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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2002

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 21.090,39

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CALCADOS CHUA LTDACNPJ

VALERIO SAULO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2002

Distribuição

20/03/2002

Valor

R$ 21.090,39

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CALCADOS CHUA LTDACNPJ

VALERIO SAULO DE MORAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2001

Distribuição

24/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CALCADOS CHUA LTDACNPJ

VALERIO SAULO DE MORAISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/1989

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 310.264,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

09/05/2026

Valor

R$ 310.264,17

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA

ME FELIX E CIA LTDA

GEOVANI MUNIZ DOS SANTOSCPF

MARIA EMILIA FELIX DOS SANTOS

GILVAN FELIX DOS SANTOSCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/1989

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

GILVAN FELIX DOS SANTOS - ME

Advogados

Autor:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 12833· CPF 043.***.***-40

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 12833· CPF 043.***.***-40

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/05/2026)

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