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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

R$ 56.103,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDIO OLIVEIRACPF

CESAR OLIVEIRACPF

ELISEU ARCANJO DE OLIVEIRACPF

CRISTIANO OLIVEIRACPF

ELIZEU ARCANJO DE OLIVEIRA & CIA LTDACPF

Advogados

Reu:

LINDALVA DE FATIMA RAMOS· OAB MT 8243· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 56.103,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDIO OLIVEIRACPF

CESAR OLIVEIRACPF

ELISEU ARCANJO DE OLIVEIRACPF

CRISTIANO OLIVEIRACPF

ELIZEU ARCANJO DE OLIVEIRA & CIA LTDACPF

Advogados

Reu:

LINDALVA DE FATIMA RAMOS· OAB MT 8243· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ELIZEU ARCANJO DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDALVA DE FATIMA RAMOS· OAB MT 8243· CPF 425.***.***-91

Reu:

LINDALVA DE FATIMA RAMOS· OAB MT 8243· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 15 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AUGUSTO FERRARI PROCESSO n. 0003104-64.2007.8.11.0004 Valor da causa: R$ 56.103,80 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto so... (11/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

04/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ELIZEU ARCANJO DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDALVA DE FATIMA RAMOS· OAB MT 8243· CPF 425.***.***-91

Reu:

LINDALVA DE FATIMA RAMOS· OAB MT 8243· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Documento (22/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 59.599,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDIO OLIVEIRACPF

CESAR OLIVEIRACPF

ELISEU ARCANJO DE OLIVEIRACPF

CRISTIANO OLIVEIRACPF

ELIZEU ARCANJO DE OLIVEIRA & CIA LTDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 52.144,21

Autor

PROTEFIL PROTECAO E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

IMOBEL S/A URBANIZADORA E CONSTRUTORACNPJ

Outros

ENÁLIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 073333

MARCELA COSTA SANTOS· OAB BA 043952

MARCOS DE ANDRADE STALLONE· OAB BA 026900· CPF 013.***.***-11

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 028912· CPF 018.***.***-42

JOSEPH ANTOINE TAWIL· OAB BA 026084

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBEL S/A URBANIZADORA E CONSTRUTORACNPJ

Reu

PROTEFIL PROTECAO E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA BUENO CUSMANO· CPF 359.***.***-10

Autor:

ALESSANDRA MARTINS DA SILVA· CPF 346.***.***-38

Autor:

VINICIUS GAMA TOFFOLI DE OLIVEIRA· CPF 403.***.***-69

Reu:

JOSEPH ANTOINE TAWIL· CPF 014.***.***-77

Reu:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 028912· CPF 018.***.***-42

Reu:

MARCOS DE ANDRADE STALLONE· OAB BA 026900· CPF 013.***.***-11

Reu:

MARCELA COSTA SANTOS· CPF 028.***.***-66

Reu:

ENALIA FERREIRA DOS SANTOS· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 52.144,21

Autor

IMOBEL S/A URBANIZADORA E CONSTRUTORACNPJ

Reu

PROTEFIL PROTECAO E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

JOSEPH TAWIL

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 2.261.294,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2737246/BA (2024/0332725-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADOS: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - BA014534 PHILIPPE MACHADO GOMES - BA049994 MATHEUS VINÍCIUS CORREA CAVALCANTI - BA055251 AGRAVADO: JAYME DE OLIVEIRA FRANCO AGRAVADO: MIRIAM DOS REIS FRANCO ADVOGADOS: CEZAR DEGRAF MATHEUS - PR012154 JOSEPH ANTOINE TAWIL - BA026084 CESAR OLIVEIRA RIBEIRO - BA028912 MARCOS DE ANDRADE STALLONE - BA02690... (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 2.261.294,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SACNPJ

Reu

MIRIAM DOS REIS FRANCOCPF

JAYME DE OLIVEIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB AL 012939

Reu:

MARCELA COSTA SANTOS

Reu:

MARCOS DE ANDRADE STALLONE· OAB BA 026900· CPF 013.***.***-11

Reu:

JOSEPH ANTOINE TAWIL· CPF 014.***.***-77

Reu:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 028912· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAYME DE OLIVEIRA FRANCOCPF

MIRIAM DOS REIS FRANCOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 2.261.294,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SACNPJ

Reu

JAYME DE OLIVEIRA FRANCOCPF

MIRIAM DOS REIS FRANCOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 2.261.294,00

Autor

JAYME DE OLIVEIRA FRANCOCPF

MIRIAM DOS REIS FRANCOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/02/2024 23:59. (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 13.059,02

Autor

AO LEAO DE OURO CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 028912· CPF 018.***.***-42

Outros

ENÁLIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 073333

MARCELA COSTA SANTOS· OAB BA 043952

MARCOS DE ANDRADE STALLONE· OAB BA 026900· CPF 013.***.***-11

JOSEPH ANTOINE TAWIL· OAB BA 026084

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de intimação. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AO LEAO DE OURO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO· CPF 865.***.***-53

Reu:

JOSEPH ANTOINE TAWIL· CPF 014.***.***-77

Reu:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 028912· CPF 018.***.***-42

Reu:

MARCOS DE ANDRADE STALLONE· OAB BA 026900· CPF 013.***.***-11

Reu:

MARCELA COSTA SANTOS· CPF 028.***.***-66

Reu:

ENALIA FERREIRA DOS SANTOS· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 13.059,02

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

AO LEAO DE OURO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 028912· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2026 (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração judicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ATUAL GESTAO, ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

10. PIMENTA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

11. FC PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

12. ILIO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

13. MC PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

+ 13 outros

Reu

16. LOUISE CAMARGO CERQUEIRA (AGRAVADO)

17. NATHALIE CAMARGO CERQUEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Autor:

MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO· OAB BA 59570· CPF 438.***.***-44

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Autor:

SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO· OAB BA 19872· CPF 943.***.***-34

Autor:

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB BA 36254· CPF 220.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO· OAB BA 59570· CPF 438.***.***-44

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Reu:

SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO· OAB BA 19872· CPF 943.***.***-34

Reu:

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB BA 36254· CPF 220.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 161.644,87

Autor

JUAREZ SILVA DA CRUZ - MECNPJ

JUAREZ SILVA DA CRUZCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

A11-COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

JORGE WAGNER GOES CONCEICAOCPF

Reu

CONSORCIO NACIGUATCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Reu:

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE· OAB PA 30595· CPF 024.***.***-35

Reu:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Reu:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Reu:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Reu:

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 58052· CPF 042.***.***-59

Outros

MURILO SILVA REBOUCAS· OAB BA 37359· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 333.973,60

Autor

SALVADOR NORTE SHOPPING S.A.CNPJ

Reu

CRISTINA HIPOLITO CASTROCPF

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTROCPF

LOJAO DAS MEIAS CONFECCOES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Reu:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Reu:

MARCOS DE ANDRADE STALLONE· OAB BA 26900· CPF 013.***.***-11

Reu:

JOSEPH ANTOINE TAWIL· OAB BA 26084· CPF 014.***.***-77

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

GARAGEM MODELO PRESTACAO DE SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA· OAB BA 5666· CPF 127.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 9.983,36

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Publicado Sentença em 21/01/2025. (07/02/2025)

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