Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 37.423,91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CESTAS SAO CRISTOVAO - EPPCNPJ

CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO SANTANACPF

RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MARILZA PINHEIRO SANTANACPF

Advogados

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 247.973,80

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CESTAS SAO CRISTOVAO - EPPCNPJ

CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO SANTANACPF

RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

EDEMIR FREIRE DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 86.561,94

Autor

COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDACNPJ

Reu

CESTAS SAO CRISTOVAO - EPPCNPJ

J B DE SANTANA FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA CINARA CARVALHO LIMA· OAB RN 9048· CPF 057.***.***-84

Autor:

EDMAR MATTUELLA· OAB RS 16388· CPF 199.***.***-20

Reu:

MAURICIO CARRILHO BARRETO· OAB RN 898

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTHIA CINARA CARVALHO LIMACPF

EDMAR MATTUELLACPF

Reu

MAURICIO CARRILHO BARRETOCPF

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Autor:

MAURICIO CARRILHO BARRETO· OAB RN 898· CPF 072.***.***-08

Autor:

CYNTHIA CINARA CARVALHO LIMA· OAB RN 9048· CPF 057.***.***-84

Autor:

EDMAR MATTUELLA· OAB RS 16388· CPF 199.***.***-20

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

MAURICIO CARRILHO BARRETO· OAB RN 898· CPF 072.***.***-08

Reu:

CYNTHIA CINARA CARVALHO LIMA· OAB RN 9048· CPF 057.***.***-84

Reu:

EDMAR MATTUELLA· OAB RS 16388· CPF 199.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 52.926,42

Autor

LOJA MACONICA EVOLUCAO SEGUNDACNPJ

Reu

JOAO BASTOS DE SANTANA FILHOCPF

CESTAS SAO CRISTOVAO - EPPCNPJ

Outros

NILSON RODRIGUES BARBOSA· OAB RN 1579· CPF 039.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDACNPJ

Reu

CESTAS SAO CRISTOVAO - EPPCNPJ

Outros

MAURICIO CARRILHO BARRETO· OAB RN 898· CPF 072.***.***-08

CADJA PEREIRA DE MELO· OAB RN 10854

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

CYNTHIA CINARA CARVALHO LIMA· OAB RN 9048· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 804.200,00

Autor

COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDACNPJ

Reu

CESTAS SAO CRISTOVAO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA CINARA CARVALHO LIMA· OAB RN 9048· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTHIA CINARA CARVALHO LIMACPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA CINARA CARVALHO LIMA· OAB RN 9048· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauReclamação

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

L & E SOCORRO PARACATU LTDACNPJ

TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE PARACATU

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Reu:

WILLIANS CESAR FRANCO NALIM· OAB SP 277378

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Devolvidos os autos (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GENI DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

J R DE ANDRADE TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GENI DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

J R DE ANDRADE TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GENI DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. J R DE ANDRADE TRANSPORTES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Devolvidos os autos (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GENI DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. J R DE ANDRADE TRANSPORTES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal