04

Reu:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 32352· CPF 385.***.***-04

Último movimento: Recebimento (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS DO CARMO MAGALHAESCPF

Reu

ANDRE MAGALHAES HADDADCPF

IEDA MAGALHAES HADDADCPF

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 32352· CPF 385.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO· OAB MG 61321· CPF 444.***.***-25

Autor:

CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES· OAB MG 119420· CPF 057.***.***-66

Reu:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 32352· CPF 385.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO· OAB MG 61321· CPF 444.***.***-25

Reu:

CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES· OAB MG 119420· CPF 057.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024 Embargante(s) - JARBAS DO CARMO MAGALHAES; Embargado(a)(s) - ANDRE MAGALHAES HADDAD, representando, ESPÓLIO DE IEDA MAGALHÃES HADDAD; IEDA MAGALHAES HADDAD, Espólio de, repdo p/ invte, ANDRÉ MAGALHÃES HADDAD; Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Proces... (09/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS DO CARMO MAGALHAESCPF

Reu

ANDRE MAGALHAES HADDADCPF

IEDA MAGALHAES HADDADCPF

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 32352· CPF 385.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO· OAB MG 61321· CPF 444.***.***-25

Autor:

CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES· OAB MG 119420· CPF 057.***.***-66

Reu:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 32352· CPF 385.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO· OAB MG 61321· CPF 444.***.***-25

Reu:

CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES· OAB MG 119420· CPF 057.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024 Embargante(s) - JARBAS DO CARMO MAGALHAES; Embargado(a)(s) - ANDRE MAGALHAES HADDAD, representando, ESPÓLIO DE IEDA MAGALHÃES HADDAD; IEDA MAGALHAES HADDAD, Espólio de, repdo p/ invte, ANDRÉ MAGALHÃES HADDAD; Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Proces... (09/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS DO CARMO MAGALHAESCPF

Reu

ANDRE MAGALHAES HADDADCPF

IEDA MAGALHAES HADDADCPF

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 32352· CPF 385.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO· OAB MG 61321· CPF 444.***.***-25

Autor:

CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES· OAB MG 119420· CPF 057.***.***-66

Reu:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 32352· CPF 385.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO· OAB MG 61321· CPF 444.***.***-25

Reu:

CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES· OAB MG 119420· CPF 057.***.***-66

Último movimento: Publicação (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANGELO DE PAULACPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

BENEFICENCIA DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE BELO HORIZONTECNPJ

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralRecurso Extraordinário

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANGELO DE PAULA

Reu

BENEFICENCIA DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 032352

Autor:

HELENA DOS SANTOS· OAB MG 40853· CPF 230.***.***-25

Autor:

LIVIA ALVES PEREIRA· OAB MG 17110

Autor:

CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA· OAB MG 65573· CPF 551.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA· OAB MG 36223· CPF 371.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 032352

Reu:

HELENA DOS SANTOS· OAB MG 40853· CPF 230.***.***-25

Reu:

LIVIA ALVES PEREIRA· OAB MG 17110

Reu:

CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA· OAB MG 65573· CPF 551.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA· OAB MG 36223· CPF 371.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE ANGELO DE PAULA RÉU: BENEFICENCIA DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Local: Belo Horizonte Data: 21/08/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria (22/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2006

Distribuição

28/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANGELO DE PAULA

Reu

BENEFICENCIA DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 032352

Autor:

HELENA DOS SANTOS· OAB MG 40853· CPF 230.***.***-25

Autor:

LIVIA ALVES PEREIRA· OAB MG 17110

Autor:

CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA· OAB MG 65573· CPF 551.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA· OAB MG 36223· CPF 371.***.***-04

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Reu:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 032352

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Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (13/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANGELO DE PAULA

Reu

BENEFICENCIA DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 032352

Autor:

HELENA DOS SANTOS· OAB MG 40853· CPF 230.***.***-25

Autor:

LIVIA ALVES PEREIRA· OAB MG 17110

Autor:

CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA· OAB MG 65573· CPF 551.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA· OAB MG 36223· CPF 371.***.***-04

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE ANGELO DE PAULA RÉU: BENEFICENCIA DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Local: Belo Horizonte Data: 21/08/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria (22/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANGELO DE PAULA

Reu

BENEFICENCIA DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ MENEZES· OAB MG 032352

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HELENA DOS SANTOS· OAB MG 40853· CPF 230.***.***-25

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CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA· OAB MG 65573· CPF 551.***.***-20

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