Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 95.784,02

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

FABIO LUIS AMBROSIO· CPF 260.***.***-79

Reu:

MARCOS ROBERTO DE MELO· CPF 135.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA· OAB SP 182715· CPF 170.***.***-70

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA· OAB SP 182715· CPF 170.***.***-70

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA· OAB SP 182715· CPF 170.***.***-70

Reu:

CARLA HANDEL MISTRORIGO· OAB SP 109092· CPF 089.***.***-65

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 95.784,02

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA HANDEL MISTRORIGO· OAB SP 109092· CPF 089.***.***-65

Autor:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Reu:

WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA· OAB SP 182715· CPF 170.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Autor:

WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA· OAB SP 182715· CPF 170.***.***-70

Autor:

PAULO SÉRGIO CANTIERI· OAB SP 058953· CPF 804.***.***-53

Reu:

REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA· OAB SP 182715· CPF 170.***.***-70

Reu:

PAULO SÉRGIO CANTIERI· OAB SP 058953· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1504949-48.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Top Cesta de Alimentos Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA (OAB 182715/SP), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP) (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 95.784,02

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

FABIO LUIS AMBROSIO· OAB SP 154209· CPF 260.***.***-79

Reu:

MARCOS ROBERTO DE MELO· OAB SP 131910· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA· OAB SP 182715· CPF 170.***.***-70

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA· OAB SP 182715· CPF 170.***.***-70

Reu:

CARLA HANDEL MISTRORIGO· OAB SP 109092· CPF 089.***.***-65

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 95.784,02

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA HANDEL MISTRORIGO· OAB SP 109092· CPF 089.***.***-65

Autor:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Reu:

WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA· OAB SP 182715· CPF 170.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCICLEIDE DA SILVA MALAQUIASCPF

Reu

CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

REBECA CAVALCANTE RIBEIRO· OAB RJ 246694· CPF 142.***.***-00

Reu:

LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 145523· CPF 102.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 10.966,20

Autor

DIEGO ROCHA FRANCACPF

Reu

CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

AIRTON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 218816· CPF 012.***.***-37

Autor:

ALINE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 204918· CPF 142.***.***-39

Reu:

LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 145523· CPF 102.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de AIRTON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ROSEMERI SOUZA DA SILVACPF

Reu

CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDACPF

Outros

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

FERNANDO CORREA FORNEAS· OAB RJ 211043· CPF 108.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA

Reu

ROSEMERI SOUZA DA SILVA LUCAS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal