CHAINS COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 112.088,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 112.088,96

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MARIA ILDA DOS SANTOSCPF

ILCA JERONIMO DA SILVACPF

CHAINY CONFECCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARIA EDUARDA MELO DE OLIVEIRA· OAB PE 43172· CPF 725.***.***-72

Reu:

DEBORA KARINA DE ALMEIDA CIDRIM· OAB PE 62396· CPF 041.***.***-41

Reu:

GERARDYNE PASCARETTA BESSONE DE VASCONCELOS· OAB PE 18062· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 88.035,52

Autor

VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CHAINY CONFECCOES E COMERCIO LTDACNPJ

JOAO D ARRU MONTEIRO COSTACPF

CHAINY CONFECCOES E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB RN 731· CPF 620.***.***-87

Autor:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO BANDEIRA FERNANDES em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO BANDEIRA FERNANDESCPF

SAID GADELHA GUERRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Autor:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB RN 731· CPF 620.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 2.051.014,87

Autor

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

BFC CAPITAL PARTNERS LTDACNPJ

BFC CONSTRUTORA LTDACNPJ

DAM CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CHAINY CONFECCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 2.051.014,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

CHAINY CONFECCOES E COMERCIO LTDACNPJ

BFC CONSTRUTORA LTDACNPJ

BFC CAPITAL PARTNERS LTDACNPJ

DAM CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2012

Distribuição

16/06/2012

Valor

R$ 2.051.014,87

Autor

CHAINY CONFECCOES E COMERCIO LTDACNPJ

DAM CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BFC CONSTRUTORA LTDACNPJ

BFC CAPITAL PARTNERS LTDACNPJ

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 2.051.014,87

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (13/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 697.866,00

Autor

RICARDO FAZANARO PEREIRACPF

Reu

LAURO FAZANAROCPF

SEBASTIAO ANTONIO UTRINI PEREIRACPF

GENERAL CHAINS DO BRASIL LTDACNPJ

DOUGLAS FISCHER FAZANAROCPF

MARCOS ANTONIO BROGLIOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO· OAB SP 330340· CPF 334.***.***-13

Autor:

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Reu:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Reu:

MARCELO GOMES DE MORAES· OAB SP 199828· CPF 255.***.***-58

Outros

JULIANA DECICO FERRARI MACHADO· OAB SP 209640

MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA· OAB SP 444164· CPF 473.***.***-26

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS· OAB SP 131379

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FAZANARO PEREIRACPF

Reu

ANTONIO ODECIO BROGLIOCPF

SEBASTIAO ANTONIO UTRINI PEREIRACPF

LUIS CARLOS BROGLIOCPF

FAZANARO INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

MARCOS ANTONIO BROGLIOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Autor:

MORAES MATOS ADVOGADOS

Autor:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO· OAB SP 330340· CPF 334.***.***-13

Autor:

MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS· OAB SP 131379· CPF 105.***.***-30

Autor:

MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA· CPF 473.***.***-26

Reu:

MARCELO GOMES DE MORAES· OAB SP 199828· CPF 255.***.***-58

Reu:

JULIANA DECICO FERRARI MACHADO· OAB SP 209640· CPF 246.***.***-43

Reu:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FAZANARO PEREIRACPF

Reu

LAURO FAZANAROCPF

GENERAL CHAINS DO BRASIL LTDACNPJ

DOUGLAS FISCHER FAZANAROCPF

MARCOS ANTONIO BROGLIOCPF

LUIS CARLOS BROGLIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO· OAB SP 330340· CPF 334.***.***-13

Autor:

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Reu:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Reu:

MARCELO GOMES DE MORAES· OAB SP 199828· CPF 255.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURO FAZANAROCPF

GENERAL CHAINS DO BRASIL LTDACNPJ

LUIS CARLOS BROGLIOCPF

DOUGLAS FISCHER FAZANAROCPF

FAZANARO INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

+ 2 outros

Reu

RICARDO FAZANARO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Autor:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Autor:

MARCELO GOMES DE MORAES· OAB SP 199828· CPF 255.***.***-58

Reu:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO· OAB SP 330340· CPF 334.***.***-13

Reu:

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 697.866,00

Autor

RICARDO FAZANARO PEREIRACPF

Reu

LAURO FAZANAROCPF

GENERAL CHAINS DO BRASIL LTDACNPJ

DOUGLAS FISCHER FAZANAROCPF

MARCOS ANTONIO BROGLIOCPF

LUIS CARLOS BROGLIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO· OAB SP 330340· CPF 334.***.***-13

Autor:

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Reu:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Reu:

