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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROMEU CARLETCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA· OAB SC 015488· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (21/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROMEU COELHOCPF

ROMEU CARLETCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Outros

ADRIANO MACHADO· OAB SC 030675· CPF 936.***.***-34

JULIA APARECIDA SCHEFFMACHER· OAB SC 049870· CPF 072.***.***-70

SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA· OAB SC 015488· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

13/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

Reu

LUIZ NICOLINI

MARIA SANTINA LEMES CARLETCPF

ROMEU CARLETCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA VARELA· OAB SC 022773· CPF 032.***.***-65

Autor:

SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA· OAB SC 015488· CPF 031.***.***-46

Autor:

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO· OAB SC 040605· CPF 000.***.***-98

Reu:

ANA PAULA VARELA· OAB SC 022773· CPF 032.***.***-65

Reu:

SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA· OAB SC 015488· CPF 031.***.***-46

Reu:

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO· OAB SC 040605· CPF 000.***.***-98

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

UsoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

Reu

LUIZ NICOLINI

MARIA SANTINA LEMES CARLETCPF

ROMEU CARLETCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA VARELA· OAB SC 022773· CPF 032.***.***-65

Autor:

SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA· OAB SC 015488· CPF 031.***.***-46

Autor:

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO· OAB SC 040605· CPF 000.***.***-98

Reu:

ANA PAULA VARELA· OAB SC 022773· CPF 032.***.***-65

Reu:

SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA· OAB SC 015488· CPF 031.***.***-46

Reu:

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO· OAB SC 040605· CPF 000.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVACPF

Reu

PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA)CPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 383013· CPF 327.***.***-26

Reu:

AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA· OAB SP 122093· CPF 153.***.***-46

Outros

DIANA CRISTINA OLIVEIRA COSTA· OAB SP 357594· CPF 099.***.***-88

ROSSANA DE FATIMA MARTINS· OAB SP 98790· CPF 838.***.***-68

ALESSANDRA CRISTINA GALLO· OAB SP 132877· CPF 149.***.***-96

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263

+ outros representantes

Último movimento: Prazo (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 383013· CPF 327.***.***-26

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - DEPARTAMENTO FISCALCPF

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

SINTHORESP - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULOCNPJ

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SãO PAULO - PRODESPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA DA SILVA· OAB SP 462379· CPF 105.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BARBOSA DO AMARAL JUNIORCPF

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA DA SILVA· OAB SP 462379· CPF 105.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECURINVEST HOLDINS S/A

Advogados

Autor:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR· OAB SP 111471· CPF 111.***.***-01

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 25.474,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NEW TRATEM SERVICOS DE MAO DE OBRA TEMPORARIA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

CESIRA CARLET· OAB SP 40378· CPF 377.***.***-72

Reu:

RENATO CARLET ARAUJO LIMA· OAB SP 250882· CPF 274.***.***-62

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (28/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/1991

Distribuição

13/03/1991

Valor

R$ 411,17

Autor

RIVALDO FERNANDES DA COSTACPF

OSWALDO VARDINHO ARRIVABENECPF

MILTON RODRIGUES BARBOZACPF

ATLAS COPCO BRASIL LTDA.CNPJ

ESMERALDO DA COSTA JUNIORCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA· OAB SP 118893· CPF 083.***.***-59

Autor:

SERGIO GONCALVES MENDES· OAB SP 72805· CPF 528.***.***-72

Autor:

ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE· OAB SP 83086· CPF 818.***.***-49

Autor:

MARIA ARLENE CIOLA· OAB SP 145846· CPF 692.***.***-34

Autor:

MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA· OAB SP 149240· CPF 865.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA· OAB SP 118893· CPF 083.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/1992

Distribuição

29/10/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ESMERALDO DA COSTA JUNIOR

FAGERSTA SECOROC IND/ E COM/ LTDA

MILTON RODRIGUES BARBOZA

OSWALDO VARDINHO ARRIVABENE

RIVALDO FERNANDES DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 538/93 (04/05/1993)

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