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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 128.000,00

Autor

CICERA APARECIDA DOS SANTOSCPF

VALDECI DIAS DE SOUZACPF

SOLANGE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVACPF

MARIA FRANCIELE DE SOUZA GOMESCPF

MARAIZA LIMA DA SILVACPF

+ 100 outros

Reu

CARLINDO DIAS PAIAOCPF

JOAO GABRIEL DIAS PEREIRACPF

EUNILSON ALVES DE SOUZACPF

CYRIACO GONZALES

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Transitado em Julgado em data (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 128.000,00

Autor

MARAIZA LIMA DA SILVACPF

VANETE DA ROCHACPF

VALDIR PEREIRA FRANCISCOCPF

VIVIANE APARECIDA SANTOS DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES PIRES DE SOUZACPF

+ 99 outros

Reu

CARLINDO DIAS PAIAOCPF

JOAO GABRIEL DIAS PEREIRACPF

EUNILSON ALVES DE SOUZACPF

CYRIACO GONZALES

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Recebidos os autos (06/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Esbulho / Turbação / AmeaçaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON JOSE DE ALENCAR

ADORIVA BENICIA DE MELOCPF

ADRIANO MENDES BARBOSA

ADãO NUNES SIQUEIRA

AGNALDA ALVES DE SOUZA VIEIRA

+ 99 outros

Reu

CARLINDO DIAS PAIãO

CYRIACO GONZALESCPF

EUNILSON ALVES DE SOUZACPF

JOãO GABRIEL DIAS PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Reu:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Reu

EDISEL BARBOSACPF

ANDERSON MARTINS DA SILVACPF

MARTA FERREIRA DA SILVACPF

MARCOS AURELIO DOS SANTOSCPF

GENIVALDO MOREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PR 68865· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALISSON SILVA ROSA· OAB PR 30184· CPF 982.***.***-20

Reu:

DAISY ROSA MALACARIO· OAB PR 26108· CPF 796.***.***-53

Outros

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (11/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FRANCISCO FERREIRA

Reu

CICERA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TAINÁ JACINTO BENETTI· OAB PR 93535· CPF 098.***.***-23

Reu:

TAINÁ JACINTO BENETTI· OAB PR 93535· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 21.174,76

Autor

CICERA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

IGOR FERREIRA MONTEIRO· OAB TO 14248· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Protocolizada Petição (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 11.777,05

Autor

ADRIANA SANTOS CABRAL COSTACPF

FLAVIA GOMES MONTENEGROCPF

EDILEUZA SOUZA DOS SANTOSCPF

SILVANI LEMOSCPF

ARISTELA FERREIRA CARVALHOCPF

+ 34 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 11.777,05

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

LILIA MARIA SAMPAIO OLIVEIRACPF

AURA DA SILVA SOARESCPF

FABIANNE LACOUTH DA SILVACPF

LEILA MUNIZ DA SILVACPF

+ 35 outros

Reu

LILIA MARIA SAMPAIO OLIVEIRACPF

AURA DA SILVA SOARESCPF

FABIANNE LACOUTH DA SILVACPF

LEILA MUNIZ DA SILVACPF

MARIA DARIMAR DOS ANJOS MACEDOCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 9.281,08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 (26/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 9.281,08

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CICERA APARECIDA DOS SANTOS GASTALDICPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

CLAYTON DE SOUZA PINTO· OAB RO 6908· CPF 800.***.***-20

Reu:

FABIOLA COSTA VASCONCELOS· OAB RO 13104· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA APARECIDA DOS SANTOS GASTALDICPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA· OAB RO 8176· CPF 947.***.***-20

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA· OAB RO 8176· CPF 947.***.***-20

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Definitivo (06/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA APARECIDA DOS SANTOS GASTALDICPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA· OAB RO 8176· CPF 947.***.***-20

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA· OAB RO 8176· CPF 947.***.***-20

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CICERA APARECIDA DOS SANTOS GASTALDI Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA - RO8176 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 24 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (27/11/2023)

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