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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

159 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2020

Distribuição

09/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE MARIO TEIXEIRA LIMACPF

LEILSON CORDEIRO BATISTACPF

LUCAS LOBO RODRIGUES DA SILVACPF

CHRISTIAN VILLAS BOASCPF

Advogados

Reu:

FABIO APARECIDO PEREIRA· CPF 294.***.***-14

Reu:

ERICA JULIANA PIRES· CPF 409.***.***-22

Reu:

FABIANE FERNANDES GONCALVES· CPF 328.***.***-33

Reu:

CLAUDIO MARCIO DA CRUZ· CPF 145.***.***-80

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS ANDRINO· CPF 376.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA· OAB SP 379947

Último movimento: Juntada de Ofício (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN VILLAS BOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA· CPF 232.***.***-00

Autor:

ARLEY DE ASSIS LOPES· OAB SP 375195· CPF 137.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500333172020826040820250206073718 (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN VILLAS BOASCPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ARLEY DE ASSIS LOPES· OAB SP 375195· CPF 137.***.***-66

Autor:

GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN VILLAS BOASCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEY DE ASSIS LOPES· OAB SP 375195· CPF 137.***.***-66

Autor:

GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (18/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 208.560,00

Último movimento: Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 15/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 208.560,00

Autor

TERCIO DA CONCEICAO SILVACPF

DOMINGAS DE JESUS DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

JOSE FABIO COSTA E SILVACPF

Reu

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 017716· CPF 646.***.***-87

Autor:

JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOS· CPF 610.***.***-10

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 017649· CPF 011.***.***-64

Reu:

CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS· CPF 877.***.***-68

Reu:

FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES· OAB MA 026120· CPF 607.***.***-75

Reu:

THAIS HELEN BORGES MENDES· CPF 050.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 189.840,00

Autor

EMANUEL MONTELO DOS SANTOSCPF

FRANCINETE MONTELO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

EVANDRO CORREA DOS SANTOSCPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 017649· CPF 011.***.***-64

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 017716· CPF 646.***.***-87

Autor:

JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOS· CPF 610.***.***-10

Reu:

CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS· CPF 877.***.***-68

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 004735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 004695· CPF 459.***.***-15

Reu:

FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES· OAB MA 026120· CPF 607.***.***-75

Reu:

THAIS HELEN BORGES MENDES· CPF 050.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 017662

Último movimento: Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 004735· CPF 460.***.***-72

Reu:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA· CPF 059.***.***-47

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 004695· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 189.840,00

Autor

EMANUEL MONTELO DOS SANTOSCPF

FRANCINETE MONTELO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

EVANDRO CORREA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 017649· CPF 011.***.***-64

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 017716· CPF 646.***.***-87

Autor:

JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOS· CPF 610.***.***-10

Reu:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA· CPF 059.***.***-47

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 004735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 004695· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 8.886,35

Autor

GIULLIA FERNANDA CUNHA DA CRUZCPF

FELIPE JOSE CUNHA ALVESCPF

GEINE HELLENE CARVALHO CUNHACPF

Reu

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BRANDAO VIEIRA· OAB MA 15171· CPF 147.***.***-68

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS· OAB MA 5881· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 57.503,35

Autor

MARIA ANTONIA DA GRACA RIBEIRO FRANCOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WESLLEY PEREIRA FERREIRA· OAB MA 17613· CPF 024.***.***-62

Autor:

MARCO ANDRE VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 5291· CPF 721.***.***-20

Autor:

CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS· OAB MA 5881· CPF 877.***.***-68

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Autor:

MARIANA BRAGA DE CARVALHO· OAB MA 6853· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Juntada de termo (21/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

30/08/2010

Valor

R$ 202.116,50

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDACNPJ

ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA MARIA PEREIRA RAMOS

Autor:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· CPF 818.***.***-72

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· CPF 646.***.***-82

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS· OAB MA 5881· CPF 877.***.***-68

Reu:

WESLLEY PEREIRA FERREIRA· OAB MA 17613· CPF 024.***.***-62

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

ADALBERTO R B GONCALVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/04/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 202.116,50

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Autor:

EDNA MARIA PEREIRA RAMOS COSTA· CPF 446.***.***-04

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

30/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WILKA ARAUJO MATOSCPF

Reu

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB MA 21694· CPF 033.***.***-04

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Autor:

VICTOR DINIZ DE AMORIM· OAB MA 17438· CPF 027.***.***-10

Reu:

JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA· OAB MA 4635· CPF 450.***.***-68

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS· OAB MA 5881· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 25.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 25.212,00

Autor

TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDACNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS· OAB MA 5881· CPF 877.***.***-68

Reu:

MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA· OAB MA 15636· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA

Reu

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA· OAB MA 15636· CPF 807.***.***-34

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA· OAB MA 15636· CPF 807.***.***-34

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA Réu: TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA OAB- MA15636 Advogados do(a) REU: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS OAB- MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS OAB- MA4735-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Tendo em vista a RESOL-GP – 382022 que regulamenta a utilização do Selo de Fiscalização Eletrônico Judic... (01/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA

Reu

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA· OAB MA 15636· CPF 807.***.***-34

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA· OAB MA 15636· CPF 807.***.***-34

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO MATIAS SILVACPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA· OAB MA 8034· CPF 927.***.***-87

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES· CPF 607.***.***-75

Reu:

DEBORA ELLEN PEREIRA FERREIRA· CPF 053.***.***-03

Reu:

CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS· OAB MA 5881· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO MATIAS SILVACPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA· OAB MA 8034· CPF 927.***.***-87

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES· CPF 607.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDISON LOBAO FILHO

SERGIO SENA DE CARVALHO

DIFUSORA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

RICARDO JORGE MURADCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS· OAB MA 6205· CPF 754.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

CLAUDIO EDUARDO SOUSA E SILVA· OAB MA 24247· CPF 059.***.***-24

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS ANTONIO CANARIO CAMINHA· OAB MA 12879

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (28/04/2026)

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