Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FORTE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

DIRETOR DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DE ARRECADACAO, INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAX DIOGENES ARAUJO DE ALMEIDA· OAB PA 35646· CPF 427.***.***-72

Autor:

FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS· OAB PA 8419· CPF 574.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 31.149,58

Autor

FEPAR ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FORTE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA APARECIDA AMARAL KOPROVSKI· OAB PR 94526

Autor:

ALICIA SILVA DOS SANTOS· OAB PI 18028

Autor:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PI 3725

Autor:

NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI· OAB PI 16100· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORTE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS· OAB PA 8419· CPF 574.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FORTE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS· OAB PA 8419· CPF 574.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 95.784,02

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

FABIO LUIS AMBROSIO· CPF 260.***.***-79

Reu:

MARCOS ROBERTO DE MELO· CPF 135.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA· OAB SP 182715· CPF 170.***.***-70

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA· OAB SP 182715· CPF 170.***.***-70

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA· OAB SP 182715· CPF 170.***.***-70

Reu:

CARLA HANDEL MISTRORIGO· OAB SP 109092· CPF 089.***.***-65

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 95.784,02

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA HANDEL MISTRORIGO· OAB SP 109092· CPF 089.***.***-65

Autor:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Reu:

WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA· OAB SP 182715· CPF 170.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 95.784,02

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

FABIO LUIS AMBROSIO· OAB SP 154209· CPF 260.***.***-79

Reu:

MARCOS ROBERTO DE MELO· OAB SP 131910· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ SALOME DA SILVA· OAB SP 182715· CPF 170.***.***-70

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ SALOME DA SILVA· OAB SP 182715· CPF 170.***.***-70

Reu:

CARLA HANDEL MISTRORIGO· OAB SP 109092· CPF 089.***.***-65

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 95.784,02

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA HANDEL MISTRORIGO· OAB SP 109092· CPF 089.***.***-65

Autor:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Reu:

WALTER LUIZ SALOME DA SILVA· OAB SP 182715· CPF 170.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (12/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal