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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 181.186,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 181.186,65

Autor

CESAR SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR SILVA OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59. (01/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 13.020,62

Autor

CESAR SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 13.020,62

Autor

CESAR SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FELIPE BRUNO TIRRE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO CERTIDÃO / INTIMAÇÃO Certifico que os dados cadastrados estão conforme o conteúdo dos documento(s) anexado(s). Certifico, também, que as custas processuais NÃO foram quitadas, ou não foram vinculadas ou juntado a guia de custas preenchidas com o comprovante de recolhimento. Certifico, por fim, que intimei, através do DJEN - Diário da Just... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BRUNO TIRRE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DENISE SANTOS ALVES· OAB RJ 84143· CPF 002.***.***-83

Autor:

BRUNO CESAR SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 139103· CPF 080.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BRUNO TIRRE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DENISE SANTOS ALVES· OAB RJ 84143· CPF 002.***.***-83

Autor:

BRUNO CESAR SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 139103· CPF 080.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FELIPE BRUNO TIRRE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO CESAR SILVA OLIVEIRA - RJ139103, DENISE SANTOS ALVES - RJ084143 DECISÃO FELIPE BRUNO TIRRE ARAÚJO ajuizou a presente Ação Anulatória de Ato Administrativo em face do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e do IDCAP – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, objetivando a nulidade de sua eliminação... (07/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONARDO DA SILVA RAMPAZIOCPF

LORENZO DOS SANTOS RAMPAZIOCPF

Reu

UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 139103· CPF 080.***.***-40

Reu:

HANANIA MANTOANELLI MONGIN· OAB RJ 115772· CPF 028.***.***-66

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Outros

MONIQUE CARVALHO DE JESUS TAVARES· OAB RJ 165677· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON PACHECO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

GABRIEL BALTAZAR MULLER· OAB RJ 169950· CPF 118.***.***-86

Reu:

BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA· OAB RJ 181627· CPF 059.***.***-27

Reu:

RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 97634· CPF 024.***.***-30

Reu:

LUIS CARLOS DA SILVA· OAB RJ 112531· CPF 806.***.***-53

Reu:

INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL· CPF 073.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EDISON PACHECO DE SOUZA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENNAN FIGUEREDO MARQUESCPF

Reu

HARAS EAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 139103· CPF 080.***.***-40

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLAUCIA APARECIDA VICENTE RIZOCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 139103· CPF 080.***.***-40

Reu:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 11.834,00

Autor

BRUNO GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 139103· CPF 080.***.***-40

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Outros

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB ES 31783

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA CRISTINA DE ASSIS MACHADOCPF

Reu

IDINETE DE ASSIS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 139103· CPF 080.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE LUIZ DE MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 139103· CPF 080.***.***-40

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Outros

LETICIA DE OLIVEIRA PIVA· OAB SP 438622

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2025)

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