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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA DO ROSARIO MOREIRA SANTOSCPF

Reu

CICERO RODRIGUES DE PAIVA ALENCARCPF

HOSPITAL ESPERANCA LTDA.

Advogados

Autor:

HUGO TABOSA GERVASIO· OAB PE 24800· CPF 010.***.***-82

Autor:

TERESA MENDES SANTANA TABOSA· OAB PE 11195· CPF 211.***.***-87

Reu:

CLAUDIO MOURA ALVES DE PAULA· OAB PE 16755· CPF 754.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO TAVARES DE MELO· OAB PE 17379· CPF 765.***.***-49

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO MOREIRA SANTOS

Reu

CICERO RODRIGUES DE PAIVA ALENCARCPF

HOSPITAL ESPERANCA LTDA.

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Autor:

CLÁUDIO MOURA ALVES DE PAULA· OAB PE 16755· CPF 754.***.***-91

Autor:

TERESA MENDES SANTANA TABOSA· OAB PE 11195· CPF 211.***.***-87

Autor:

HUGO TABOSA GERVASIO· OAB PE 24800· CPF 010.***.***-82

Autor:

CARLOS EDUARDO TAVARES DE MELO· OAB PE 17379· CPF 765.***.***-49

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Reu:

CLÁUDIO MOURA ALVES DE PAULA· OAB PE 16755· CPF 754.***.***-91

Reu:

TERESA MENDES SANTANA TABOSA· OAB PE 11195· CPF 211.***.***-87

Reu:

HUGO TABOSA GERVASIO· OAB PE 24800· CPF 010.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO TAVARES DE MELO· OAB PE 17379· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOSCPF

FATIMA ROBERTA FERREIRA DE ANDRADECPF

GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CICERO RODRIGUES DE PAIVA ALENCARCPF

HOSPITAL ESPERANÇACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FURTADO DA SILVA· OAB PE 25129· CPF 031.***.***-93

Reu:

CLAUDIO MOURA ALVES DE PAULA· OAB PE 16755· CPF 754.***.***-91

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Reu:

MARIA CANDIDA DUBEUX DE PAULA· OAB PE 51217· CPF 111.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.CPF

CICERO PAIVA

Reu

FVA COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI

Advogados

Autor:

CICERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Reu:

CICERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PAIVA

Reu

HERIVELTO PAIVACPF

Advogados

Autor:

CICERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Autor:

HERIVELTO PAIVA· OAB AC 40212· CPF 510.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 23.092,69

Autor

ADAILTO GOMES DE ARAUJO & CIA LTDA - MECNPJ

DANIELA PEDRAO COSTACPF

Reu

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Reu:

HERIVELTO PAIVA· OAB RS 40212

Reu:

CÍCERO PAIVA· OAB RS 31916

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 23.092,69

Autor

ADAILTO GOMES DE ARAUJO & CIA LTDA - MECNPJ

DANIELA PEDRAO COSTACPF

Reu

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Reu:

HERIVELTO PAIVA· OAB RS 40212· CPF 510.***.***-34

Reu:

CICERO PAIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 73.807,43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PAIVA

Advogados

Autor:

CÍCERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO· OAB MG 73844

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321

Reu:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188

Reu:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356

Reu:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438

Reu:

VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA· OAB MG 45958

+ outros advogados do reu

Outros

DEBORA FREIRE STARLING SOARES· OAB MG 87833· CPF 034.***.***-83

MARCUS DE FREITAS GOUVEA· OAB MG 74740· CPF 945.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Recorrente(s) - UNIÃO FAZENDA NACIONAL PFN; Recorrido(a)(s) - ELMO CALCADOS S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MAR... (16/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (06/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA FREIRE STARLING SOARES

Autor:

JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO

Autor:

MARCUS DE FREITAS GOUVEIA

Reu:

HUGO RODRIGUES FIALHO· OAB MG 92282

Reu:

BREMMER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MG 182160

Reu:

LETICIA TRIVELLATO ARRUDA

Reu:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356

Reu:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (12/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO

Autor:

MARCUS DE FREITAS GOUVEIA

Autor:

