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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 3.788,04

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CHAMPS ELYSEES BUSINESS RESIDENCECNPJ

Reu

WALDENICE DOS REIS GLUGOSKICPF

Outros

WALDENICE DOS REIS GLUGOSKI· OAB SP 316967

RONALDO ANTONIO DE CARVALHO· OAB SP 162486· CPF 153.***.***-99

MARIA IRMA CARDILLI DA FONSECA AUADA· OAB SP 24026

LEANDRO MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB SP 275498

EDINEI MINEIRO DOS SANTOS· OAB SP 228343· CPF 213.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 226.546,42

Autor

CONSTRUTORA ROMEU CHAP CHAP LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB DF 11502· CPF 093.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 4.010.436,06

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ROMEU CHAP CHAP LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WELLINGTON DAHAS OLIVEIRA· OAB SP 228806· CPF 144.***.***-00

Reu:

RONALDO ANTONIO DE CARVALHO· OAB SP 162486· CPF 153.***.***-99

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

18/09/2008

Valor

R$ 30.464.238,47

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ROMEU CHAP CHAP LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· CPF 278.***.***-54

Reu:

WELLINGTON DAHAS OLIVEIRA· OAB SP 228806· CPF 144.***.***-00

Reu:

RONALDO ANTONIO DE CARVALHO· OAB SP 162486· CPF 153.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2002

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 59.000,00

Autor

SEBASTIAO MORAES DA SILVACPF

ELAINE DE FATIMA ROSA AMARALCPF

Reu

SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA

JOSE KOURY JUNIORCPF

CLAUDIO CHAPCHAPCPF

Outros

PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES· OAB RJ 72187· CPF 792.***.***-87

ANDRÉ LUIZ DE MARIA· OAB RJ 37017

RAFAEL RODRIGUES MORAES DA SILVA· OAB RJ 171591· CPF 055.***.***-76

JOSÉ OLAVO VIANA LEITE· OAB RJ 46638

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas de que o processo será remetido a Central ou Núcleo de arquivamento./r/r/n/nSem prejuízo, CASO HAJA ALGUM DOCUMENTO ACAUTELADO por alguma das partes, intimo-a para retirá-lo. /r/r/n/n (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/1999

Distribuição

12/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA CIDADE DO NASCIMENTO

Reu

RENATA LIGUORI MUSSICPF

SERGIO VILELA CRESPOCPF

LUIZ VARGAS PARETOCPF

THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDACNPJ

SUPER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA.CNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ORLANDO CHERFAN PINTO GOULART· OAB RJ 57524· CPF 512.***.***-78

Outros

ERICA QUINTEIRO MOUZINHO· OAB RJ 101275

ANTONIO COELHO DOPORTO LEITÃO· OAB RJ 26529· CPF 266.***.***-15

PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES· OAB RJ 72187· CPF 792.***.***-87

CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA· OAB RJ 86962· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/1999

Distribuição

12/04/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA CIDADE DO NASCIMENTO

Reu

ACHILES TADEU LEMOS

ACHILES TADEU LEMOS YATUDOCPF

CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CLAUDIO CHAPCHAPCPF

COMPANHIA LHI IMOBILIARIACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RICARDO FONSECA DE PINHO· OAB RJ 75678· CPF 639.***.***-53

Autor:

ANTONIO COELHO DOPORTO LEITÃO· OAB RJ 26529· CPF 266.***.***-15

Autor:

PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES· OAB RJ 72187· CPF 792.***.***-87

Autor:

ERICA QUINTEIRO MOUZINHO· OAB RJ 101275

Autor:

ORLANDO CHERFAN PINTO GOULART· OAB RJ 57524· CPF 512.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO FONSECA DE PINHO· OAB RJ 75678· CPF 639.***.***-53

Reu:

ANTONIO COELHO DOPORTO LEITÃO· OAB RJ 26529· CPF 266.***.***-15

Reu:

PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES· OAB RJ 72187· CPF 792.***.***-87

Reu:

ERICA QUINTEIRO MOUZINHO· OAB RJ 101275

Reu:

ORLANDO CHERFAN PINTO GOULART· OAB RJ 57524· CPF 512.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Os fundamentos da decisão embargada são prejudiciais aos argumentos da parte embargante, razão pela qual inocorre contradição, obscuridade ou omissão de questão relevante. Acrescenta-se que o embargante, pela via transversa, busca a defesa de interesse dos terceiros adquirentes, seus filhos, para o que não tem legitimidade, sendo certo que a questão será dirimida nos autos próprios. Assim, se a parte pretende obter a modificação do julgado, d... (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2006

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FRANCISCO INGOUVILLECPF

Reu

SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDACNPJ

MARCIA EBERIENOS ANTOUNCPF

ROGÉRIO CAMPOS COELHOCPF

FERNANDO LUIS ALVES TEIXEIRACPF

SERGIO LUIZ DE MATOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS· OAB RJ 100524· CPF 025.***.***-29

Autor:

CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS· OAB RJ 91440· CPF 945.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES· OAB RJ 72187· CPF 792.***.***-87

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Último movimento: Conclusão (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMACPF

COMPANHIA LHI IMOBILIARIA

Reu

JOSE KOURY JUNIORCPF

SAUL BERNARDINO PEDROCPF

CLAUDIO CHAPCHAPCPF

ACHILES TADEU LEMOS YATUDOCPF

PAULO ROGERIO DA SILVA MUSSICPF

Outros

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES· OAB RJ 72187· CPF 792.***.***-87

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

GUSTAVO BASTOS SALLES· OAB RJ 114130· CPF 082.***.***-23

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2004

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 111.863,00

Autor

DANIEL CAVALCANTI RIBEIROCPF

BRASILINA MARIA DE MORAESCPF

Reu

CSO IMOBILIARIA LTDA

ACHILES TADEU LEMOS YATUDOCPF

SAUL BERNARDINO PEDROCPF

CLAUDIO CHAPCHAPCPF

PAULO ROGERIO DA SILVA MUSSICPF

+ 20 outros

Outros

PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES· OAB RJ 72187· CPF 792.***.***-87

AUREA PERON DE PAULA· OAB RJ 151209· CPF 079.***.***-37

AGNALDO OLIMPIO DA SILVA· OAB RJ 105278· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE JACY CARVALHO CHAVES

Reu

ACHILE TADEU LEMOS

CLAUDIO CHAPCHAPCPF

JOSE KOURY JUNIORCPF

PAULO ROGERIO DA SILVA MUSSICPF

SAUL BERNARDINO PEDROCPF

Advogados

Autor:

EDSON GAUDIO RANGEL· OAB RJ 50200· CPF 530.***.***-53

Autor:

MARIA DA NATIVIDADE DOS SANTOS· OAB SP 117465

Autor:

ALEXANDER FERREIRA DA MOTTA· OAB RJ 161640· CPF 014.***.***-69

Reu:

EDSON GAUDIO RANGEL· OAB RJ 50200· CPF 530.***.***-53

Reu:

MARIA DA NATIVIDADE DOS SANTOS· OAB SP 117465

Reu:

ALEXANDER FERREIRA DA MOTTA· OAB RJ 161640· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica requerido por FELIPE JACY CARVALHO CHAVES, objetivandoalcançar o patrimônio dos sócios da empresa devedora COMPANHIA LHI IMOBILIÁRIA. O presente incidente se iniciou em 2018 e o Requerente apenas indicou corretamente o polo passivo em 2023. Vale ressaltar que, até a presente data, apenas foram citados os 1º e 2º Requeridos, sendo certo que este apresentou resposta às fls. 542/... (27/05/2026)

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