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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 48.880,85

Autor

ALESSANDRA GUSMAO TRAJANO DE ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA CAMPELO PINHEIRO· OAB AP 2192· CPF 929.***.***-04

Autor:

MARCIONE GLEY DOS SANTOS ROCHA· OAB AP 4574· CPF 388.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA GUSMAO TRAJANO DE ARAUJO em 20/09/2024 23:59. (21/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 48.880,85

Autor

ALESSANDRA GUSMAO TRAJANO DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCIONE GLEY DOS SANTOS ROCHA· OAB AP 4574· CPF 388.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/06/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 135.955.701,01

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (28/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORROCPF

CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB CE 006740· CPF 212.***.***-68

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 000938· CPF 001.***.***-76

Autor:

MARCELO TADANO· CPF 117.***.***-79

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (25/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 829.804,97

Autor

CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERRCNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAROEBECNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Autor:

AMANDA DIAS DA SILVA LOPES· OAB RR 437· CPF 931.***.***-87

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB RR 1717· CPF 904.***.***-25

Reu:

EDSON PRADO BARROS· OAB RR 245· CPF 269.***.***-57

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (27/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

OLIMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (10/10/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

OLIMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/10/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 23.926,41

Autor

CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

FANOR JOSE SILVA DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

Reu:

ICARO RENNYE MORAES LEITE· OAB RR 1168· CPF 519.***.***-15

Último movimento: LEITURA DE REMESSA REALIZADA (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 23.926,41

Autor

FANOR JOSE SILVA DE ABREUCPF

Reu

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ICARO RENNYE MORAES LEITE· OAB RR 1168· CPF 519.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

Reu:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (15/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 7.456,52

Autor

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CHARLIENE SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Autor:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Reu:

JEANE MAGALHAES XAUD· OAB RR 266· CPF 225.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (20/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravantes: Angel Promoção Empresarial Ltda. - ME e outros Advogado: William Souza Tavares Agravado: Chagas Batista & Advogados Associados Advogados: Thiago Pires de Melo e outros Relator: Des. Erick Linhares RELATÓRIO AcÃ³rdÃ£o (Erick Cavalcanti Linhares Lima - Câmara Cível) - a. b. c. d. e. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – 2.... (26/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RUBENS BENTOCPF

LUCIANE CARVALHO BENTOCPF

ANGEL PROMOCAO EMPRESARIAL LTDA MECNPJ

Reu

CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM SOUZA TAVARES· OAB BA 69311· CPF 055.***.***-08

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (19/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 14.513,99

Autor

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SARA MARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Autor:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

JULIANA GOTARDO HEINZEN· OAB BA 25472· CPF 004.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 221.277,44

Autor

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SEBASTIAO SUDARIO BRILHANTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Autor:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Reu:

DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO· OAB RR 184· CPF 089.***.***-20

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 221.277,44

Autor

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SEBASTIAO SUDARIO BRILHANTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

Autor:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Reu:

DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO· OAB RR 184· CPF 089.***.***-20

Reu:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (13/06/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO SUDARIO BRILHANTE FILHOCPF

Reu

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON· OAB DF 37270· CPF 026.***.***-61

Autor:

GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (27/04/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 221.277,44

Autor

SEBASTIAO SUDARIO BRILHANTE FILHOCPF

Reu

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALGACIR DALLAGASSA· OAB RR 693· CPF 472.***.***-20

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON· OAB DF 37270· CPF 026.***.***-61

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

Reu:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (04/04/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauClasse não informada

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+1

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 7.668.229,90

Autor

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FORTE EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Autor:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Autor:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

Reu:

GISELE SAMPAIO FERNANDES· OAB RR 409· CPF 609.***.***-72

Reu:

GLAUCE MARIA COSTA DE SOUSA· CPF 652.***.***-04

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (04/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 7.668.229,90

Autor

FORTE EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIACNPJ

Reu

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE SAMPAIO FERNANDES· OAB RR 409· CPF 609.***.***-72

Autor:

GLAUCE MARIA COSTA DE SOUSA· CPF 652.***.***-04

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

Reu:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/11/2022)

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