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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 133.513,60

Autor

CHARLENE DIAS DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELICNPJ

EDSON EDUARDO BRANDAO MARINHO MOREIRACPF

TAINARA DE ABREU CORREACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

FABIO VIEIRA DA CUNHA QUEIROZ· OAB PE 38664· CPF 052.***.***-81

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (17/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Reu

FELIPE MATEUS SOUSA NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ALTAIR LIMASCPF

Reu

DANIELLE CRISTINE PIECKHARDTCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LINS CONDOLO· OAB PR 85748· CPF 074.***.***-77

Reu:

JOSIANE CZERSKI· OAB PR 67712· CPF 050.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. EDUARDO SANTOS LINS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SC 33000· CPF 028.***.***-42

Autor:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SC 033000· CPF 028.***.***-42

Reu:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SC 33000· CPF 028.***.***-42

Reu:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SC 033000· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DE MARAFIGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SC 018230

Autor:

ALINE MADALENA BOZELLO· OAB SC 057978

Autor:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SC 033000· CPF 028.***.***-42

Reu:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SC 018230

Reu:

ALINE MADALENA BOZELLO· OAB SC 057978

Reu:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SC 033000· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Expedida/certificada (03/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DE MARAFIGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SC 018230

Autor:

ALINE MADALENA BOZELLO· OAB SC 057978

Autor:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SC 033000· CPF 028.***.***-42

Reu:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SC 018230

Reu:

ALINE MADALENA BOZELLO· OAB SC 057978

Reu:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SC 033000· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA TEREZINHA FERREIRA MALTACPF

Advogados

Autor:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SC 033000· CPF 028.***.***-42

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB RJ 165512· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0116670-30.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARINALVA TEREZINHA FERREIRA MALTA ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA... (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA TEREZINHA FERREIRA MALTACPF

Advogados

Autor:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SC 033000· CPF 028.***.***-42

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB RJ 165512· CPF 950.***.***-72

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROSEMARY DA SILVA MUNOZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SP 289096· CPF 950.***.***-72

Autor:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SP 322670· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROSEMARY DA SILVA MUNOZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SP 289096· CPF 950.***.***-72

Autor:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SP 322670· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (03/07/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 233.474,37

Autor

JOAO OSCAR GILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SP 289096· CPF 950.***.***-72

Autor:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SP 322670· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 233.474,37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOAO OSCAR GILCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SP 289096· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (13/03/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OSCAR GILCPF

Advogados

Autor:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SP 322670· CPF 028.***.***-42

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SP 289096· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OSCAR GILCPF

Advogados

Autor:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SP 322670· CPF 028.***.***-42

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SP 289096· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA libreOffice (27/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 169.873,68

Autor

RAQUEL DOS SANTOS BOGUE DA HORACPF

MARISA DOS SANTOS BOGUE ALCANTARACPF

CRISTIANO CLEBER DOS SANTOS BOGUECPF

ANGELICA DOS SANTOS BOGUE MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO INSS - AADJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SP 289096· CPF 950.***.***-72

Autor:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SP 322670· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 169.873,68

Autor

AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO INSS - AADJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RAQUEL DOS SANTOS BOGUE DA HORACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SP 289096· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (28/02/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS DA SILVA BELARMINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SP 289096· CPF 950.***.***-72

Autor:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SP 322670· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA JOSE DA SILVACPF

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - PARA DEVOLUÇÃO AO JEF DE ORIGEM (11/09/2017)

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