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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANE LIMA MESSIASCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL,

DIRETOR DE GESTAO DE FUNDOS E BENEFICIOS DO FNDE

Advogados

Autor:

LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO· OAB AL 018526· CPF 056.***.***-10

Reu:

DIRETOR DE GESTAO DE FUNDOS E BENEFICIOS DO FNDE

Reu:

SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL,

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA· OAB AL 010220· CPF 073.***.***-48

LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA· OAB AL 018455· CPF 075.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2123826/PE (2024/0043433-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: CHRISTIANE LIMA MESSIAS DELEZZOTTE VERGETH ADVOGADOS: LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA - AL018455 LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO - AL018526 EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA - AL010220 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - AL014673A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo I... (18/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANE LIMA MESSIASCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA· OAB AL 018455· CPF 075.***.***-48

Autor:

LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO· OAB AL 018526· CPF 056.***.***-10

Autor:

EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA· OAB AL 010220· CPF 073.***.***-48

Reu:

MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (28/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL,

DIRETOR DE GESTAO DE FUNDOS E BENEFICIOS DO FNDE

Reu

CHRISTIANE LIMA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO· OAB AL 018526· CPF 056.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (28/02/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 25.759,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 23.633,62

Autor

GEOVANI DE ASSIS PINHEIROCPF

CHRISTIANE INOCENTE MESSIAS PINHEIROCPF

MARIA FERNANDA INOCENTE MESSIAS PINHEIROCPF

PEDRO HENRIQUE INOCENTE MESSIAS PINHEIROCPF

JOAO PEDRO INOCENTE MESSIAS PINHEIROCPF

Reu

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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