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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 353.942,41

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

CHOPERIA DO JOSIAS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 7.655,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERALCPF

SPAZZIO CHOPARIA LTDACNPJ

MARIA FRANCISCA FERREIRA MARQUESCPF

MARILDES HELENA FERREIRACPF

Reu

MARILDES HELENA FERREIRACPF

JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERALCPF

MARIA FRANCISCA FERREIRA MARQUESCPF

SPAZZIO CHOPARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

Reu:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2003

Distribuição

01/08/2003

Valor

R$ 2.986,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRAS ALVES FERREIRACPF

WANDERLEI CAIXETA BORGESCPF

SPAZZIO CHOPARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.677,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARILDES HELENA FERREIRACPF

WANDERLEI CAIXETA BORGESCPF

SPAZZIO CHOPARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SUELLEN CRISTINA VILLA REAL· OAB DF 29107· CPF 000.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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