CIA. HERING — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 320.973,78

Autor

CIA. HERINGCNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DO SENAI/SC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DA SC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

ELIEZER DALRI· CPF 041.***.***-10

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB SP 359661· CPF 001.***.***-35

Reu:

CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO· CPF 780.***.***-20

Outros

MARCIEL EDER COSTA· OAB SC 013477

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS· OAB DF 015787

ROBSON MAIA LINS· OAB RN 003687

FELIPE GUSTAVO DE ÁVILA CARREIRO· OAB DF 027333· CPF 711.***.***-72

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 022425· CPF 717.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02S para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024 (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

Reu

CIA. HERING

Último movimento: Certidão - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

CIA. HERINGCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5023272972012404720020250505095718 (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

CIA. HERINGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02 (02/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 78.507,94

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HEMINIACNPJ

Reu

HARMOGIM PARTICIPACOES, ADM E COM LTDA.CNPJ

CIA. HERINGCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BRANDÃO COTRIM LEITE· OAB RJ 145803· CPF 087.***.***-79

Autor:

ANA PAULA LESSA DE LIMA· OAB RJ 144156· CPF 090.***.***-52

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242· CPF 030.***.***-06

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 016235· CPF 008.***.***-20

Reu:

ANDRE PERUZZOLO· OAB SP 143567· CPF 892.***.***-04

Outros

ANA FLAVIA BARROS MOREIRA· OAB MG 163206· CPF 107.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HARMOGIM PARTICIPACOES, ADM E COM LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO HEMINIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242· CPF 030.***.***-06

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Autor:

ANA FLAVIA BARROS MOREIRA· CPF 107.***.***-63

Reu:

PAULO BRANDÃO COTRIM LEITE· OAB RJ 145803· CPF 087.***.***-79

Reu:

ANA PAULA LESSA DE LIMA· OAB RJ 144156· CPF 090.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HERMINIA

CIA HERING

Reu

HARMOGIM PARTICIPACOES ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

C S FRANCO REAL MODA PRAIA ME

C. S. FRANCO REAL MODA PRAIA - MECNPJ

FCLARO CONFECCOES LTDACNPJ

M A DEL CLARO FRANCO CONFECCOES ME

F CLARO CONFECCOES LTDA ME

+ 3 outros

Reu

CIA HERING

CIA. HERINGCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS DEVENS PIMENTEL· CPF 072.***.***-38

Reu:

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

Reu:

LETICIA CORDEIRO DUARTE· OAB ES 23604· CPF 058.***.***-69

Reu:

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Outros

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

JOSE CARLOS RIZK FILHO· OAB ES 10995· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CIA. HERING APELADO: M. A. DEL CLARO FRANCO CONFECCOES e outros (3) RELATOR DESIGNADO: ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LESÃO CONTRATUAL EM CONTRATO DE TRESPASSE. VALOR DESPROPORCIONAL E NECESSIDADE CONTRATUAL CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CIA. HERINGCNPJ

Reu

M. A. DEL CLARO FRANCO CONFECCOESCNPJ

FCLARO CONFECCOES LTDACNPJ

C. S. FRANCO REAL MODA PRAIA - MECNPJ

FACE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

Autor:

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Autor:

LETICIA CORDEIRO DUARTE· OAB ES 23604· CPF 058.***.***-69

Autor:

JOSE CARLOS RIZK FILHO· OAB ES 10995· CPF 051.***.***-99

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CIA. HERING

GRUPO DE MODA SOMA S.A.CNPJ

CIA. HERINGCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB GO 16036

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO DE MODA SOMA S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB GO 16036

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ronnie Paes Sandre 8ª Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5055237.46.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: GRUPO DE MODA SOMA S/A E OUTRA EMBARGADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE R E L A T Ó R I O E V O T O Trata-se d... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO DE MODA SOMA S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB GO 16036

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ronnie Paes Sandre 8ª Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5055237.46.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: GRUPO DE MODA SOMA S/A E OUTRA EMBARGADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE R E L A T Ó R I O E V O T O Trata-se d... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA. HERING

Advogados

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alexandre Kafuri 8ª Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5412733-27.2025.8.09.0006 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: CIA. HERING EMBARGADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. ALEXANDRE KAFURI DESPACHO Considerando a petição da movimentação 106, indefiro o pedido de retirada do feito da sessão virtual em curso. Tr... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA. HERING

Advogados

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alexandre Kafuri 8ª Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5412733-27.2025.8.09.0006 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: CIA. HERING EMBARGADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. ALEXANDRE KAFURI DESPACHO Considerando a petição da movimentação 106, indefiro o pedido de retirada do feito da sessão virtual em curso. Tr... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA SILVA VASCONCELOS

Reu

CIA. HERINGCNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 19628· CPF 027.***.***-77

Reu:

RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 16235· CPF 008.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CIA. HERINGCNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

Outros

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA. HERINGCNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA. HERINGCNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA. HERINGCNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Remetidos os autos (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA. HERING

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA. HERING

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024 Recorrente(s) - CIA. HERING; RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos... (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 81.674.674,53

Autor

ASSOCIACAO PARTAGE SHOPPING PARAUAPEBAS

LOJAS VISAO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E MAGAZINE LTDA

WWRA ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E CARTEIRA DE COBRANCA LTD

F PIO CIA LTDA

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES BRANQUINHO ME

Reu

MASH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PAULIENNE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA

Advogados

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

ALBERTO CORDEIRO· OAB SP 173096· CPF 193.***.***-12

Autor:

ANDRÉ EDUARDO BRAVO· OAB PR 61516· CPF 055.***.***-56

Autor:

RICARDO HOPPE· CPF 674.***.***-34

Reu:

FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES· OAB SP 274307· CPF 325.***.***-07

Reu:

ABRAO LOWENTHAL· OAB SP 23254· CPF 045.***.***-91

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB PA 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES· OAB PA 98881· CPF 050.***.***-40

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB PA 75862· CPF 027.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL· OAB PA 13801· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA. HERING

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PB 46648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA. HERING

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PB 46648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [Liberação de mercadorias] 0828290-77.2021.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. ARQUIVEM-SE, na forma da lei. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, quinta-feira, 4 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813258-68.2022.8.18.0140. EMBARGANTE: GRUPO DE MODA SOMA SA, CIA. HERING, CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A EMBARGADO: ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E... (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACNPJ

CIA. HERINGCNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA. HERINGCNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACNPJ

GRUPO DE MODA SOMA SACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA. HERINGCNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACNPJ

GRUPO DE MODA SOMA SACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813258-68.2022.8.18.0140. EMBARGANTE: GRUPO DE MODA SOMA SA, CIA. HERING, CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A EMBARGADO: ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E... (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal