Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO ESTADO DO ACRE - ASSECCNPJ

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852

Autor:

LAURO FONTES DA SILVA NETO· OAB AC 2786· CPF 614.***.***-68

Reu:

MIRNA LÚCIA LÉO PEREIRA BADARÓ· OAB AC 2559· CPF 761.***.***-20

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAçãO E CULTURA DO ESTADO DO ACRE - ASSEC

Reu

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Autor:

LAURO FONTES DA SILVA NETO· OAB AC 2786· CPF 614.***.***-68

Autor:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

LAURO FONTES DA SILVA NETO· OAB AC 2786· CPF 614.***.***-68

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Associação dos Servidores da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Acre - ASSEC - REQUERIDO: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS LTDA - Autos n.º 0021044-30.2007.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 771/787, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CP... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 10.477,12

Autor

MARIA EROTILDES BRUM GOMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA· OAB MS 16863· CPF 024.***.***-85

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO GREGORIO DE ALMEIDACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 83.266,65

Autor

EDIANA FERNANDES MACEDOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO PERPETUO CANELA· OAB MS 15086· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 14.055,00

Autor

APARECIDA JOANA DE SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ECLAIR S. NANTES VIEIRA· OAB MS 8332· CPF 653.***.***-53

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 14.055,00

Autor

APARECIDA JOANA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ECLAIR S. NANTES VIEIRA· OAB MS 8332· CPF 653.***.***-53

Reu:

MARK PIEREZAN· OAB MS 20081· CPF 816.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 16.930,46

Autor

TEREZA NUNES MAMORéCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ODAIR LOPES LOUROCPF

CLAUDENIR CANDIDO DA SILVACPF

CLAUDEVANO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEVANO CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 18187· CPF 582.***.***-91

Autor:

CLAUDENIR CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 15717· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial Emitida (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 12.759,68

Autor

JANE PEDREIRA ROZEMBERGUE GONçALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO· OAB MS 16274· CPF 009.***.***-98

Autor:

JOSÉ FERREIRA GONÇALVES· OAB MS 14460· CPF 173.***.***-04

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2021

Distribuição

16/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE PEDREIRA ROZEMBERGUE GONçALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSÉ FERREIRA GONÇALVES· OAB MS 14460· CPF 173.***.***-04

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO· OAB MS 16274· CPF 009.***.***-98

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

JOSÉ FERREIRA GONÇALVES· OAB MS 14460· CPF 173.***.***-04

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO· OAB MS 16274· CPF 009.***.***-98

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 2.724.118,01

Autor

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 3.790.680,43

Autor

ABREU & SILVA DISTRIBUIDOR LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

MARINNY CAVALCANTI OLIVEIRA CHAVES· OAB AL 15468· CPF 007.***.***-31

Autor:

THAYNA FERREIRA BARBOSA DE CAMPOS· OAB AL 18976· CPF 111.***.***-89

Autor:

JOAO VICTOR MEDEIROS BARBOSA· OAB AL 12181· CPF 076.***.***-16

Autor:

MARIA CRISTINA VALENÇA LIMA NASCIMENTO· OAB AL 17701· CPF 056.***.***-88

Autor:

GABRIELA SOUZA DE LIMA· OAB AL 18450· CPF 110.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PE 15517· CPF 084.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal