CICERO LEANDRO ROLIM — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adequação da Ação / ProcedimentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 128.400,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165056563 (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adequação da Ação / ProcedimentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 128.400,00

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Reu

GILBERTO SILVA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO GLEIDSON DA SILVA· OAB CE 6632· CPF 229.***.***-87

Reu:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adequação da Ação / ProcedimentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM HAROLDO TORQUATO DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Autor:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Reu:

LUIZ ROBERTO JATAI CASTELO· OAB CE 5559· CPF 059.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185140389 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 68.749,96

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA LIMA MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO GLEIDSON DA SILVA· OAB CE 6632· CPF 229.***.***-87

Reu:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adequação da Ação / ProcedimentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 50.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adequação da Ação / ProcedimentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 50.400,00

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

JULIANA SILVA SALESCPF

Advogados

Autor:

JOAO GLEIDSON DA SILVA· OAB CE 6632· CPF 229.***.***-87

Reu:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adequação da Ação / ProcedimentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 51.480,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185171740 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 51.480,00

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Reu

LUCAS LUTIANE DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO GLEIDSON DA SILVA· OAB CE 6632· CPF 229.***.***-87

Reu:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adequação da Ação / ProcedimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RAMOS ROLIMCPF

LUCAS LUTIANE DA SILVA SOUZACPF

Reu

JOAO GLEIDSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO GLEIDSON DA SILVA· OAB CE 6632· CPF 229.***.***-87

Autor:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Reu:

JOAO GLEIDSON DA SILVA· OAB CE 6632· CPF 229.***.***-87

Reu:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RAMOS ROLIMCPF

LUCAS LUTIANE DA SILVA SOUZACPF

Reu

JOAO GLEIDSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO GLEIDSON DA SILVA· OAB CE 6632· CPF 229.***.***-87

Autor:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Reu:

JOAO GLEIDSON DA SILVA· OAB CE 6632· CPF 229.***.***-87

Reu:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCAS LUTIANE DA SILVA SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RUSSAS DESPACHO Intimação - COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 3000721-98.2022.8.06.0158 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Adequação da Ação / Procedimento] Vistos. Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença em face do Município de Russas (id 168773412). Certidão de Trânsito em Julgado no i... (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 30.603,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 30.603,84

Autor

AGOSTINHO SIMAO BATISTACPF

ROSEANA SIMAO BATISTACPF

Reu

IVONETE DUARTE DE ARAUJO NORONHACPF

Advogados

Autor:

JOSE HERMES BRAGA DE OLIVEIRA· OAB CE 23161· CPF 659.***.***-49

Reu:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Reu:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GIRAOCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Autor:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GIRAOCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Autor:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Impugnação (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA FERNANDES LIMA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RAMOS ROLIMCPF

MARCOS PEREIRA TORQUATOCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIORCPF

RONALDO NOGUEIRA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Autor:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Reu:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Exequente: FRANCISCA FERNANDES LIMA DE ARAUJO Parte Executada: BANCO PAN S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXECUTADA, através do advogado habilitado nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do despacho de id 151868381, para querendo, no prazo de cinco de (05) dias, deduzir pretensão executória relativa a condenação da autora em litigâcia de má-fé, sob pena de arquivamento dos autos. Tauá, 23 de abril de 2025 Intimaç... (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RAMOS ROLIMCPF

MARCOS PEREIRA TORQUATOCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIORCPF

RONALDO NOGUEIRA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Autor:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Reu:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro PúblicoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RAMOS ROLIMCPF

Advogados

Autor:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Último movimento: Documento (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adequação da Ação / ProcedimentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 69.600,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 189223354 (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adequação da Ação / ProcedimentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 69.600,00

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

SENIA MARIA HOZANA SARAIVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO GLEIDSON DA SILVA· OAB CE 6632· CPF 229.***.***-87

Reu:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (15/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adequação da Ação / ProcedimentoApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RAMOS ROLIMCPF

Reu

SENIA MARIA HOZANA SARAIVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Autor:

JOAO GLEIDSON DA SILVA· OAB CE 6632· CPF 229.***.***-87

Reu:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Reu:

JOAO GLEIDSON DA SILVA· OAB CE 6632· CPF 229.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SENIA MARIA HOZANA SARAIVA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE RUSSAS DESPACHO Intimação - COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 3000719-31.2022.8.06.0158 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Adequação da Ação / Procedimento] Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial do cumprimento de sentença apresent... (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adequação da Ação / ProcedimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RAMOS ROLIMCPF

Reu

SENIA MARIA HOZANA SARAIVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Autor:

JOAO GLEIDSON DA SILVA· OAB CE 6632· CPF 229.***.***-87

Reu:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Reu:

JOAO GLEIDSON DA SILVA· OAB CE 6632· CPF 229.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SENIA MARIA HOZANA SARAIVA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE RUSSAS DESPACHO Intimação - COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 3000719-31.2022.8.06.0158 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Adequação da Ação / Procedimento] Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial do cumprimento de sentença apresent... (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adequação da Ação / ProcedimentoApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RAMOS ROLIMCPF

Reu

SENIA MARIA HOZANA SARAIVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Autor:

JOAO GLEIDSON DA SILVA· OAB CE 6632· CPF 229.***.***-87

Reu:

CICERO RAMOS ROLIM· OAB CE 48286· CPF 368.***.***-15

Reu:

JOAO GLEIDSON DA SILVA· OAB CE 6632· CPF 229.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SENIA MARIA HOZANA SARAIVA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE RUSSAS DESPACHO Intimação - COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 3000719-31.2022.8.06.0158 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Adequação da Ação / Procedimento] Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial do cumprimento de sentença apresent... (05/02/2026)

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