CICERA MARTINS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 7.447,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 7.447,68

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA - IPSAJ

MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRACNPJ

Reu

CICERA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

DECIO GEOVANIO DA SILVA· OAB PB 7692· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 33.435,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 33.435,00

Autor

MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRACNPJ

MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA

Reu

CICERA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DECIO GEOVANIO DA SILVA· OAB PB 7692· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

DECIO GEOVANIO DA SILVA· OAB PB 7692· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801126-59.2020.8.15.0551. REQUERENTE: CICERA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o fe... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

DECIO GEOVANIO DA SILVA· OAB PB 7692· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801126-59.2020.8.15.0551. REQUERENTE: CICERA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o fe... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 25.708,00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 25.708,00

Autor

MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRACNPJ

Reu

CICERA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Reu:

DECIO GEOVANIO DA SILVA· OAB PB 7692· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Voto do relator proferido (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA MARTINS DA SILVA

Reu

CICERA MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

DECIO GEOVANIO DA SILVA· OAB PB 7692· CPF 797.***.***-72

Reu:

DECIO GEOVANIO DA SILVA· OAB PB 7692· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800525-14.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da petição ID 158253118, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA MARTINS DA SILVA

Reu

CICERA MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

DECIO GEOVANIO DA SILVA· OAB PB 7692· CPF 797.***.***-72

Reu:

DECIO GEOVANIO DA SILVA· OAB PB 7692· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800525-14.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da petição ID 158253118, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 106.374,88

Reu

CICERA MARTINS DA SILVA BRITOCPF

NELSON MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARLUZIA MARQUES PEREIRA· OAB PA 12090· CPF 372.***.***-20

Reu:

HEULLA TAVARES DE SOUZA· OAB GO 55431· CPF 014.***.***-80

Outros

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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