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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.092,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CHARLES FELIX RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

LUANA ROCHA RIBEIRO· CPF 895.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

THALES VOLCATO PEREIRA· CPF 450.***.***-20

Reu:

EDERLI SIQUEIRA ANANA· OAB RS 044259· CPF 229.***.***-49

Reu:

FELIPE DE SOUZA ANANA· OAB RS 081206· CPF 004.***.***-07

Reu:

PEDRO DE SOUZA ANANA· OAB RS 081386· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.092,50

Autor

CHARLES FELIX RAMALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POS1CIV1 (26/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NALCIMAR WANDERLEY SALOMAO BEZERRACPF

ADALBERTO GAMA BEZERRACPF

Reu

ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINICPF

FELIX RAMALHO

Advogados

Autor:

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA· OAB AP 2509

Reu:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008

Outros

EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA· OAB AP 1309· CPF 588.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2002

Distribuição

25/09/2002

Valor

R$ 37.335,24

Autor

PAULO VICTOR DE SOUZA RAMALHOCPF

JOAO BATISTA SANTANA TAVARESCPF

FELIX RAMALHO FILHOCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

DIOGO DE SOUZA RAMALHOCPF

Reu

DIOGO DE SOUZA RAMALHO

PAULO VICTOR DE SOUZA RAMALHOCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

FELIX RAMALHO FILHO

JOAO BATISTA SANTANA TAVARES

Advogados

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416

Autor:

LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA· OAB PA 8996

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

FELIX RAMALHO

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

GILMA DA SILVA DRAGO· OAB AP 665· CPF 045.***.***-91

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB AP 980· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000913-53.2002.8.03.0001. REQUERENTE: FELIX RAMALHO FILHO, PAULO VICTOR DE SOUZA RAMALHO, JOAO BATISTA SANTANA TAVARES, DIOGO DE SOUZA RAMALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em tempo, chamo o feito à ordem para revogar decisão de ID 23214508, tendo em vista que o feito é de competência da FAZENDA PÚBLICA, portanto não deverá ser redistribuído para uma vara cível. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2... (15/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

R$ 37.335,24

Autor

FELIX RAMALHO FILHOCPF

PAULO VICTOR DE SOUZA RAMALHOCPF

JOAO BATISTA SANTANA TAVARESCPF

DIOGO DE SOUZA RAMALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA· CPF 123.***.***-34

Reu:

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB AP 980· CPF 094.***.***-20

Reu:

KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES· CPF 174.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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