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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 190.803,26

Autor

CICERO BARBOSACPF

MIRIAM SILVA DE OLIVEIRACPF

JOELCIO RODRIGUESCPF

MARIVALDO AMARAL DE SOUZACPF

LEONILDE PEREIRA CASTROCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

Outros

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 190.803,26

Autor

FRANCISCO RAFAEL FERREIRA LOPESCPF

REGINALDO DA SILVA NASCIMENTOCPF

ANTONIO LOPES DA SILVACPF

CICERO BARBOSACPF

IVALDO FAUSTO BORGES D OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIMAS TELES DANTAS BRAGACPF

FERNANDO PEDRO FERREIRA BASTOSCPF

PAULO SERGIO DE MELO MARANHAOCPF

ANTONIO ANDRADE RIBEIROCPF

ENIO PAULO SOBREIRACPF

+ 3 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO PINTO MARTINS TUMA· OAB PA 12422· CPF 686.***.***-87

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0002161-64.2015.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora (22/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO ANDRADE RIBEIROCPF

DIMAS TELES DANTAS BRAGACPF

JOSE GIL DE CARVALHO FILHOCPF

ALDENOR DANTAS BRAGACPF

CICERO BARBOSACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCIO PINTO MARTINS TUMA· OAB PA 12422· CPF 686.***.***-87

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO BENEDITO PANTOJA LOPESCPF

ALIRIO TRINDADE DA SILVA BENJAMINCPF

PAULO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO NONATO TORRES PINHEIROCPF

MONTGOMERY RABELO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

MARCIO PINTO MARTINS TUMA· OAB PA 12422· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

30/07/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

ENIO PAULO SOBREIRA

PAULO SERGIO DE MELO MARANHAO

FERNANDO PEDRO FERREIRA BASTOS

ANTONIO ANDRADE RIBEIRO

JOSE GIL DE CARVALHO FILHO

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/10/2025 23:59. (04/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 7.999,57

Último movimento: Juntada de Petição de Documento_1 (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 7.999,57

Autor

ADRIANA RODRIGUES COSTACPF

CICERO DE MATTOS DIASCPF

DILCELIA DOS SANTOS FERREIRACPF

ISAAC SOUZA TEIXEIRA SANTOSCPF

MARCELO HENRIQUE SILVA VERISSIMOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CICERO DE MATTOS DIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LUCILIA FARIA DE GOIS· OAB BA 11494· CPF 277.***.***-49

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO DE MATTOS DIAS em 02/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DE MATTOS DIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Autor:

LUCILIA FARIA DE GOIS· OAB BA 11494· CPF 277.***.***-49

Reu:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Reu:

LUCILIA FARIA DE GOIS· OAB BA 11494· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Publicação (19/04/2026)

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