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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

R$ 2.016,76

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CENTRO DE ESTUDOS E TERAPIAS DO IMBUI LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2025 23:59. (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 10.073,23

Autor

ADAILTON BORGES SANTOSCPF

Reu

CETA - CENTRO DE ESTUDOS TECNICOS ALVORADA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SYRLLANA COSTA MARTINS· OAB MA 20935· CPF 055.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEWS FERNANDES DA SILVACPF

Reu

CETA - CENTRO DE ESTUDOS TECNICOS ALVORADA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO SIQUEIRA SILVA· OAB MA 18188· CPF 826.***.***-72

Reu:

MARAISA SILVA SAMPAIO· OAB MA 13224· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CETA - CENTRO DE ESTUDOS TECNICOS ALVORADA LTDA - MECNPJ

Reu

MATHEWS FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SIQUEIRA SILVA· OAB MA 18188· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (09/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SIQUEIRA SILVA

Reu

MARAISA SILVA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SIQUEIRA SILVA· OAB MA 18188· CPF 826.***.***-72

Reu:

MARAISA SILVA SAMPAIO· OAB MA 13224· CPF 006.***.***-70

Reu:

GILBERTO SIQUEIRA SILVA· OAB MA 18188· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0800685-24.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): MATHEWS FERNANDES DA SILVA Réu(ré): CETA - CENTRO DE ESTUDOS TECNICOS ALVORADA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARAISA SILVA SAMPAIO - MA13224 DESPACHO... (27/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SIQUEIRA SILVA

Reu

MARAISA SILVA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SIQUEIRA SILVA· OAB MA 18188· CPF 826.***.***-72

Reu:

MARAISA SILVA SAMPAIO· OAB MA 13224· CPF 006.***.***-70

Reu:

GILBERTO SIQUEIRA SILVA· OAB MA 18188· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSELMA SOUSA SILVACPF

Reu

CETA - CENTRO DE ESTUDOS TECNICOS ALVORADA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAILLONE KENAD DIAS NUNES· OAB MA 12686· CPF 600.***.***-83

Autor:

FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 8860· CPF 632.***.***-53

Reu:

KLESIO DAMASCENO PERPETUO FILHO· OAB MA 14670· CPF 009.***.***-01

Reu:

GILBERTO SIQUEIRA SILVA· OAB MA 18188· CPF 826.***.***-72

Reu:

MARAISA SILVA SAMPAIO· OAB MA 13224· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (08/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 21.920,00

Autor

KEILANE DE SOUSA SILVACPF

Reu

CETA - CENTRO DE ESTUDOS TECNICOS ALVORADA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

MAGDIARA DA SILVA MADEIRA FEITOSA· OAB MA 20305· CPF 059.***.***-24

Reu:

MARAISA SILVA SAMPAIO· OAB MA 13224· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEILANE DE SOUSA SILVA

Reu

CETA - CENTRO DE ESTUDOS TECNICOS ALVORADA LTDA - ME

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

MARAISA SILVA SAMPAIO· OAB MA 13224· CPF 006.***.***-70

Autor:

MAGDIARA DA SILVA MADEIRA FEITOSA· OAB MA 20305· CPF 059.***.***-24

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

MARAISA SILVA SAMPAIO· OAB MA 13224· CPF 006.***.***-70

Reu:

MAGDIARA DA SILVA MADEIRA FEITOSA· OAB MA 20305· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803748-67.2019.8.10.0040. REQUERENTE: KEILANE DE SOUSA SILVA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: MAGDIARA DA SILVA MADEIRA FEITOSA (OAB 20305-MA) REQUERIDO: CETA - CENTRO DE ESTUDOS TECNICOS ALVORADA LTDA - ME ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), MARAISA SILVA SAMPAIO (OAB 13224-MA) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais no prazo de 30 (tri... (19/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KEILANE DE SOUSA SILVA

Reu

CETA - CENTRO DE ESTUDOS TECNICOS ALVORADA LTDA - ME

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

MARAISA SILVA SAMPAIO· OAB MA 13224· CPF 006.***.***-70

Autor:

MAGDIARA DA SILVA MADEIRA FEITOSA· OAB MA 20305· CPF 059.***.***-24

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

MARAISA SILVA SAMPAIO· OAB MA 13224· CPF 006.***.***-70

Reu:

MAGDIARA DA SILVA MADEIRA FEITOSA· OAB MA 20305· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 1.240,00

Autor

GEAN JHONATA SANTOS MELOCPF

Reu

CETA - CENTRO DE ESTUDOS TECNICOS ALVORADA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARAISA SILVA SAMPAIO· OAB MA 13224· CPF 006.***.***-70

Reu:

GILBERTO SIQUEIRA SILVA· OAB MA 18188· CPF 826.***.***-72

Reu:

KLESIO DAMASCENO PERPETUO FILHO· OAB MA 14670· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.240,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GEAN JHONATA SANTOS MELOCPF

Reu

CETA - CENTRO DE ESTUDOS TECNICOS ALVORADA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARAISA SILVA SAMPAIO· OAB MA 13224· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAN JHONATA SANTOS MELOCPF

Reu

CETA - CENTRO DE ESTUDOS TECNICOS ALVORADA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARAISA SILVA SAMPAIO· OAB MA 13224· CPF 006.***.***-70

Reu:

MARAISA SILVA SAMPAIO· OAB MA 13224· CPF 006.***.***-70

Reu:

KLESIO DAMASCENO PERPETUO FILHO· OAB MA 14670· CPF 009.***.***-01

Reu:

GILBERTO SIQUEIRA SILVA· OAB MA 18188· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GEAN JHONATA SANTOS MELO ADVOGADO: RÉU: CETA - CENTRO DE ESTUDOS TECNICOS ALVORADA LTDA - ME ADVOGADO:Advogado do(a) ESPÓLIO DE: MARAISA SILVA SAMPAIO - MA13224 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provim... (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAN JHONATA SANTOS MELOCPF

Reu

CETA - CENTRO DE ESTUDOS TECNICOS ALVORADA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARAISA SILVA SAMPAIO· OAB MA 13224· CPF 006.***.***-70

Reu:

MARAISA SILVA SAMPAIO· OAB MA 13224· CPF 006.***.***-70

Reu:

KLESIO DAMASCENO PERPETUO FILHO· OAB MA 14670· CPF 009.***.***-01

Reu:

GILBERTO SIQUEIRA SILVA· OAB MA 18188· CPF 826.***.***-72

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