DEBORA FREIRE STARLING SOARES

Reu:

HUGO RODRIGUES FIALHO· OAB MG 92282

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Reu:

LETICIA TRIVELLATO ARRUDA

Reu:

BREMMER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MG 182160

Reu:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ELMO CALCADOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Reu:

BREMMER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MG 182160

Reu:

LETICIA TRIVELLATO ARRUDA

Reu:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356

Reu:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (25/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 12.803.266,04

Autor

SUPRIMAQ - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.CNPJ

DISTRIBUIDORA DE LIVROS CLASSE A LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO SILVA JÚNIOR· OAB MT 5222

Autor:

CAROLINA B. P. SALVADOR· OAB MT 10279

Outros

MICHEL TADEU MARQUES· OAB SP 180612

RENATO DA COSTA ANDRADE· OAB PR 57520

JOÃO ANDRÉ CARVALHO DOURADO QUINTAES· OAB DF 54566· CPF 148.***.***-43

HALINA CAMARGO SENHORINHO FENERICH· OAB PR 64435

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 146664· CPF 104.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPRIMAQ - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.CNPJ

Reu

HENKEL LTDACNPJ

ASSOCIAçãO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDECNPJ

TELEVISAO MORENA LTDA.CNPJ

AUTO ADESIVOS PARANA S.ACNPJ

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

+ 51 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPRIMAQ - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.CNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

SIGNA SHOES EXPORTACAO E IMPORTACAO

INTELBRAS S/A INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRACNPJ

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

ZILIOTTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 53 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INACIO

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

CICERO PAIVA

Reu:

WILLIAM LAMPERTI

Reu:

MARCIO BERTOLDI COELHO

Reu:

ADRIANO DIGIACOMO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPRIMAQ - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

SIGNA SHOES EXPORTACAO E IMPORTACAOCNPJ

STILETTO ARTEFATOS DE METAIS LTDA.CNPJ

+ 52 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INACIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Reu:

RONILDE LANGHI PELLIN

Reu:

IZAURA LISBOA RAMOS

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 12.803.266,04

Autor

SUPRIMAQ - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INACIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE LIVROS CLASSE A LTDA.

SUPRIMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITóRIO LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DO PRADO· OAB SP 292974· CPF 329.***.***-92

Autor:

JORGE HENRIQUE AVILAR TEIXEIRA· OAB SP 248514· CPF 307.***.***-65

Autor:

ANA PAULA GASPAR DOREA· OAB SP 248427

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB RS 69677· CPF 953.***.***-53

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO SILVA JÚNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, Ante o parecer da AJ de fl. 13367/13416, determino: - ao Cartório, cumpra-se integralmente a determinação de fl. 12848/12855, item 6. - intime-se o Banco do Brasil S.A., para que habilite eventual crédito que possua junto à falida, bem como para tomar as medidas que entender pertinentes para a busca e apreensão do bem que lhe pertence (Placa QAA 2463), considerando a informação da sócia de que o bem encontra-se na Rua Mano... (13/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE LIVROS CLASSE A LTDA.

SUPRIMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITóRIO LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DO PRADO· OAB SP 292974· CPF 329.***.***-92

Autor:

JORGE HENRIQUE AVILAR TEIXEIRA· OAB SP 248514· CPF 307.***.***-65

Autor:

ANA PAULA GASPAR DOREA· OAB SP 248427

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB RS 69677· CPF 953.***.***-53

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO SILVA JÚNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

+ outros advogados do autor

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 26.566,14

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PAIVA

Advogados

Autor:

MARIELLE BERTIN STEGUES DA SILVEIRA· OAB RS 91548· CPF 016.***.***-97

Autor:

CICERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0807152-32.2022.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. O exequente interpôs Embargos de Declaração com efeitos modificativos à decisão de ID 131754861 exarada neste feito alegando, em síntese, que ocorreu omissão ao não enfrentar a finalidade do requerimento formulado e indeferido pelo Juízo. Autos conclusos. Em Síntese, é o que cumpre relatar. Passo a Decidir. Os... (19/05/2026)

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