Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 5.721,79

Autor

WBLNKN DISTRIB E TRANSP BETUME LTDA

Reu

CETENCO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 5.979.330,21

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CETENCO ENGENHARIA LTDA

Outros

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· OAB SP 222613· CPF 171.***.***-39

JOAO ROBERTO POLO FILHO· OAB PA 248513

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), 13 de setembro de 2022. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 5.979.330,21

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CETENCO ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO· OAB PA 15817· CPF 933.***.***-20

Reu:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· CPF 171.***.***-39

Reu:

JOAO ROBERTO POLO FILHO· CPF 310.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 5.979.330,21

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

CETENCO ENGENHARIA LTDA

CETENCO ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· CPF 171.***.***-39

Reu:

JOAO ROBERTO POLO FILHO

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE)

Reu

2. CETENCO ENGENHARIA S A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DIEGO LEAO SAUMA CASTELO BRANCO

Autor:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Autor:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· OAB SP 222613· CPF 171.***.***-39

Reu:

DIEGO LEAO SAUMA CASTELO BRANCO

Reu:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Reu:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· OAB SP 222613· CPF 171.***.***-39

Reu:

JOAO ROBERTO POLO FILHO· OAB PA 248513

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2248291/PA (2025/0424418-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: DIEGO LEAO SAUMA CASTELO BRANCO - PA015817 RECORRIDO: CETENCO ENGENHARIA S A ADVOGADOS: PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO - SP222613 JOÃO ROBERTO POLO FILHO - SP248513 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/06/2026 a 24/06/202... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE)

Reu

2. CETENCO ENGENHARIA S A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DIEGO LEAO SAUMA CASTELO BRANCO

Autor:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Autor:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· OAB SP 222613· CPF 171.***.***-39

Reu:

DIEGO LEAO SAUMA CASTELO BRANCO

Reu:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Reu:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· OAB SP 222613· CPF 171.***.***-39

Reu:

JOAO ROBERTO POLO FILHO· OAB PA 248513

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2001

Distribuição

22/08/2001

Valor

R$ 56.549,66

Autor

FUNDO PATRIMONIAL LAVRA SOCIEDADE SIMPLE LTDACNPJ

Reu

REGIANE MATILDE DE OLIVEIRACPF

GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

Autor:

FERNANDO PEDROSO BARROS· OAB SP 154719· CPF 247.***.***-40

Reu:

ROBERTO MELO BROLAZO· OAB SP 160669· CPF 155.***.***-52

Reu:

FABIO RODRIGO VIEIRA· OAB SP 144843· CPF 143.***.***-10

Outros

ADRIANO NOGAROLI· OAB SP 92744· CPF 079.***.***-59

SIDNEI MANUEL BARBOSA IBARRA· OAB SP 75533· CPF 583.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2001

Distribuição

11/03/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal