Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 4.517,57

Autor

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZONIA IESAM

INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

MARIO AUGUSTO MARCAL DE CASTROCPF

CHRISTIANO CHRISTIAN CONCEICAO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 45.700,00

Autor

CHRISTIAN COSTA DE MENESESCPF

KEILA CRISTINA AGUIAR E SILVA MENESESCPF

GEOVANNA HELLEN SILVA DE MENESESCPF

FELLIPE GABRIEL SILVA DE MENESESCPF

Reu

MAXIMUS VIAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Reu:

ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA· OAB MA 8344· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 08/09/2025. (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 35.353,15

Autor

CHRISTIAN COSTA DE MENESESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

KALEB FERNANDES MARIANO· OAB MA 11819· CPF 038.***.***-58

Autor:

JOSE RIBAMAR SANTOS BARROS JUNIOR· OAB MG 162179· CPF 044.***.***-08

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 35.353,15

Autor

CHRISTIAN COSTA DE MENESESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 15.836,70

Autor

CHRISTIAN COSTA DE MENESESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 15.836,70

Autor

CHRISTIAN COSTA DE MENESESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Atividade - GATAApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Atividade - GATAProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 6.965,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 6.965,20

Autor

CHRISTIAN COSTA DE MENESESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN COSTA DE MENESESCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN COSTA DE MENESESCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 13.988,71

Autor

CHRISTIAN COSTA DE MENESESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 13.988,71

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

CHRISTIAN COSTA DE MENESESCPF

Advogados

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IDALINA FRANCISCA DOS REISCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 16 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

JOAQUIM CAETANO XAVIERCPF

MANOEL SOARES DOS REISCPF

MARIA DE JESUS RODRIGUES OLIVACPF

ROSALINA DE CASSIA RIBEIRO MOURTHE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NANCY IARA CRUZ· OAB MG 57686

Reu:

GENI ROCHA MACHADO

Reu:

FRANCISCO MARCOS MOREIRA

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

MARIA ANGELICA FELICIANO BARREIROS

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDALINA FRANCISCA DOS REISCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 16 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

JOAQUIM CAETANO XAVIERCPF

MANOEL SOARES DOS REISCPF

MARIA DE JESUS RODRIGUES OLIVACPF

Advogados

Autor:

NANCY IARA CRUZ· OAB MG 57686

Reu:

GENI ROCHA MACHADO

Reu:

FRANCISCO MARCOS MOREIRA

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDALINA FRANCISCA DOS REISCPF

Reu

JOAQUIM CAETANO XAVIERCPF

MANOEL SOARES DOS REISCPF

MARIA DE JESUS RODRIGUES OLIVACPF

CHRISTIAN

ROBERTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NANCY IARA CRUZ· OAB MG 57686

Autor:

PAULA REGINA FONTE BOA PINTO· OAB MG 540

Reu:

GENI ROCHA MACHADO

Reu:

FRANCISCO MARCOS MOREIRA

Reu:

CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA· OAB MG 95

Reu:

MARIA ANGELICA FELICIANO BARREIROS

Reu:

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO PAGANO

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDALINA FRANCISCA DOS REISCPF

Reu

JOAQUIM CAETANO XAVIERCPF

MANOEL SOARES DOS REISCPF

MARIA DE JESUS RODRIGUES OLIVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

GENI ROCHA MACHADO

Reu:

FRANCISCO MARCOS MOREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 19.727,85

Autor

CHRISTIAN JORGE PAES DE BARROS SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE SARAIVA RANGEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELE SARAIVA RANGEL· OAB MT 26833· CPF 099.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VAGNER RAY RAMOSCPF

DIOGO BENEDITO ALMEIDA RAMOSCPF

CHRISTIAN MARQUES QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CHRISTIAN MARQUES QUEIROZCPF

VAGNER RAY RAMOSCPF

DIOGO BENEDITO ALMEIDA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CHRISTIAN MARQUES QUEIROZCPF

BRENNO DUARTE MARQUES FARIACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO GOMES MOREIRA· OAB MT 26524· CPF 059.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 44895702 (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal