CESAR MATOS ASSESSORIA JURIDICA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sem registro na ANVISAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER POLITOWSKI VARGASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

LOLITO MANOEL DE DEUS· OAB RS 98949· CPF 946.***.***-68

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

LOLITO MANOEL DE DEUS· OAB RS 098949· CPF 946.***.***-68

Reu:

LOLITO MANOEL DE DEUS· OAB RS 98949· CPF 946.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

LOLITO MANOEL DE DEUS· OAB RS 098949· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sem registro na ANVISARecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER POLITOWSKI VARGASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

LOLITO MANOEL DE DEUS· OAB RS 98949· CPF 946.***.***-68

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

LOLITO MANOEL DE DEUS· OAB RS 098949· CPF 946.***.***-68

Reu:

LOLITO MANOEL DE DEUS· OAB RS 98949· CPF 946.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

LOLITO MANOEL DE DEUS· OAB RS 098949· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013332-65.2021.8.21.0029/RS REQUERENTE: ELIEZER POLITOWSKI VARGAS ADVOGADO(A): LOLITO MANOEL DE DEUS (OAB RS098949) DESPACHO/DECISÃO Diante da redistribuição dos autos para este Juizado, ratifico todos os atos processuais praticados. Exclui a UNIÃO do polo passivo. Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias. (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LISETE MARIA BONATTO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Advogados

Autor:

MICHEL DO LAGO AMARO· OAB RS 72301· CPF 874.***.***-87

Autor:

VIVIAN SOARES ANTUNES· OAB RS 94425

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

ADRIANO TACCA· OAB RS 60190· CPF 545.***.***-91

Reu:

MICHEL DO LAGO AMARO· OAB RS 72301· CPF 874.***.***-87

Reu:

VIVIAN SOARES ANTUNES· OAB RS 94425

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

ADRIANO TACCA· OAB RS 60190· CPF 545.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 28 (VINTE E OITO) DE ABRIL DE 2026, A PARTIR DAS 14:30 (QUATORZE) HORAS E (TRINTA) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 80... (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LISETE MARIA BONATTO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Advogados

Autor:

MICHEL DO LAGO AMARO· OAB RS 72301· CPF 874.***.***-87

Autor:

VIVIAN SOARES ANTUNES· OAB RS 94425

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

ADRIANO TACCA· OAB RS 60190· CPF 545.***.***-91

Reu:

MICHEL DO LAGO AMARO· OAB RS 72301· CPF 874.***.***-87

Reu:

VIVIAN SOARES ANTUNES· OAB RS 94425

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

ADRIANO TACCA· OAB RS 60190· CPF 545.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 28 (VINTE E OITO) DE ABRIL DE 2026, A PARTIR DAS 14:30 (QUATORZE) HORAS E (TRINTA) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 80... (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA LUCI TRINDADE DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PadronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA LUCI TRINDADE DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Último movimento: Documento (Acórdão) (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 12.170,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ELEMAR MEILICPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO MOURA PINHEIRO MACHADO· OAB RS 060581· CPF 958.***.***-20

Autor:

RICARDO SCHERER· OAB RS 063646· CPF 807.***.***-44

Autor:

VINICIUS BERNARDON· OAB RS 081337· CPF 838.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MANUELA BALSINI PEIXOTO· CPF 962.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRFZ -> TJRS (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 12.170,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Reu

ELEMAR MEILICPF

Advogados

Autor:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 044408· CPF 382.***.***-91

Autor:

VINICIUS BERNARDON· OAB RS 081337· CPF 838.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FERNANDA KNIJNIK· CPF 525.***.***-91

Reu:

JOAO RENATO KAUFMANN· CPF 168.***.***-00

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PadronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

Reu

ELEMAR MEILICPF

Advogados

Autor:

CAMILA CERVO SULZBACH· OAB RS 83239· CPF 009.***.***-29

Autor:

VINICIUS BERNARDON· OAB RS 81337· CPF 838.***.***-49

Autor:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 44408· CPF 382.***.***-91

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

CINTIA DINON· OAB RS 78606

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA CERVO SULZBACH· OAB RS 83239· CPF 009.***.***-29

Reu:

VINICIUS BERNARDON· OAB RS 81337· CPF 838.***.***-49

Reu:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 44408· CPF 382.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

CINTIA DINON· OAB RS 78606

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PadronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

Reu

ELEMAR MEILICPF

Advogados

Autor:

