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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Autor:

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO· OAB MG 118373· CPF 071.***.***-01

Autor:

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO· OAB MG 40286· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 19.740,26

Autor

MARIA ZILMAR DE MORAES RUFOCPF

Reu

RAIMUNDA MACIEL COELHOCPF

CICERO LINDEMBERG ARAGAO VIEIRACPF

MIRAIR ANDRADE SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DA VEIGA DE MENESES· OAB DF 46195· CPF 017.***.***-39

Autor:

ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO· OAB DF 46318· CPF 037.***.***-19

Autor:

MARIA BERNADETE TEIXEIRA· OAB DF 8654· CPF 375.***.***-72

Autor:

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS· OAB DF 66977· CPF 052.***.***-31

Reu:

ANA CRISTINA DUARTE DE ABREU MALTA· OAB DF 33114· CPF 706.***.***-49

Reu:

LIZIOMAR JOSE DE SOUZA· OAB DF 62423· CPF 610.***.***-68

Reu:

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS· OAB DF 24885· CPF 992.***.***-34

Reu:

KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE· OAB DF 47979· CPF 022.***.***-00

Reu:

LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA· OAB DF 45627· CPF 011.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2025, às 09h00. (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO DAMIAO VIEIRA DO AMARALCPF

ELVIS LIMA CAVALCANTICPF

JOSE ITALO MENDES TAVARESCPF

CICERO DAMIAO VIEIRA DO AMARAL

ELVIS LIMA CAVALCANTI

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOAO PAULO TAVARES DINIZCPF

Advogados

Autor:

ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS· CPF 966.***.***-72

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIS LIMA CAVALCANTICPF

Reu

JOAO PAULO TAVARES DINIZ - ASSISTENTE DE ACUSAçãO

Advogados

Autor:

ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS· OAB BA 43099· CPF 966.***.***-72

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS· OAB BA 43099· CPF 966.***.***-72

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária (semipresencial), Câmara Criminal, a realizar-se no dia 30 de Junho de 2026, às 09h00. (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIS LIMA CAVALCANTICPF

Reu

JOAO PAULO TAVARES DINIZ - ASSISTENTE DE ACUSAçãO

Advogados

Autor:

ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS· OAB BA 43099· CPF 966.***.***-72

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS· OAB BA 43099· CPF 966.***.***-72

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

CICERO SALVADOR PIERRE DIASCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA/RO

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA

Outros

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 9532· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO SALVADOR PIERRE DIAS em 17/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.766,00

Autor

JOSE CICERO BALBINO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA DA SILVA COSTA· OAB SE 16993· CPF 077.***.***-35

Reu:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/01/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CICERO BALBINO DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

MAYARA DA SILVA COSTA· OAB SE 16993· CPF 077.***.***-35

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Autor:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB ES 20162· CPF 115.***.***-24

Reu:

MAYARA DA SILVA COSTA· OAB SE 16993· CPF 077.***.***-35

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB ES 20162· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Definitivo (16/01/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 19.320,00

Autor

JOSE CICERO BALBINO DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

MAYARA DA SILVA COSTA· OAB SE 16993· CPF 077.***.***-35

Último movimento: Conclusão (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CICERO BALBINO DA SILVA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

MAYARA DA SILVA COSTA· OAB SE 16993· CPF 077.***.***-35

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MAYARA DA SILVA COSTA· OAB SE 16993· CPF 077.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/07/2026)

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