MARCELO GOMES DE MORAES· OAB SP 199828· CPF 255.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LimitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

11/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FAZANARO PEREIRACPF

Reu

GENERAL CHAINS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO· OAB SP 330340· CPF 334.***.***-13

Autor:

MARCELO GOMES DE MORAES· OAB SP 199828· CPF 255.***.***-58

Autor:

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Autor:

JULIANA DECICO FERRARI MACHADO· OAB SP 209640· CPF 246.***.***-43

Autor:

MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA· OAB SP 444164· CPF 473.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO· OAB SP 330340· CPF 334.***.***-13

Reu:

MARCELO GOMES DE MORAES· OAB SP 199828· CPF 255.***.***-58

Reu:

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Reu:

JULIANA DECICO FERRARI MACHADO· OAB SP 209640· CPF 246.***.***-43

Reu:

MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA· OAB SP 444164· CPF 473.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016137-60.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ricardo Fazanaro Pereira - General Chains do Brasil Ltda e outros - Vistos. Fls. 621/622: ante a satisfação da obrigação, EXTINGO o feito com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não há custas finais, uma vez que não houve ato executório. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOS... (02/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

AMEFIL PARTICIPACOES E COMERCIO AGROPASTORIL S.A., AMEFIL PARTICIPACOES E COMERCIO AGROPASTORIL S.A.CNPJ

A MENEGUETTE AGROPECUARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ELEN CRISTIAN MORENO MENEGUETTI AGROPECUáRIACNPJ

FRANCISCO MENEGUETTI AGROPECUARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HEMFIL PARTICIPAçõES E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPASTORIL S.A.CNPJ

+ 23 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 206727

Autor:

RIVELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Outros

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BUNGE ALIMENTOS S/A (AGRAVANTE)

100. CAIO - INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA (INTERESSADO)

101. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (INTERESSADO)

102. CALDEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (INTERESSADO)

103. CARMOSINO RODRIGUES DE SOUZA (INTERESSADO)

+ 322 outros

Reu

10. J CESAR MENEGUETTI AGROPECUARIA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

11. J.L. PARTICIPACOES E COMERCIO AGROPASTORIL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

12. M B MAGALHAES SILVA MENEGUETTI AGROPECUARIA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

13. M E BOLONHEZ MENEGUETTI AGROPECUARIA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

14. MOACIR MENEGUETTI AGROPECUIARIA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

+ 25 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB PR 206727

Autor:

RIVELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB PR 122443

Autor:

PATRICIA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 391729· CPF 418.***.***-00

Autor:

LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS MENDES· OAB SP 429409

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB PR 206727

Reu:

RIVELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB PR 122443

Reu:

PATRICIA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 391729· CPF 418.***.***-00

Reu:

LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS MENDES· OAB SP 429409

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 867.955,24

Autor

GENERAL CHAINS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

EBC EMPRESA BRASILEIRA DE COBRANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DECICO FERRARI MACHADO· OAB SP 209640· CPF 246.***.***-43

Reu:

HIDELBRANDO DELGADO DA FONSECA· OAB PE 8915· CPF 215.***.***-00

Outros

FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO· OAB SP 200195· CPF 247.***.***-00

MARCELO GOMES DE MORAES· OAB SP 199828· CPF 255.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Gomes de Moraes (OAB 199828/SP), Flaviano Rodrigo Araújo (OAB 200195/SP), Juliana Decico Ferrari Machado (OAB 209640/SP), Hidelbrando Delgado da Fonseca (OAB 8915/PE) Processo 1004676-57.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: General Chains do Brasil Ltda - Exectdo: EBC Empresa Brasileira de Cobranças LTDA, Fernando Antônio da Silva Alex - Vistos. Defiro a penhora on-line, via sistema Sisbajud, na modali... (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERAL CHAINS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO DA SILVA ALEXCPF

EBC EMPRESA BRASILEIRA DE COBRANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DECICO FERRARI MACHADO· OAB SP 209640· CPF 246.***.***-43

Autor:

MARCELO GOMES DE MORAES· OAB SP 199828· CPF 255.***.***-58

Autor:

FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO· OAB SP 200195· CPF 247.***.***-00

Reu:

HIDELBRANDO DELGADO DA FONSECA· OAB PE 8915· CPF 215.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GENERAL CHAINS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM PIRACICABA/SP

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PIRACICABA/SP

Advogados

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Autor:

LUIZ ALBERTO LAZINHO· OAB SP 180291· CPF 440.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GENERAL CHAINS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM PIRACICABA/SP

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PIRACICABA/SP

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO LAZINHO· OAB SP 180291· CPF 440.***.***-20

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/04/2022)

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