CAMILA CERVO SULZBACH· OAB RS 83239· CPF 009.***.***-29

Autor:

VINICIUS BERNARDON· OAB RS 81337· CPF 838.***.***-49

Autor:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 44408· CPF 382.***.***-91

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

CINTIA DINON· OAB RS 78606

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA CERVO SULZBACH· OAB RS 83239· CPF 009.***.***-29

Reu:

VINICIUS BERNARDON· OAB RS 81337· CPF 838.***.***-49

Reu:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 44408· CPF 382.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

CINTIA DINON· OAB RS 78606

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 17 DE MARÇO DE 2026, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR,... (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

Reu

ELEMAR MEILICPF

Advogados

Autor:

CAMILA CERVO SULZBACH· OAB RS 83239· CPF 009.***.***-29

Autor:

VINICIUS BERNARDON· OAB RS 81337· CPF 838.***.***-49

Autor:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 44408· CPF 382.***.***-91

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

CINTIA DINON· OAB RS 78606

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA CERVO SULZBACH· OAB RS 83239· CPF 009.***.***-29

Reu:

VINICIUS BERNARDON· OAB RS 81337· CPF 838.***.***-49

Reu:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 44408· CPF 382.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

CINTIA DINON· OAB RS 78606

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 17 DE MARÇO DE 2026, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR,... (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREO TAVARES KRETZMANNCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PadronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREO TAVARES KRETZMANNCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento Provisório de Decisão

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Cumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA BRAGA DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

UBIRATAN DIAS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 6751

Autor:

UBIRATAN DIAS DA SILVA· OAB RS 101752· CPF 622.***.***-72

Autor:

UBIRATAN DIAS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 006751

Autor:

CINTIA DINON· OAB RS 078606

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PadronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

GUSTAVO COELHO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BRUNO NASCIMENTO BORGES· OAB SE 10726· CPF 058.***.***-00

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

JOÃO BRUNO NASCIMENTO BORGES· OAB SE 010726· CPF 058.***.***-00

Reu:

JOÃO BRUNO NASCIMENTO BORGES· OAB SE 10726· CPF 058.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016980-71.2024.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50169807120248210086/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI RECORRIDO: GUSTAVO COELHO MENEZES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOÃO BRUNO NASCIMENTO BORGES (OAB SE010726) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 24/06/2026 - AGRAVO INTERNO (26/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PadronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

GUSTAVO COELHO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BRUNO NASCIMENTO BORGES· OAB SE 10726· CPF 058.***.***-00

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

JOÃO BRUNO NASCIMENTO BORGES· OAB SE 010726· CPF 058.***.***-00

Reu:

JOÃO BRUNO NASCIMENTO BORGES· OAB SE 10726· CPF 058.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016980-71.2024.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50169807120248210086/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI RECORRIDO: GUSTAVO COELHO MENEZES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOÃO BRUNO NASCIMENTO BORGES (OAB SE010726) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 24/06/2026 - AGRAVO INTERNO (26/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

GUSTAVO COELHO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BRUNO NASCIMENTO BORGES· OAB SE 10726· CPF 058.***.***-00

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

JOÃO BRUNO NASCIMENTO BORGES· OAB SE 010726· CPF 058.***.***-00

Reu:

JOÃO BRUNO NASCIMENTO BORGES· OAB SE 10726· CPF 058.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016980-71.2024.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50169807120248210086/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI RECORRIDO: GUSTAVO COELHO MENEZES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOÃO BRUNO NASCIMENTO BORGES (OAB SE010726) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 24/06/2026 - AGRAVO INTERNO (26/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 5.830,00

Autor

CLAUDIA MICAS DE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

K & K TURISMO LTDA - MECNPJ

SOLUCAO UTIL ASSESSORIA E COBRANCAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 58514· CPF 044.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAQUIM JOSE DE SOUSA NETOCPF

Reu

ESTANCIA TERMA SOLAR NOVO HORIZONTE HOTEL CLUBECNPJ

K & K TURISMO LTDA - MECNPJ

SOLUCAO UTIL ASSESSORIA E COBRANCAS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

FELLIPE LIMA DE SANTANA· OAB DF 36045· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAULIMAR PACHECO LUSTOSA ARAUJOCPF

Reu

ESTANCIA TERMA SOLAR NOVO HORIZONTE HOTEL CLUBECNPJ

SOLUCAO UTIL ASSESSORIA E COBRANCAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Reu:

FELLIPE LIMA DE SANTANA· OAB DF 36045· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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