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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 20.248,33

Autor

MAURICIO JOSE DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA & LEITE LTDA - EPPCNPJ

Reu

CIAGRO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR MONTEIRO ARAUJO· OAB BA 42062· CPF 009.***.***-54

Autor:

ALEX WAGNER FERREIRA SOUZA· OAB BA 37251· CPF 583.***.***-04

Reu:

JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA· OAB RS 26628· CPF 306.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S\A em 30/04/2026 10:40. (01/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 447.835,54

Autor

CIAGRO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILDO PEDROTTI· OAB SC 037677· CPF 601.***.***-72

Reu:

MELISSA PETRY MEDEIROS· CPF 972.***.***-00

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

GABRIEL ROSA JARDIM· CPF 887.***.***-10

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 447.835,53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CIAGRO ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 447.835,54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CIAGRO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

NILDO PEDROTTI· OAB SC 037677· CPF 601.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (20/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre LucroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CIAGRO ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

NILDO PEDROTTI· OAB SC 037677· CPF 601.***.***-72

Reu:

NILDO PEDROTTI· OAB SC 037677· CPF 601.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CIAGRO ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

NILDO PEDROTTI· OAB SC 037677· CPF 601.***.***-72

Reu:

NILDO PEDROTTI· OAB SC 037677· CPF 601.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 34.732,89

Autor

TEICHMANN TRANSPORTES LTDACNPJ

TEICHMANN AGROPECUARIA LTDACNPJ

CIAGRO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 34.732,89

Autor

CIAGRO ALIMENTOS LTDACNPJ

TEICHMANN AGROPECUARIA LTDACNPJ

TEICHMANN TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSTI01 (15/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2005

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTRAL DE COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS DO RIO GRANDE DO SUL LTDACNPJ

CIAGRAN ARMAZENS GRANELEIROS LTDACNPJ

DEFER S/A FERTILIZANTESCNPJ

SHIP AMERICA BRASIL NAVEGACAO LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIO BOLGENHAGEN· OAB RJ 018327· CPF 185.***.***-53

Autor:

ADRIANA COELHO DA SILVA AMARAL· OAB RJ 088842· CPF 004.***.***-05

Autor:

JORGE FERES GOMES UEQUED· OAB RS 052474· CPF 922.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUIS FONSECA DA SILVA· OAB RJ 196849· CPF 113.***.***-67

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040224720254020000/TRF2 (05/11/2025)

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